ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

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Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Faculdade Anhanguera de Brasília

Direito empresarial e Tributário

                                                                               

                                                                                       Elineide Bezerra RA:6952491712

                                                                                       João Barbosa RA: 6954480437

                                                                                        Karoline Lima RA: 6953471794

                                                                                       Raissa Cardoso RA: 9978023882              

BRASÍLIA/ DF

2014

Elineide Bezerra RA: 6952491712

João Barbosa RA: 6954480437

Karoline Lima RA: 6953471794

Raissa Cardoso RA: 9978023882 

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho de conclusão de curso apresentado

Ao curso de ADMINISTRAÇÃO da FAC

ANHANGUERA DE BRASÍLIA requisito par

cial á obtenção do título de Bacharel em ADMI

NISTRAÇÃO.

Orientador (a):Erica Brito

Brasília-DF

2014

Resumo

     

A abrangência do Direito Comercial fez surgir a teoria da empresa. que englobava atividade que antes ficavam fora da lista dos atos do comercio, e que passaram ater importância, como por exemplo, as atividades bancarias, de seguro, industrial, de prestação de serviços, imobiliárias, agrícolas e de extrativismo.

Foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulamentação das atividades econômicas entre particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades mencionadas anteriormente. O que passou a ser chamado de Teoria da empresa ou Direito Empresarial, onde os atos do comercio passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

Surge para corrigir por meio da doutrina, jurisprudência e leis esparsas, no que diz respeito  outras atividades empresariais, O Código de Defesa ao Consumidor, Lei de Locação Urbana e a Lei de Registro de Empresas. Com a edição da lei numero: 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) que revogou a primeira parte do código comercial houve o reconhecimento da Teoria da Empresa em nossa legislação pátria

Summary

The scope of the theory of commercial law firm has raised. encompassing activity that were previously out of the list of the acts of trade, and stick that passed significance, such as the industrial banking activities, insurance, delivery services, real estate, agricultural and extractive activities.

Was in Italy in 1942, which emerged a new system of regulation of economic activities between individuals. In this new system, there was enlargement of the front of the Commercial Law to include the activities mentioned above. What came to be called the theory of the firm or corporate law, where the acts of trade passed to regulate the production and circulation of goods or services by entrepreneurs.

Appears to correct through doctrine, jurisprudence and other laws, regarding other business activities, The Consumer Protection Code, Law of Urban Lease Act and the Registrar of Companies. With the enactment of Law number: 10.406, of January 10,2002 (Civil Code) which revoked the first part of the Commercial Code was the recognition of the theory of the firm in our country legislation.

Etapa 1

Direito Comercial

E o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo e o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados as empresas.

O nome Direito Comercial tem raízes históricas como mostraremos mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios.

Tudo começou com os fenícios, ao serem observados que ao realizarem trocas com outros povos eles estimulavam a produção de bens que eram vendidos. Isso se caracterizou logo após de comercio, atividade com fins econômicos. Dai começou o desenvolvimento de transportes, tecnologias fortalecendo os Estados.Também houve guerra, escravidão e exaurimento de recursos minerais por força dessa atividade.

Podemos destacar três períodos em que este comercio se alavancou:

Idade Media, deixou de ser cultura de um povo e se espalhou pelo mundo;

na época do Renascimento,surgiu entre os artesões e comerciantes normas e regulamentos para evitar conflitos;

Na era Moderna, normas anteriores que evoluíram para Direito Comercial.

Napoleão Bonaparte no inicio do século XIX editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código Comercial. Para cada regime ha tratamento jurídico próprio. Ou seja a pessoa que explora atividade econômica submete-se a regras do Código Comercial.

        

Direito Empresarial e Evolução de Empresa

A abrangência do Direito Comercial fez surgir a teoria da empresa. que englobava atividade que antes ficavam fora da lista dos atos do comercio, e que passaram ater importância, como por exemplo, as atividades bancarias, de seguro, industrial, de prestação de serviços, imobiliárias, agrícolas e de extrativismo.

Foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulamentação das atividades econômicas entre particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades mencionadas anteriormente. O que passou a ser chamado de Teoria da empresa ou Direito Empresarial, onde os atos do comercio passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.