Publico e Privado

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Diretoria de Educação Aberta e à Distância DEAD - UAB

Curso de Especialização de Gestão da Saúde – Modalidade à distância

Profa. Dra. Saiwori de Jesus Silva Bezerra dos Anjos

Tutora Francisca Bertilia Chaves Costa

Público e o Privado na Gestão Pública

Aluna: Suellen Natasha Justy Padilha

Fortaleza, 17 de novembro de 2014.

A saúde publica é direito de todos e dever do Estado, oferecer isso a população, só que esse direito está sendo encaminhado a passos largos, porque ainda a muita demora tendo suas ações sempre bloqueadas e a situação financeira precária. Hoje em dia está ocorrendo essa melhoria pela Administração publica. Durante 20 anos a saúde sempre foi tema de comentários, por suas crises, mas, isso nunca impediu a saúde de acabar. Por serem uns sistemas de péssima qualidade poucos ainda a utiliza, são aqueles de baixa renda que não tem condições de comprar um plano de saúde privado. E não da para atender toda população brasileira por isso recorrem aos privados.

“Essa questão traz nefastas conseqüências à efetividade do direito à saúde por não ter sido possível criar uma cultura social que inclua entre seus ideários a efetividade desse seu direito, não fazendo parte da crença e valores de cidadania manter um sistema público, universal, equitativo e de qualidade para todos os brasileiros”.     Lenir Santos

Os trabalhadores exigem de suas empresas reivindicação de planos privados. Principalmente os servidores Públicos.  Todo ano os problemas que assolam a saúde serão pautados. A saúde só veio funcionar nos anos 1988 em diante, veio crescente e abundantemente e em suas melhorias. A gestão da saúde pode ser discutida sob os mais variados aspectos: administrativo, técnico-assistencial, econômico-financeiro, sentimento de pertencimento social e assim por diante.  Passou a ser um direito de todos, e se deu conta que abrange e envolve as condições econômicas, sociais e culturas, dos brasileiros. A lei do SUS ela é perfeita como toda lei é, da pra fazer de forma correta e eficaz, mas, na pratica não é o que está na lei que é praticado. Por exemplo, as pessoas ficam esperando por procedimento que são colocados na fila de espera em quanto vem uma pessoa que são parentes ou amigos e fica com aquela vaga. Esse direito á saúde só será garantido pela população se a sociedade melhorar suas condições de vida, se o preconceito for instinto ou diminuído. Abrangência do direito que o dever do Estado é garantir saúde para todos e devendo adotar políticas sociais, prevenindo e recuperando para garantir os serviços de assistência à saúde. Por causa da crise o Estado teve que pagar muitas empresas para ela não serem fechadas. E nesse período o SUS foi criado com a dificuldade de implementar serviços públicos de saúde são inúmeras. O SUS começa a inovar, unindo todas as três esferas de poder, num único sistema seu formato deveria ser organizado em redes, para lograr efeito com seus elementos constituídos e inter federativos de serviços. A gestão do SUS não conseguiu ser coerente com o seu modelo original, que é o da unificação e a descentralização das ações e serviços de saúde, uma vez que, um dos princípios como o da descentralização seja respeitado os recursos será transferido por critérios legais, à gestão compartilhada requer mudanças institucionais na Administração Pública. Administração pública a uma grande demanda de serviços públicos e exigidos uma alta complexidade de seus serviços. A saúde não da lucro, só gastos, por isso que os padrões da administração pública continuam sedo tradicionais e antiquados, a muita demanda para pouca oferta, por isso que os pacientes ficam insatisfeitos em relação aos serviços públicos que são poucos e precários, a parceria pública e privado se deu com objetivo de fornecer serviços de qualidade, por um largo período de tempo, de entidade sem fins lucrativos para atender em prol uma boa parte da população onde os serviços públicos são precários. A Fundação Estatal e o Contrato de Autonomia precisam ser incorporados na Administração Pública, sendo que o contrato de autonomia pode trazer para a administração pública a sua ampliação a autonomia gerencial, orçamentária e financeira de entidades e órgãos da administração direta e indiretamente, um poder maior diante da possibilidade de ver ampliada a sua autonomia, para que ocorra urgência em suas mudanças depende ainda de regulamentação legislativa, o que até o presente momento não ocorreu, a fundação estatal poderia ser uma boa forma de reestruturação dos serviços públicos, por falta de modelos que gerenciam com inovação, estão sendo governados pelos privados e a fundação estatal até hoje tem sido mal interpretada. As cooperativas é o elemento principal nas relações público e privado, a finalidade dessas cooperativas deve motivar os serviços privados que estejam a serviço do Estado.  A área da saúde gasta 80% de seus valores para a contratação de pessoas que não são o suficiente para conter um quadro de pessoas desqualificada ou qualificadas para determinado serviços, por isso que está ocorrendo à contratação dos serviços de terceiros, para suprir a demanda e para cumprir o que está na lei. É possível sim melhorar a gestão, acabando com algumas irregularidades e propondo algumas melhorias, corrigindo as ilegalidades que consta nas questões das partilhas recursos financeiros que não se respeita as leis, que acabam sendo realizado, o não cumprimento legal de que 50% dos recursos seriam de critério popular e o restante pelos demais critérios previsto no artigo 35 da lei 8080. As atribuições do SUS: como a competência de órgãos, entes públicos da saúde, ações de serviços, essa definições não existe, por isso os entes federais podem incluir na conta ações e serviços próprios de outras áreas, que não se encontra no artigo 32. As verbas que são repassadas também deveriam ser regulamentadas, com o seu controle observara o programa como se fosse um convenio. Lutou se para que o SUS fosse um sistema descentralizado em suas ações e serviços unitária em seus princípios e diretrizes, em seus conceitos e bases. Na pratica infelizmente não tem sido assim.

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