Atps Direito Empresarial e Tributários
Por: AlinePestana • 13/4/2015 • Trabalho acadêmico • 2.829 Palavras (12 Páginas) • 192 Visualizações
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Universidade Anhanguera - UNIDERP
Polo: Hortolândia SP
Curso: Administração 4° SEMESTRE
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Aline Maria da Silveira Costa Pestana - RA 447877
Anderson Ronaldo Pestana - RA 447876
Bruna Gomes Pedro Martins - RA 407207
Jaqueline C. da Silva - RA 407883
Maria Cristina Lopes Barbosa - RA 407885
Tutor presencial (EAD): Marcelo de Assis
Hortolândia, 03 de Novembro de 2014.
SUMÁRIO[pic 2]
Etapa 1
Introdução.......................................................................................................3
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Etapa 2
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Etapa 3
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Bibliografias........................................................................................................................9
ETAPA 1[pic 3]
INTRODUÇÃO
O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário da empresa.
Neste sentido, o trabalho objetiva também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um através de leituras teve seu desenvolvimento enriquecido, procurando entender o que está pesquisando com intuito de adquirir um maior conhecimento.
ETAPA 1
Passo 1
Conceito de Direito Comercial e Empresarial
O direito comercial é o direito que cuida e suporta as atividades dos comerciantes e dos atos de comercio.
Direito empresarial e Comercial é o ramo do direito privado com um conjunto de normas que cuidam da atividade empresarial e comercial
O Direito comercial existe desde a Idade Antiga, mas alguns utilizam o nome de Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios.
Na Idade Média, a utilização do comércio foi se expandindo e avançou socialmente.
No século XIX Napoleão Bonaparte, com a intenção de regulamentar as relações sociais da França editou o Código Civil e o Código Comercial.
Com a entrada do Novo código civil de 2002, houve uma fusão entre os direitos das indústrias, do comercio e dos prestadores de serviço.
O direito comercial tem o objetivo de estruturar a organização empresarial e regular o estatuto jurídico dos empresários.
Empresa e sua Evolução
A empresa é uma atividade de produção organizada com o objetivo de produzir, circular bens e de serviços, visando o lucro.
Cada empresa possui uma identidade e um objetivo próprio, pelo qual foi constituída.
No Brasil a conceituação de empresa enfrenta algumas divergências, assim como no direito estrangeiro.
A empresa é um objeto de direito e sociedade é um sujeito de direitos. Esta é a principal distinção entre ambos os institutos
Empresa, que tem seu conceito diferenciado de estabelecimento, a empresa tem um conjunto de recursos e pessoas recrutadas, que são organizados para a produção.
O Empresário
O empresário é um conceito que foi definido pela lei, e se refere ao profissional que exerce uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
O empresário é aquele que detém a propriedade dos bens de produção, gozando dos poderes relacionados à gestão da empresa.
A principal atividade do empresário é administrar sua empresa, manter tudo com deve estar e não deixa criar instabilidade na empresa.
O Código Civil trata dos empresários nos artigos 966 até o 971 do Código Civil.
Passo 2
Identificar uma organização e descrever detalhadamente a empresa
Nome: Atacado Bate Forte
Localização: Hortolândia
Segmento: Comercio e Distribuição de Alimentos
Porte: Médio
Missão: Oferecer produtos de alta qualidade, variedade e preços baixos, com atendimento personalizado ao cliente.
Valores: Honestidade, Respeito, Comprometimento, Integração e Alegria.
Produtos Comercializados: Distribuição de mais de 3.500 produtos de Higiene, limpeza e Alimentício.
Publico Alvo: Supermercados, Minimercado, Padaria, perfumaria e Lanchonetes.
Número de Funcionário: 100
Contato da Equipe: Cristina – Aux. Administrativo.
Passo 3
A Empresa Escolhida tem direitos jurídicos como uma pessoa de acordo com a (Lei 10406/2002) mesmo praticando atividades do comercio (Lei 566/50).
O Empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica literária ou artística ainda que tenha auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (Código Civil Brasileiro art. 966).
Conceito de atividade empresária: é a organização econômica dos fatores de produção desenvolvida por pessoa natural ou jurídica para produção ou circulação de bens ou serviços através de um estabelecimento empresarial que visa lucro.
A elaboração de um contrato com as principais regras que regeram na sociedade é a primeira etapa a ser elaborada na constituição de uma empresa.
Conceitua empresa cuja marca essencial a obtenção de lucro com o oferecimento de bens ou serviços, gerados esses mediante a organização dos fatores de produção (mão de obra, capital, matéria prima e tecnologia)
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