CONTRATOS DE TRABALHO - COM VÍNCULO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULOS EMPREGATÍCIO

É aquele que ocorre a relação de emprego (vínculo empregatício) entre empregado e empregador. Trata - se de um contrato bilateral, onde os dois concordam, e originam-se direitos e obrigações entre ambas às partes.

ABAIXO ALGUNS TIPOS DE CONTRATAÇÕES:

• CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO: Contrato comum, sem período pré-definido, contendo apenas a data de início ao trabalho.
• CONTRATO TÍPICO: Tipificados em Lei.
• TRABALHO Á TEMPO PARCIAL: É aquele que cuja jornada não exceda a 25 horas semanais.
• CONSÓRCIO DE TRABALHADORES: Tem por finalidade unir, associar ou ligar várias pessoas físicas ou jurídicas para um fim comum.
• TRABALHO DOMÉSTICO: É aquele que presta serviços de forma contínua e de finalidade não lucrativa, a pessoa ou família.
• PRIMEIRO EMPREGO: Inserção de jovens entre 16 e 24 anos no mercado de trabalho e sua escolarização.
• CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO: A lei exige que seja de maneira provisória, com duração legal limitada a 2 anos, com datas de inicio e término.
• POR OBRA CERTA: Quando o empregado é admitido para trabalhar enquanto determinada obra ou serviços durarem.
• CONTRATO DE SAFRA: é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias.
• CONTRATO DE EXPÊRIENCIA: Contrato que não poderá exceder 90 dias, período em que o empregador e o empregado se avaliam.

CONTRATO DE TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

É aquele que não há relação de emprego entre a contratante e as pessoas que lhe prestam serviços.

ABAIXO ALGUNS TIPOS DE CONTRATAÇÕES:

• TRABALHO EVENTUAL: É aquele que não possui caráter de permanência, sendo esporádico, também chamado de ocasional, ou temporário.
• TRABALHO AVULSO: O trabalho avulso é também prestado de forma esporádica, assim como o eventual, mas o avulso é prestado a várias empresas.
• TRABALHO TEMPORÁRIO: Prestado por pessoa física a uma empresa para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou por acréscimo extraordinário de serviços.
• ESTÁGIO: É Necessário que o contratado esteja matriculado em uma instituição de ensino superior, médio, educação profissional, educação especial e modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no intuito de oferecer experiência prática.
• TRABALHO AUTÔNOMO: Trabalho prestado por profissional independente, com poder de organizar, controlar e disciplinar suas atividades, sem subordinação hierárquica.

RELAÇÃO DE EMPREGO

Como vimos no inicio a relação de emprego está presente nos contratos de trabalho com vínculo empregatício, que tem como características:

...