ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA RESENHA DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

RESENHA

DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL 

2015

“Do Estado Patrimonial ao Gerencial”, do professor Luiz Carlos Bresser-Pereira, apresenta a imensa, e por vezes contraditória, transformação do modelo de gestão pública no Brasil, do modelo patrimonialista ao gerencial, apontando suas fases históricas e seus contextos políticos e sociais. No decorrer do texto são apresentadas ideias de outros autores para corroborar seu ponto de vista e também algumas outras para o confronto.

Traz que no início do século XX o Estado brasileiro era um estado oligárquico e patrimonial, pautado na economia agrícola que não contava com a mão de obra escrava que havia acabado, e que atualmente emerge um modelo de Administração Pública Gerencial influenciada pela burocracia forjada sob ideias democráticas, onde cada vez mais a opinião pública determina os rumos políticos, econômicos e sociais, contudo há a discrepância de uma parcela de desfavorecidos mal absorvida pela sociedade.

Em O Estado Oligárquico e Patrimonial, é exposto que no ano de 1900 o Estado oligárquico e patrimonialista brasileiro era guiado pelo poder daqueles que possuíam a renda advinda do próprio Estado, compartilhado com os senhores de terra cuja renda arrecadada era utilizada para sustentar os próprios funcionários estatais, fazendo surgir assim uma nova classe média à custa do Estado.

Uma das principais das funções de Estado era, provavelmente, garantir emprego aos da classe media que mantinham vínculos familiares com senhores de terra, alimentando assim as classes, oligárquica e a patrimonial.

Bresser explica que a elite política não tinha poder para governar sozinha, e fez uma aliança com a burguesia mercantil, e esta elite política e patrimonial era soberana. Esta elite era formada na sua maioria por grandes jurista, fato que dificultava o viés democrático, e promovia a desigualdade social. Assim a burocracia foi ganhando cada vez mais espaço fazendo coro no domínio do estado juntamente com a elite patrimonial.

Luiz Carlos faz um breve histórico do caminho percorrido para chegarmos à burocracia estatal em O estado Autoritário e Burocrático, iniciando pela proclamação da Proclamação da República e o primeiro golpe militar no país, com a retomada do poder pela oligarquia cafeeira. Explica que não houve envolvimento popular neste golpe, e a política dos governadores se formava. Diante dessa situação os militares foram ficando insatisfeitos, então na aliança politica do anos 30 formou-se deste Estado burocrático e do autoritarismo no governo Vargas. Juntamente com governo surgiram três movimentos: o liberal, o conservador e o militarismo, sendo este último o predominante por 15 anos. Dentre as várias mudanças informadas pelo autor, este aponta o surgimento de uma nova classe média formada principalmente por administradores e profissionais liberais.

 A seguir Bresser alega que a reforma da burocracia se dá no governo Vargas no ano de 1936, que criou o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) com a ajuda do delegado Luiz Simões Lopes. O DASP ficou responsável pela realização de concurso público para ingresso nos serviços públicos, pela administração orçamentária, estabeleceu critérios para a classificação de cargos, dentre outras funções de menor representatividade. Então traça um paralelo entre o Estado Patrimonial com o Estado Burocrático de Vargas, onde o primeiro ficou muito tempo e o segundo foi muito curto, e isso impulsionou o surgimento de uma sociedade pós-industrial, e o Estado gerencial.

O autor relata em A Reforma desenvolvimentista de 1967 a importância da reforma burocrática e o papel importante da criação da autarquia na consolidação da administração gerencial. Tendo Vargas saído em 1945 deixando uma semente democrática. Neste período O DASP já agonizava, e mesmo o retorno ao poder em 1951 não surtiu quase que nenhum efeito.

Em 1963, com João Goulart, iniciou-se uma reforma mais significativa da administração pública, o deputado Amaral Peixoto ficou incumbido de reforma. Os feitos dessa reforma só foram se efetivar após o golpe de Estado de 64.  E novamente em 1964 os militares interveem na nação, e permanecem no poder por aproximadamente vinte anos estabelecendo um governo autoritário, burocrático e capitalista tendo como argumento a modernização. Com o Decreto-lei 200 conclui-se a reforma administrativa de 67 que se caracterizava por seus aspectos gerenciais como a autonomia dada às autarquias e fundações, a descentralização da administração, a criação de órgãos como a Petrobrás e o BNDES e a busca da superação da burocracia. Pontua o autor que esta reforma também carecia de elementos essenciais para uma reforma mais ampla.