A praga da incompetencia

A praga da incompetência^[1]

Entrevista de Egon Zehnder, headhunter suíço que atua em mais de 38 países, realizada por Duda Mendonça, publicada da revista Veja de Dezembro de 2012 sobre a qualificação dos funcionários públicos que ocupam cargos de livre nomeação e exoneração.

No Brasil há cerca de 22.000 cargos de confiança no âmbito federal, divididos nos três poderes da República, dos quais cerca de 1.000 representam o primeiro escalão do governo federal. A CF/88 prescreve que a investidura em emprego ou cargo público se dará através de concurso público de provas ou de provas e títulos e os cargos de confiança ou em comissão que são de livre nomeação e exoneração (ART??).

Todavia, percebe-se a realização de um jogo político para ocupar muitos destes cargos, sendo critério de seleção a influência política em vez da qualificação, caracterizando uma troca de favores entre os partidos aliados a fim de se manter o poder e apoio político.

Em que pese todo o esforço dispendido pelo Poder Público para se evitar o nepotismo e a corrupção, ainda há muito a que se avançar em termos de legislação para efetivamente extinguir esta prática.

Mas isto, em razão da nossa herança política que remonta o período imperial quando iniciou-se a prática de empregar parentes e amigos próximos para satisfazer interesses. Costume, este, que se estendeu, por aproximadamente 400 anos da história do Brasil, até meados de 1936 quando o governo Vargas instalou o sistema burocrático a fim de desarticular a corrupção.

Desta forma, esse sistema de favorecimentos evoluiu no decorrer da história, aprendeu, inclusive, a burlar a legislação e até a mascarar suas ações, o que dificulta a sua neutralização e punição dos responsáveis, haja vista os interesses que o encobrem.

Fato preocupante, é que estes cargos são de extrema importância para o governo, haja vista serem responsáveis por decisões e planos estratégicos que exigem know-how por parte do agente público.

Um exemplo prático e bem próximo que pode ser citado, são as organizações de direito privado, as quais buscam encurtar os caminhos de solução de problemas a fim de se ganhar tempo para planejar ações de melhoria e crescimento, que devem estar em consonância com as necessidades dos seus clientes.

Frente a isto, percebe-se a necessidade dos órgãos públicos oferecerem qualificação aos seus agentes investidos em cargos de livre nomeação e exoneração no sentido de prepará-los para a função, bem como promover seleção dos cargos que são necessários para o bom funcionamento das atividades e dispensar os que existem apenas para alimentar favores políticos.

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