NEGROS E O SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

UNICARIOCA

CAMPUS RIO COMPRIDO

CURSO SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

ATIVIDADE SUPERVISIONADA

TEMA: NEGROS E O SISTEMA DE COTAS

NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

ALEX BORGES

ERICK SANTOS

JESSICA MARTINS

JULIANA SABARA

RAFAEL SOUZA

RIO DE JANEIRO, MAIO DE 2015

NEGROS E O SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

O trabalho visa fazer uma reflexão sobre a política de inclusão de negros e pardos nas universidades brasileiras, mais conhecida como “cotas”, tendo como base pesquisas que avaliam os dez anos de implantação desse sistema em algumas universidades do país.

O trabalho objetiva desmitificar alguns argumentos defendidos pelos que se posicionam contra o sistema de “cotas”, tais como: as cotas iriam diminuir a qualidade do ensino nas universidades; os alunos cotistas não teriam condições de acompanhar os cursos; que ocorreria uma grande evasão dos alunos cotistas das universidades, dentre outros.

No começo do século, eram poucas as universidades públicas que aderiram a ação afirmativa de reserva de vagas para candidatos negros e/ou de baixa renda no Brasil. Com o passar dos anos, mais e mais instituições públicas de ensino superior passaram a adotar o sistema.

As instituições têm autonomia para definir o funcionamento do sistema de cotas, contribuindo para existência de diversos modelos no país. A prática mais comum é reservar parte das vagas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Algumas instituições chegam a separar até 70% das vagas para esse perfil de candidato.

Também existe a reserva de vagas para afrodescendentes, índios, portadores de necessidades especiais e membros de comunidades quilombolas. Em agosto de 2012, o Governo Federal aprovou a Lei nº 12.711, que ficou conhecida como Lei de Cotas. Com ela, as instituições federais foram obrigadas a destinar - até 2016 - metade de suas vagas para alunos oriundos de escolas públicas.

Desde o início das discussões para a implantação do sistema de cotas houveram muita resistência a esse sistema por todo o país. A resistência às cotas não ficaram somente no âmbito jurídico e ou dos conselhos das instituições acadêmicas, elas tomaram grandes proporções que reacendeu o debate sobre o racismo na sociedade brasileira. Em 2003, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul usou fotos enviadas por estudantes para decidir quais poderiam ter acesso às vagas. O “fenótipo” exigido era composto por “lábios grossos, nariz chato e cabelo pixaim”. Em 2004 na Uems, o professor de Física Adriano Manoel dos Santos, se tornou réu em um processo na Justiça do estado por racismo. Ele teria dito, na sala de aula, que a universidade deveria “nivelar por cima, e não por baixo” o ensino, fazendo alusão aos cotistas presentes na sala, entre eles o estudante Carlos Lopes dos Santos, responsável pela ação judicial.

Em 2013, foram completados 10 anos da primeira experiência brasileira com cotas. A Uerj autorizou, no vestibular de 2002, que Pretos, Pardos e Indígenas (PPI) autodeclarados solicitassem suas vagas por meio do sistema e a distribuição das matrículas ficou assim: 20% para negros, 20% para alunos de escola pública e 5% para portadores de necessidades especiais.

De 2003 a 2012, já ingressaram na Uerj,  pelo sistema de cotas, 8.759 estudantes. Destes, 4.146 são negros autodeclarados, outros 4.484 usaram o critério de renda, enquanto 129 pelo percentual de portadores de deficiência e índios.

Dados apresentados pelo Gemma em seu estudo “O impacto da Lei 12.711 sobre as universidades federais”, de novembro de 2013, indica um crescimento no número de estudantes negros as universidades comandadas pela União. “Em 2003, pretos representavam 5,9% dos alunos e pardos 28,3%, em 2010 esses números aumentaram para 8,72% e 32,08%, respectivamente”, aponta o documento.

Antes de a lei ser aprovada, 18 das 58 universidades federais do país ainda resistiam em aplicar alguma política de cotas ou bônus. Desde o vestibular de 2013, por força da legislação, todas as instituições já aderiram, ampliando o número disponível de vagas para cotistas de 140 mil para 188 mil.