Planejamento e Diretrizes Públicas

Planejamento e Diretrizes Públicas

A ideia central é uma exploração inicial dos efeitos das distorções de incentivo no serviço público, a fim de assegurar um serviço público mais motivado e melhor desempenho dos servidores públicos federais no Brasil. A desigualdade salarial entre carreiras, associada à possibilidade de mudança de carreira ocorrer apenas por meio de novo concurso público, desconsiderando o desempenho prévio dos servidores em suas atividades, reduz a motivação no serviço público civil por mecanismos como o incentivo material, ou seja, salários e benefícios, estimulando os servidores públicos a estudarem para passar em concursos para carreiras mais bem remuneradas, ao em vez de procurarem servir melhor ao cidadão.

Pode-se analisar a rotatividade no serviço público como uma forma buscar locais onde tenham maior valorização ou paguem um salário maior. Sendo assim nem toda rotatividade é ruim, porém deve ser avaliado se são os funcionários mais talentosos, experientes que estão evadindo, ocasionando na perda da qualidade nos serviços prestados.

No ponto de vista do autor, as distorções de incentivo reduzem a motivação dos servidores públicos federais no Brasil. Desigualdade salarial entre carreiras com responsabilidades similares, sem que tal desigualdade possua relação com desempenho, podem ter maior impacto que a ausência de incentivos de performance relacionada a pagamentos e promoções durante a carreira. O serviço público federal brasileiro é, ao mesmo tempo, caracterizado pela presença de múltiplas carreiras, com responsabilidades similares, mesmo havendo larga disparidade salarial.

Servidores públicos que não têm qualquer incentivo salarial para aumentar seu empenho no trabalho estarão menos motivados para servir ao público. Essa situação motiva os servidores públicos a buscarem concursos para carreiras que tenham melhor remuneração.

Candidatos são atraídos pelos salários, ascensão na carreira e certa estabilidade do setor público, uma vez que o mercado de trabalho nas empresas privadas pode oscilar consideravelmente durante as crises econômicas.

Os servidores públicos em início de carreira, perdem desempenho no trabalho, focando na preparação para concursos de carreiras com salários mais elevados, e simultaneamente os privando de outras formas de ascensão quando nos estágios intermediários e avançados de suas carreiras. Além da desigualdade salarial entre carreiras, desmotivar os servidores públicos com responsabilidades semelhantes.

É possível verificar que a maior parte dos servidores públicos se sentem desmotivados por fatores como a falta de valorização, falta de incentivo, salários defasado, embora ainda continue sendo a melhor opção para quem quer uma estabilidade financeira, em face a instabilidade econômica no país e no mundo, ficando mais evidente com o surgimento da pandemia da COVID-19 e com a guerra ocasionada pela invasão da Rússia no território Ucraniano.