Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CIPA – Internal Commission for Accident Prevention

RESUMO

CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. Seu objetivo é observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir e até eliminar os riscos existentes ou neutralizar os mesmos. Sua missão é, portanto, a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores e de todos os que integrarem com a empresa, ou seja, aqueles que prestam serviços para a empresa.

Cabe a CIPA investigar os acidentes, promover e divulgar o zelo pela observância das normas de segurança, bem como a promoção da Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT).

Palavras-chave: Segurança, prevenção, trabalho, saúde, normas.

ABSTRACT

CIPA - INTERNAL COMMISSION OF ACCIDENT PREVENTION. Your goal is to observe and report hazardous conditions in the workplace and apply measures to reduce and even eliminate the risks or neutralize them. Its mission is therefore to preserve the health and physical integrity of workers and all those who integrate with the company, that is, those who provide services to the company.

It is up to CIPA investigate accidents, promote and publicize the zeal for the observance of safety standards, and to promote the Internal Week for Accident Prevention (SIPAT).

Keywords: Safety, prevention, work, health, standards.

1. INTRODUÇÃO

A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é muito importante para o bom andamento das questões de segurança no trabalho nas empresas. Ela surgiu a partir da Revolução Industrial na Inglaterra, em decorrência da chegada das maquinas nas empresas e do aumento dos acidentes e lesões, bem como a necessidade de um grupo que pudesse apresentar sugestões para corrigir possíveis riscos de acidentes no trabalho. Foi implantada no Brasil a partir de empresas estrangeiras que prestavam seus serviços no país e em 1953, a portaria N°155 regulamentou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O papel da CIPA é estabelecer uma relação de diálogo e conscientização entre os integrantes da empresa, ela deve ser a ponte que liga direção e empregados. E de forma criativa e participativa deve opinar na forma como os trabalhos são realizados, objetivando sempre melhorar as condições de trabalho, visando à humanização do trabalho e conseqüente melhoria nas condições de trabalho.

É formada por representantes dos empregadores e dos empregados de forma paritária, ou seja, partes iguais, se existem 3 eleitos, existirão 3 designados pelo empregador. Essa formação tem que obedecer a NR.5(em anexo).

Depois do dimensionamento feito a partir da NR.5 começa o processo eleitoral e conseqüente implantação do CIPA. O mandato da CIPA tem duração de um ano.

Diferente do que muitos pensam constituir CIPA é uma obrigação de todas as empresas. Para algumas empresas como é o caso de metalúrgicas, basta ter 20 funcionários para ser necessário implantar uma CIPA. Caso a empresa não tenha o número de funcionários suficiente, ela não precisa ter processo eleitoral, mas deve designar uma pessoa para cumprir as ações da CIPA, é o chamado “designado”. Qualquer um pode ser escolhido para essa função, porém é necessário ter algumas atribuições que garantam a boa atuação no cargo, deve ser proativo, gostar de trabalhar, gostar de desafios. O designado é indicado pelo empregador, diferente das empresas maiores onde essa comissão é eleita por votação.

Existem alguns treinamentos que poder ser feitos na CIPA, eles são ministrados por Técnicos em Segurança no Trabalho ou Engenheiros de Segurança no Trabalho, assim como entidades ligadas ao sindicato da categoria e profissional que possua conhecimento no tema ministrado.

As principais atribuições da CIPAS são:

- Discutir e ajudar na investigação de acidentes ocorridos, na empresa e no trajeto;

- Seguir medidas de prevenção e neutralização de riscos no ambiente de trabalho, que se julguem necessárias;

- Promover a divulgação e zelar pela observância das normas de segurança do Ministério do Trabalho, como as normas de segurança da empresa;

- Promover o interesse dos empregados pela prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, ser contagiador das questões de segurança;

- Realizar inspeções de segurança na empresa, seja por causa de denuncias de empregados, do empregador ou por conta própria. Relatar os riscos encontrados ao empregador e SESMT para que os mesmo tomem as medidas de correção necessárias;

- Promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes;

- Participar anualmente em conjunto com a empresa de campanhas de prevenção a AIDS;

- Participar de reuniões ordinárias (mensais), e extraordinárias (quando houver caso de risco eminente-risco de morte);

- Registrar as reuniões em um livro próprio e entregar cópias aos membros da CIPA e empregador;

- Requisitar ao empregador e analisar informações que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

- Requerer do SESMT (onde houver) e do empregador a paralisação de maquinas ou setor que considere haver risco grave ou eminente (risco de morte) a saúde e a vida do trabalhador;

        O SESMT é a sigla para Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e é uma equipe de profissionais da saúde que ficam dentro das empresas para proteger a integridade física dos trabalhadores. Dependendo da quantidade de funcionários e da natureza das atividades, o serviço pode incluir: médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho.

        Foi criado em função do aumento de acidentes que os empregados estavam sofrendo em local de trabalho. Mas não apenas para isso, o SESMT também tem a função de alertar e dar instruções aos funcionários sobre o aparecimento de novas doenças, esclarecimento sobre qualquer tipo de doença e também para evitar que pequenos acidentes de trabalho possam acontecer e prejudicar a empresa.