Desafio de teoria politica
Por: Vagner Santos • 14/10/2015 • Trabalho acadêmico • 2.251 Palavras (10 Páginas) • 207 Visualizações
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
Vagner Nascimento Santos RA: 9375306746
Teoria Política
Matemática Financeira
Finanças Públicas e Orçamento Municipal
Profª. MS. Thamara Strelec
BRASÍLIA - DF
MAIO/2015
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
DESAFIO PROFISSIONAL apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a avaliação das disciplinas de Teoria Política, Matemática Financeira e Finanças Públicas e Orçamento Municipal para a obtenção e atribuição de nota.
BRASÍLIA - DF
MAIO/2015
Passo 1 – Composição do Orçamento Municipal
O município de Almenara em Minas Gerais, situado na região do Vale do Jequitinhonha, com uma população estimada de 41.028 habitantes (IBGE/2014) foi a cidade utilizada para a análise do orçamento municipal.
Para detalhamento dos itens que compõe o orçamento do município, tomou-se por base a Lei Orçamentária Anual de Almenara nº 1.408 de 22 de dezembro de 2014, com as informações obtidas elaborou-se uma planilha com os dados coletados, conforme abaixo:
Prefeitura Municipal de Almenara - Minas Gerais | |||
Orçamento para o Exercício de 2015 | |||
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Receitas por Fontes |
| Despesas por Funções de Governo (R$) |
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Receitas Correntes (R$) |
| Legislativa | 3.025.000,00 |
Receitas Tributárias | 3.872.478,00 | Judiciária | 518.000,00 |
Receitas de Contribuições | 745.000,00 | Administração | 5.365.000,00 |
Receita Patrimonial | 211.000,00 | Segurança Pública | 233.000,00 |
Receita de Serviços | 0,00 | Assistência Social | 3.351.000,00 |
Transferências Correntes | 73.474.504,00 | Previdência Social | 1.000.000,00 |
Outras Receitas Correntes | 1.127.075,00 | Saúde | 19.834.500,00 |
Sub Total | 79.430.057,00 | Trabalho | 1.240.000,00 |
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| Educação | 29.404.932,00 |
Receitas de Capital (R$) |
| Cultura | 367.000,00 |
Alienação de Bens | 0,00 | Urbanismo | 6.262.000,00 |
Transferências de Capital | 6.657.325,00 | Habitação | 56.000,00 |
Sub Total | 6.657.325,00 | Saneamento | 215.000,00 |
Receita Redutora | 7.448.000,00 | Gestão Ambiental | 720.000,00 |
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| Agricultura | 1.105.000,00 |
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| Organização Agrária | 10.000,00 |
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| Comércios e Serviços | 16.100,00 |
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| Energia | 620.000,00 |
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| Transporte | 1.768.000,00 |
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| Desporto e Lazer | 556.000,00 |
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| Encargos Especiais | 2.672.850,00 |
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| Reserva de Contingência | 300.000,00 |
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Total Geral da Receita | 78.639.382,00 | Total Geral de Despesas | 78.639.382,00 |
Fonte: LOA do município de Almenara – MG, Lei n° 1.408 de 22 de dezembro de 2014.
O orçamento do município de Almenara – MG, para o Exercício Financeiro de 2015, estima à receita em R$ 78.639.382,00 (setenta e oito milhões, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais), e fixa a despesa em igual valor. Se observar mais atentamente, nota-se que 93,43% do total das receitas são geradas por transferências, contra 4,92% advindos da arrecadação tributária. Com a Constituição de 1988, os municípios passaram a ser autônomos e, portanto, tem garantia constitucional para arrecadar e implementar políticas públicas. Muito ainda há que ser feito em Almenara, mesmo que receita tributária cubra a despesa do Legislativo municipal, há uma extensa margem para se trabalhar a arrecadação de tributos, mas a cidade caminha na direção certa.
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