A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM BASES NOS INSTRUMENTOS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLANO PLURIANUAL

ETEC DE OLÍMPIA

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

DANIELA DE PAULA E SILVA MARQUES

LUIZ CARLOS MENDONÇA

        MARCIA APARECIDA ALVES MACHADO        

RAQUEL CRISTIANE NAVARINI

ROSANGELA DE MORAES

A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM BASES NOS INSTRUMENTOS:

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PLANO PLURIANUAL

OLÍMPIA

2014

ETEC DE OLÍMPIA

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

DANIELA DE PAULA E SILVA MARQUES

LUIZ CARLOS MENDONÇA

MARCIA APARECIDA ALVES MACHADO

RAQUEL CRISTIANE NAVARINI

ROSANGELA DE MORAES

A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM BASES NOS INSTRUMENTOS:

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PLANO PLURIANUAL

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como                       parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Técnico em Contabilidade, sob orientação do professor Renato Pivello.

OLÍMPIA

2014

FOLHA DE APROVAÇÃO

DANIELA DE PAULA E SILVA MARQUES

LUIZ CARLOS MENDONÇA

MÁRCIA APARECIDA ALVES MACHADO

RAQUEL CRISTIANE NAVARINI

ROSANGELA DE MORAES

A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM BASE NOS INSTRUMENTOS:

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PLANO PLURIANUAL

Banca Examinadora

______________________________________________________________________________________

Orientador - Renato Pivello

_______________________________________________

Examinador I –

_______________________________________________

Examinador ll -

OLÍMPIA, 03 DE JUNHO DE 2014

Dedicamos a Deus, a nossos familiares, amigos e professores que nos incentivaram a prosseguir na realização deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradecemos a Deus, por ter nos dado força, perseverança e otimismo para a realização e conclusão dessa jornada.

A todas as pessoas que direta ou indiretamente colaboraram na elaboração e na execução deste trabalho.

Aos nossos familiares pelo o apoio, paciência e companheirismo durante a concretização deste ideal.

Agradecemos aos nossos professores pelo empenho e dedicação ao grupo.

Aos participantes do grupo pela experiência, troca de ideias, amizade e respeito.

“O planejamento não é uma tentativa de predizer o que vai acontecer. O planejamento é um instrumento para raciocinar agora, sobre que trabalhos e ações serão necessários hoje, para merecermos um futuro. O produto final do planejamento não é a informação: é sempre o trabalho”.

                                                                                            Peter Drucker.

RESUMO

Este trabalho evidenciará a importância da realização do Planejamento Municipal, e do orçamento participativo, sua aplicabilidade como ferramenta na gestão do Município, objetivando a elaboração das peças auxiliadoras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei do Orçamento Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA), que são de caráter obrigatório e fazem a integração entre o planejamento e o orçamento, na qual é definida a aplicação das receitas e fixação das despesas do Município, priorizando o progresso e a qualidade de vida da sociedade, estabelecendo metas e ações que deverão ser gerenciadas e cumpridas da maneira com que foram estabelecidas seguindo os moldes que são embasados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Palavras chave: Planejamento Municipal – Diretrizes – Orçamento.

ABSTRACT

This work will show the importance of completing the Municipal Planning and participatory budgeting, its applicability as a tool in the management of the municipality, aiming the development of helper parts, the Budget Guidelines Law (BGL), the Annual Budget Law (ABL) and Plan Multiyear (PM), which are mandatory and make the integration between planning and budgeting, which establish the application of the revenue and expenditure of the municipality setting, prioritizing the progress and quality of life of society, establishing goals and actions that should be managed and enforced in the manner for which they were established along the lines that are grounded by the Fiscal Responsibility Law (FRL).

Keywords: Municipal Planning - Guidelines - Budget        

LISTA DE SIGLAS

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA – Lei do Orçamento Anual

PPA – Plano Plurianual

LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal

RGF – Relatório de Gestão Fiscal

PEM – Planejamento Estratégico Municipal

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Despesas da Educação

        SUMÁRIO         

1 INTRODUÇÃO        13

1.1 Identificação do problema        15

1.2 Objetivos        15

1.2.1 Objetivos gerais        15

1.2.2 Objetivos específicos        15

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