Resenha Estagio

ESTÁCIO ATUAL - FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

ELIZONETE BRITO GONÇALVES

RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

BOA VISTA – RR

2014.1

ELIZONETE BRITO GONÇALVES

RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

Relatório apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Estágio Supervisionado (I), do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio da Amazônia.

Acadêmica: Elizonete Brito Gonçalves

BOA VISTA – RR

2014.1

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INTRODUÇÃO

O presente relatório tem como escopo apresentar a descrição da experiência prática jurídica, realizada no Estágio Supervisionado I, este realizado no sétimo semestre do Curso de Bacharelado em Direito. O grande objetivo da disciplina é oferecer aos acadêmicos, maiores conhecimentos jurídicos práticos para melhor aprimoramento e contribuição do desenvolvimento dos aspectos da vida profissional, além de proporcionar grandes desafios e pesquisas referentes ao âmbito jurídico.

        Serão expostos os teores adquiridos para a realização de atendimentos às pessoas que procuram o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio Atual, e também os estudos realizados para melhor desenvolver os trabalhos requeridos pelo NPJ.

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OBJETIVOS

GERAL: Desenvolver aptidões na área jurídica para melhor acrescentar à formação acadêmica, além de demonstrar os desafios práticos referentes às soluções dos conflitos e melhores conhecimentos dos órgãos jurídicos responsáveis pela condução e solução de cada lide.

 

ESPECÍFICOS:

• Desempenhar atendimentos a assistidos que procuram o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) para esclarecimentos e solução de conflitos que tenham surgido e estes mesmos assistidos não tenham como arcar financeiramente com os serviços de um profissional jurídico no âmbito privado;
• Realizar condução de audiências de Conciliação aos assistidos como forma de resolver o conflito entre as partes para que não seja necessário constituição de uma demanda judicial.
• Produzir peças práticas profissional sob o acompanhamento de advogados deste NPJ quando restarem infrutíferas as conciliações;
• Perquirir estudos teóricos sobre casos práticos e propostos pelos profissionais responsáveis pelo NPJ;
• Contribuir com o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços oferecidos pelo NPJ no que for necessário, trazendo assim, maior efetividade ao trabalho desenvolvido pelo núcleo.

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DESENVOLVIMENTO

Aos 13 dias do mês de Março do corrente ano, foi dado inicio aos trabalhos do Estágio Supervisionado I, sob orientação direta do Dr. Antônio Baraúna e demais profissionais deste NPJ.

Para a realização e efetivação da vivência da prática forence, foram direcionadas as primeiras orientações quanto aos procedimentos para realização dos atendimentos aos possíveis assistidos, que necessitassem dos serviços prestados gratuitamente às pessoas hipossuficientes de acordo com as definições jurídicas, que viessem a procurar o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Faculdade Estácio Atual.

A aula inicial foi referente a Alimentos Gravídicos, Fixação, Revisional e Execução de Alimentos. Também foi abordada a distinção de Alimentos Provisionais e Provisórios.

Também foram realizados estudos quanto os Tipos de Penhora bem como a ordem sucessória da penhora, disposto no Art. 655 do Código de Processo Civil.

Aos dias quinze do mês de Maio foram realizados os primeiros atendimentos sendo os mesmos referentes a uma cobrança de dívida financeira particular, e outro relativo revisional de Alimentos em face de menor, fazendo-se representado por sua genitora. Houve conciliação apenas no segundo atendimento, em virtude do comparecimento dos assistidos no dia e horário marcado.

Aos demais atendimentos realizados, foram dados apenas orientações quanto ao interesse dos assistidos. Visto que se tratava de casos distintos, e não abrangidos pelos serviços oferecidos por este NPJ.        

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[pic 1] RELATÓRIO SEMESTRAL DO ESTAGIÁRIO
ALUNA	Elizonete Brito Gonçalves	ESTÁGIO	SUPERVISIONADO ( I )	SEMESTRE	7º
ATENDIMENTO AO ASSISTIDO
ASSISTIDO	DATA	OBJETIVO
PLANTÃO DO NPJ – DATAS
13/03/2014	20/03/2014	27/03/2014	03/04/2014	10/04/2014	24/04/2014	08/05/2014	15/05/2014
22/05/2014	29/05/2014	05/06/2014	12/06/2014
ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS REAIS
PROC. N.	PEÇA:	PROC. N.	PEÇA:
PROC. N.	PEÇA:	PROC. N.	PEÇA:
PROC. N.	PEÇA:	PROC. N.	PEÇA:
MEDIAÇÃO
DATA	OBJETIVO	PARTES
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
VARA	PROCESSO	AÇÃO	AUTOR	RÉU
AUDIÊNCIAS ASSISTIDAS
DATA	VARA	PROCESSO	AÇÃO	TIPO DE AUDIÊNCIA	PROCEDIMENTO
03/06/2014	1° JEC	Nº 0809459-59.2014.8.23.0010	Rescisão Contratual	Conciliação
03/06/2014	1º JEC	Nº 0808169-09.2014.8.23.0010	Reintegração de Posse	Conciliação
03/06/2014	3° JEC	Nº 0803456-25.2013.8.23.0010	Indenização por danos morais, materiais e emergentes	Instrução e Julgamento
03/06/2014	3° JEC	Nº 0800529-86.2013.8.23.0010	Rescisão Contratual	Instrução e Julgamento
03/06/2014	3° JEC	Nº 0725950-70.2013.8.23.0010	Danos morais	Instrução e Julgamento
VISITA TÉCNICA
PROCESSO	VARA	AÇÃO	AUTOR	RÉU
ASSINATURA DO ALUNO
PROTOCOLO DA SECRETARIA DO NPJ	DATA		ASSINATURA

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conforme estabelecido nos objetivos deste relatório para a viabilização da prática forence, foi ofertado pela Disciplina de Estágio Supervisionado I, por meio do NPJ da Faculdade Estácio Atual, condições para desenvolvimento das habilidades específicas no que se referem ao atendimento público na seara jurídica às pessoas que necessitam deste serviço e não tem meios de arcar com os serviços profissionais de um advogado.