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O DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

Por:   •  16/3/2019  •  Abstract  •  710 Palavras (3 Páginas)  •  456 Visualizações

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DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

Luciana Oliveira

PROFESSORA


Assuntos Abordados:

  • Conceitos básicos sobre o Direito Empresarial;
  • Atividade Empresarial; sócios e os administradores da sociedade;
  • Sociedades Empresárias;
  • Estabelecimento Comercial;
  • Contratos Empresariais e reorganizações societárias;
  • Títulos de Crédito;
  • Recuperação judicial, Extrajudicial e Falência da empresa;
  • As relações de consumo e o Direito do Consumidor;
  • Responsabilidades e práticas comerciais;
  • Marketing Empresarial como prática comercial

BIBLIOGRAFIA

  • ALCANTARA,        Silvano        Alves.        Direito        Empresarial        e        Direito        do Consumidor. Curitiba: Editora Intersaberes, 2007.
  • GALLI,        Rafael        Altafin.        Fundamentos        do        Direito        do        Consumidor. Rio de janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014.
  • TOLEDO,        George        Wilton.        Fundamentos        de        Direito        Empresarial. Rio de janeiro:Editora Universidade Estácio de Sá, 2014.

AVALIAÇÃO

  • As        avaliações        serão        presenciais        e        compreenderão        três        etapas: Avaliação 1 (AV1), Avaliação 2 (AV2) e Avaliação 3 (AV3);
  • Podendo        ser        provas        teóricas,        provas        práticas,        e        realização        de projetos ou outros trabalhos.
  • IMPORTANTE

  • A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua realização.
  • As AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina, incluindo o das atividades estruturadas.

OBJETIVOS GERAIS

Compreender os conceitos básicos sobre Direito Empresarial. Entender como acontece à atividade empresarial e se processam as responsabilidades        dos        sócios        e        administradores        da        sociedade.

Entender o conceito de Estabelecimento Comercial conhecer os contratos empresariais e o processo de reorganização societária.

Entender        o        processo        de        recuperação        judicial,        extrajudicial        e falência da empresa.

Compreender o Direito do Consumidor e sua relação com o Marketing Empresarial.


QUALQUER PESSOA PODE SER EMPRESÁRIO???[pic 8]


ART. 966 CC/O2

“Considera-se empresário quem exerce PROFISSIONALMENTE ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Com base nisso, podemos esclarecer:

  1. PROFISSIONALISMO: Explorar a atividade com habitualidade, pessoalidade e deter o monopólio das informações, ainda que por intermédio de colaboradores.
  1. ATIVIDADE ECONÔMICA: Busca gerar lucros, assim o lucro sempre será a finalidade do empresário.

  1. ATIVIDADE ORGANIZADA: Organizada “fatores de produção”, devem estar articulados os fatores necessários para a exploração de qualquer atividade empresarial. Quais sejam o capital, a mão de obra, os insumos e a tecnologia.
  1.  Fantástico chefe secreto parte 2 20-09.mp4

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Obrigado!

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