DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS

ÍNDICE DE REVISÕES
REV.	DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS
0	[pic 1] Emissão Original.
ÍNDICE
Nº ITEM	ASSUNTO	PG
1	OBJETIVO	3
2	NORMAS / ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS	3
3	RESPONSABILIDADES	3
4	ESCOPO	3
5	PROCEDIMENTO	4
6	REGISTROS	13
-	ANEXOS
ANEXO 1	MODELO DE FORMULÁRIO: MANIFESTO DE RESÍDUOS	14
ANEXO 2	MODELO DE FORMULÁRIO: INVENTÁRIO DE RESÍDUOS	15
ANEXO 3	MODELO DE PLANILHA DE CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS	16

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1. OBJETIVO

Estabelecer os critérios para gerenciamento de resíduos (monitoramento, controle, coleta descarte),

1. NORMAS / ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS

• Memorial Descritivo;
• Norma ABNT NBR ISO 14.001/04;
• Lei Federal nº 9605, de 12/02/98 e Decreto-Lei nº 3179, de 21/09/99;
• NBR 7500/2011;
• NBR 7229/93;
• CONAMA 362/05;
• Portaria IBAMA 85/96;
• Lei 12.305/10;
• NBR 10004/04.

1. RESPONSABILIDADE

1. ESCOPO

Este procedimento aplica-se a todas as atividades geradoras de resíduos.:

Razão Social: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.

CNPJ.: 57.259.392/0001 – 25

CNAE:  42.23-5-00 - Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto. 

Grau de risco: 4 

Endereço da sede: Rua Vicente Antonio de Oliveira, 1050 – Vila Mirante, Pirituba / São Paulo SP / CEP: 02955-080

Telefone: [phone]

1. PROCEDIMENTO

1. Condições Gerais

1. Este procedimento irá detalhar o controle a ser aplicado aos resíduos, assegurando que:

• Previamente ao início das atividades serão estabelecidos e conformados com os aterros e locais licenciados pelos órgãos ambientais para a disposição dos resíduos previstos, bem como os serviços de limpeza pública e/ou de particulares contratados para coleta, transporte e tratamento/destinação de resíduos.
• Caso seja encaminhado resíduo para reciclagem ou reutilização por terceiros, os mesmos deverão possuir Licença Ambiental para a atividade. Em nenhuma hipótese será permitido o descarte de resíduos em locais impróprios, bem como a infiltração ou aterro destes no solo ou em corpos de água existentes.
• Também não será permitida a queima dos resíduos ao ar livre.
• Sempre que não for possível organizar a estocagem dos resíduos, a curto/ meio ou longo prazo, serão avaliadas alternativas para o envio a locais de transbordo autorizados ou coleta e destinação final imediata

1. A destinação final de cada tipo de resíduo, mesmo os recicláveis vendidos ou doados, será controlada, e serão mantidos os registros que comprovam este destino, incluindo as operações de transporte (ex: licenciamento ambiental pelo órgão público competente; manifestos de cargas, comprovantes de entrega, notas fiscais e outros documentos pertinentes).
2. Será apresentada a documentação legal das empresas subcontratadas, envolvidas no processo, tais como licenças de operação e demais licenças ambientais pertinentes;
3. Com objetivo de balizar as ações de gerenciamento dos resíduos, está apresentada na tabela a seguir, a previsão de geração dos principais tipos de resíduos gerado no posto. Para assegurar uma margem de segurança nas ações de gerenciamento, esta previsão leva em consideração um valor médio mensal de geração, estimado pela “fase de pico” do posto, como o verão.

1. PREVISÃO DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS:

RESÍDUOS	Estimativa*
1	Resíduos orgânicos / lixo domiciliar	kg
2	Plásticos	kg
3	Metais	kg
4	Papel / Papelão	kg
5	Vidros	kg
7	Resíduo de óleos	litros
8	Resíduos (solo, peças, materiais) impregnados com óleos ou produtos químicos perigosos.	50 kg
13	Lâmpadas Fluorescentes	unid
14	Resíduo eletrônico (computadores, celulares, impressoras,etc)	unid

* quantidades estimadas por mês.

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