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Por:   •  30/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  379 Palavras (2 Páginas)  •  150 Visualizações

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 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome

Daniela Regina Pinheiro Hernandez

RA

8087870881

Atividade de Autodesenvolvimento

        


Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Tutor Roberto Da Silva Ferreira

                A capacidade contribuitiva de acordo com o artigo 145 da CF,refer-se a ao principio da igualdade que cada pessoa contribui para o Estado ,  com a proporcionalmente de acordo  com as riquezas e rendas individuis. Ou seja quanto mais a pessoa tiver mais poderar contribuir obrigatoriamente para a manutenção  que o Estado tem com a população , como a saúde , educação,infra-estrutura., segurança, afim de garantir de forma equalitária a susbistência e a sobrevivência dessa forma democrática de Estado.

                 Há dois  sentidos   a capacidade absoluta ou objetiva que é um modelo  adotado pelo Estado que visa determinar uma forma de tributar as pessoas , ou seja  quando a  pessoa atengi uma determinada renda , que é considerada apta para a tributação  ,difirenciando o valor que irá ser cobrado para ser usado na as necessidades economicas e ajudar nas despesas ,  de modo não impossibilitar uma vida de qualidade e que garante a substência do contribuinte.

        Já na capacidade relativa refe-se a a uma condição individual e pessoal que cada pessoa possue para contribuir ,com tais depesas , como é o cado de Iptu e Ipva que são imposto calculados de acordo com cada bem.

         Isso que acontece com a tabela de IR, que é estabelecido para a cada salário uma porcetagem  para tributação, com porcentagens diferentes e crescentes, quanto mais se ganha mais sse contribui para o Estado.

 .

                

Referências bibliográficas

<http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.

http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/  Acessado em 10 de maio de 2015.

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