Matriz Atividade Individual Gerenciamento de Aquisições fgv

Matriz de atividade individual

Disciplina: Gerenciamento de Aquisições em Projetos

Módulo: 06

Aluno: Tatiane Brandão Ribeiro

Turma: 01

Tarefa: Construção de uma pista de Kart

DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

Procurement Model Canvas®

O grupo de investidores liderados e nomeados para representa-los pelo Sr. João Silva, no qual pretendem empreender nesta localidade a construção de um Kartódromo para atender a demanda da região por um espaço dessa natureza além da necessidade de sediar corridas nacionais e internacionais.

Portanto, através de seu representante legal, institui-se a presente requisição de propostas aos fornecedores selecionados para obtenção de propostas comercias de serviços de construção de arquibancadas em alvenaria que atendam os requisitos necessários e exigidos pelo projeto.

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Tipo de contrato utilizado

O contrato a ser firmado é de natureza multilateral, de duas partes, e sinalagmático sendo implementado com aceitação das duas partes, conforme regulado pelo código Civil Brasileiro – CCB de 2002. A forma de contrato a ser firmado é de carácter formal, no qual serão apresentadas em um instrumento as claúsulas e condições para análise e aceitação para início da contratação. Com relação ao método de precificação a ser utilizado, será o contrato de preço fixo ou global (lump sum), no qual envolve um preço fixo para os serviços estabelecidos no escopo, preservando o contratante de quaisquer obrigações além do pré-acordado, uma vez que o valor deverá ser ajustado no contrato. O contrato será do tipo atípico EPC (Engineering, procuremente and construction) com ressalvas dos artigos 411 a 480 (título V – dos contratos em Geral), 593 3 610 do código civil brasileiro. Sob tal forma a empresa contratada será encarregada da infraestrutura, construção, aquisição dos recursos e construção do escopo da arquibancada conforme descrição e projeto base.

Riscos da contratação e consequentes respostas

Request For Proposal

1. Introdução

O Projeto “Construção de um Kartódromo” é uma iniciativa do grupo de investidores da região liderados e nomeados para representa-los pelo senhor João Silva, com o objetivo de atender a crescente demanda por um espaço dessa magnitude no segmento de entretenimento e lazer, principalmente, sediar corridas nacionais e internacionais.

O projeto tem início em janeiro de 2020, com data prévia de entrega em agosto de 2020.

1. Escopo

O projeto tem por escopo a infraestrutura e construção civil das arquibancadas em alvenaria do kartódromo da região, com 20 metros de altura, em um terreno de posse em parceria com a Prefeitura Municipal, com capacidade de 10.000 assentos, o tempo de construção é de 8 meses, com valor de investimento de R$ 1.650.000,00 (Um bilhão, seiscentos e cinquenta mil reais), aportados gradativamente, após medições realizadas na execução da obra.

EAP de aquisição do projeto

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1. Escopo não incluído

Estão fora do escopo de contratações os seguintes itens:

• Licenciamento ambiental para construção
• Alvará de construção
• Habite-se para uso do escopo
• Manutenção e administração após a construção civil e infraestrutura encerrada.

1. Cronograma

O cronograma proposto está sujeito à aprovação da contratante e deve respeitar os prazos previstos das entregas da EAP, inclusive as seguintes datas de entrega:

1. Responsabilidade do cliente

1. O contratante tem autoridade para aprovar, desaprovar os produtos gerados bem como prover o financiamento para execução do projeto;
2. O contratante deverá supervisionar a empresa contratada, no cumprimento das obrigações legais, trabalhistas e fiscais conforme condição contratual.

1. Tipo de contrato

O contrato a ser firmado é de natureza multilateral, de duas partes, e sinalagmático sendo implementado com aceitação das duas partes, conforme regulado pelo código Civil Brasileiro – CCB de 2002. A forma de contrato a ser firmado é de carácter formal, no qual serão apresentadas em um instrumento as claúsulas e condições para análise e aceitação para início da contratação. Com relação ao método de precificação a ser utilizado, será o contrato de preço fixo ou global (lump sum), no qual envolve um preço fixo para os serviços estabelecidos no escopo, preservando o contratante de quaisquer obrigações além do pré-acordado, uma vez que o valor deverá ser ajustado no contrato. O contrato será do tipo atípico EPC (Engineering, procuremente and construction) com ressalvas dos artigos 411 a 480 (título V – dos contratos em Geral), 593 3 610 do código civil brasileiro. Sob tal forma a empresa contratada será encarregada da infraestrutura, construção, aquisição dos recursos e construção do escopo da arquibancada conforme descrição e projeto base.

1. Cláusulas relevantes

1. A contratada deverá exercer as atividades em conformidade com as regras da ABNT.
2. Caberá a empresa contratada, o fornecimento de todos os materiais e toda a mão de obra especializada, surpervisão, administração, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na construção, devendo a obra ser entregue limpa, sem entulhos e com excelente padrão de acabamento;
3. O projeto da obra e a sua execução – ou desing and build – deverá estar claro no contrato;
4. A empresa deverá fornecer e fiscalizar a utilização dos equipamentos de segurança individual – EPI e equipamentos de proteção coletiva – EPC, sempre que necessário;
5. Os termos de aceitação parcial, provisória e definitiva serão considerados para fins de pagamentos proporcionais;
6. Multas moratórias e compensatórias, serão aplicadas seguindo o praticado no mercado para os casos de atrasos ou descumprimento de cláusulas;
7. Em caso de atraso nas entregas conforme proposto e acordado representado pela EAP, implicará na multa igual a 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, a ser pago pela contratada.
8. Se a contratada, sem justa causa, rescindir o contrato, deverá indenizar á contratante o valor correspondente às despesas efetuadas com a empreitada.

1. Critérios obrigatórios

Serão consideradas habilitas na presente RFP as proponentes que atenderem aos requisitos adiante descritos:

• Habilitação jurídica;
• Habilitação técnica;
• Regularidade Fiscal;
• Habilitação Financeira;

Os documentos necessários á habilitação poderá ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada para conferência pelo contratante.

1. Critérios classificatórios

A contratante irá avaliar, em processo interno, os documentos apresentados pelas proponentes, verifificando sua conformidade as exigências apresentadas nesta RFP.

Serão avaliadas, somente, as propostas que atenderem aos pré-requisitos dispostos no item 8 deste documento.

As proponentes classificadas, terão a sua proposta comercial e técnica analisada pelo que avaliará a solução como um todo, que melhor atende aos requisitos constantes desta RFP, em relação:

• Ao atendimento aos requisitos técnicos necessários para o cumprimento do escopo desta RFP;
• As condições comerciais;
• Viabilidade do cronograma proposto;
• Experiência da empresa;
• Qualificações desejadas da empresa.

Serão desclassificadas, a critério do contratante, as proponentes que não atenderem às exigências do presente documento.

1. Esclarecimento de dúvidas e visita técnica

Em caso de esclarecimentos referente a esta RFP, deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico Investidor@joaosilva.com.br até 18/12/2019, impreterivelmente.

A Presidência toma a iniciativa de realizar uma visita técnica para atestado de capacidade com agendamento prévio de 7 dias para as empresas concordantes do presente documento.

1. Formatação e prazo para a proposta

Os interessados deverão apresentar uma proposta comercial digital, conforme modelo apresentado no anexo I – Modelo de Proposta. As propostas deverão ser apresentadas dentro do prazo de 10 dias após a confirmação de recebimento deste RFP. Propostas apresentadas dentro do prazo, mas fora do modelo especificado serão descartados.

1. Quadro de resumo do preço