O DESAFIO DO PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

O DESAFIO DO PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM

Gênesis Diogo Siqueira Pereira1

Adriana Gurgel de Lima2

RESUMO

Eventos históricos que culminaram na Rio 92 e outros encontros mundiais para tratar da preservação ambiental, o termo sustentabilidade passou a integrar o nosso vocabulário, sendo, muitas vezes encarado como um tabu muito grande a ser superado. O presente trabalho apresenta propostas para a realização de levantamento sobre a realidade da sustentabilidade no município de Manacapuru-AM, buscando conhecer as ações implementadas, os projetos para o futuro e o atendimento as metas propostas pela Agenda 21 Brasileira.

Palavras-Chave: Encontros Mundiais; Sustentabilidade; Manacapuru; Agenda 21

INTRODUÇÃO

Contexto Histórico

A partir do impacto provocado pelos relatórios elaborados pelo Clube de Roma, a preocupação com as atividades produtivas, principalmente industriais, que de alguma forma provocava, mesmo que indiretamente, o esgotamento de recursos naturais, a ONU realiza a conferência de Estocolmo, onde é referenciado pela primeira vez o termo que associa desenvolvimento e ambiente (NASCIMENTO, 2012). Segundo a Declaração da Conferência de Estocolmo - ONU (1972) em tradução livre:

[...] a capacidade do homem de transformar o que o cerca, utilizada com discernimento, pode levar a todos os povos os benefícios do desenvolvimento e oferecer-lhes a oportunidade de enobrecer sua existência. aplicado errônea e imprudentemente, o mesmo pode causar danos incalculáveis ao ser humano e ao seu meio ambiente (ONU, 1972).

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1 - Graduando em Bacharelado em Administração, pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

2 - Professora do Curso de Bacharelado em Administração noturno e orientadora da disciplina de TCC I da Universidade Federal do Amazonas - UFAM

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Então a partir desse pressuposto iniciaram os debates sobre como proceder para produzir sem destruir e crescer sem causar danos ao ambiente em que se vive. Ainda na declaração há um trecho que alerta aos países subdesenvolvidos que dirijam seus esforços de desenvolvimento atentando para as prioridades e necessidades de salvaguardar e melhorar o meio ambiente, de certa forma intrinsecamente já estava formado o termo desenvolvimento sustentável.

As discussões geradas a partir da Conferência da ONU de 1972,  levaram a realização da II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento a chamada Cúpula da Terra, em 1992. Desta Conferência surgiu a Agenda 21, que segundo, Marcovitch, (1992) por não possuir indicadores e metas tornou-se difícil a avaliação periódica. Ainda segundo este autor, a confrontação entre os valores da ciência, que fundamentam o trabalho que levou a formulação da agenda 21, com a lógica da política, que move-se por viabilidade de ações em curto prazo, geraram textos estéreis que dificilmente serão absorvidos pelo sistema político principalmente brasileiro. Marcovitch (1992), segue dizendo que a dificuldade em implantar a Agenda 21, não exime cada país de assumir suas responsabilidades com iniciativas prioritárias.

No Brasil, após a Eco-92 foi elaborado com base na Agenda 21, a Agenda 21 brasileira que incorporou entre outras medidas a sustentabilidade das cidades, demonstrando estratégias a ser adotadas para o desenvolvimento sustentável em quaisquer das escalas consideradas (global, nacional e local) (BRASIL, 2002).

Assim, o presente trabalho, busca encontrar na cidade de Manacapuru - AM metodologias e possivelmente projetos que visem atender ao objetivo de cidade sustentável.

JUSTIFICATIVA

A dificuldade de implantação da Agenda 21, reflete na Agenda 21 brasileira, pois, mudanças na cultura de uma organização, principalmente pública, não são de fácil realização, portanto, acredita-se que no município de Manacapuru - AM não existam programas ou ações voltadas a promoção da sustentabilidade, por outro lado podem existir entraves que dificultam a atuação mais voltada à sustentabilidade, impossibilitando o investimento de recursos materiais e financeiros na realização dessas políticas.

A ONU Habitat no documento gerado a partir da terceira Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III - Nova Agenda Urbana (2016) expõe claramente que a persistência de inúmeras formas de pobreza, crescentes desigualdades e degradação ambiental estão elencados entre os maiores obstáculos para o desenvolvimento sustentável em todo o mundo. Portanto acredita-se que as ações de sustentabilidade que o município de Manacapuru-AM, deveria estar realizando, não são implementadas motivadas pelo desenvolvimento, que por sua vez, não possui a clara preocupação com os danos ambientais que causa, portanto, acredita-se que falta mais conhecimento da parte de seus gestores, para aliar desenvolvimento e preservação ambiental.

OBJETIVOS

Objetivo Geral

Realizar levantamentos das atividades voltadas a sustentabilidade no município de Manacapuru-AM, as dificuldades de manutenção dessas atividades tanto no meio institucional como no meio social e os impactos, positivos ou negativos, gerados por essas atividades na sociedade local.

Objetivos Específicos

• Verificar que ações sustentáveis estão sendo planejadas pela gestão municipal, a curto, médio e longo prazo;
• Verificar a necessidade de práticas sustentáveis, que possam impactar positivamente institucionalmente e socialmente o município de Manacapuru-AM;
• Verificar quais as práticas institucionais estão dando certo na promoção da sustentabilidade e que práticas voltadas ao meio social podem ser implantadas visando a minimização dos possíveis problemas ambientais do município;
• Verificar que metodologias sustentáveis aplicadas no município apresentam sucesso e de que maneira poderiam ajustar-se a outras realidades em nível nacional;

MATERIAIS E MÉTODOS

O presente trabalho terá como objeto de estudo, o planejamento sustentável do município de Manacapuru-AM, e as medidas tomadas para a minimização dos impactos das ações para o desenvolvimento municipal. Para o levantamento das informações requeridas pelo trabalho, serão realizadas as seguintes metodologias.