FORMULÁRIO DE CANDIDATURA PARA A EMISSÃO DE TÍTULO PROFISSIONAL

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA PARA A EMISSÃO DE TÍTULO PROFISSIONAL

TÉCNICO SUPERIOR DE SEGURANÇA NO TRABALHO	☐
TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO	☐
Emissão Título	☐	(Preencher 1, 2, 3, 6 e 7)
Emissão de 2ª Via	☐	(Preencher 1, 4, 5, 6 e 7)

(Assinalar com uma cruz a modalidade requerida)

1 - IDENTIFICAÇÃO (Preencher com letra maiúscula)
Nome:
Data de Nascimento:    -    -               Sexo: ☐ (M) ☐ (F)            NIF:       (A falta de NIF e Documento de Identificação impossibilita o registo e análise do processo)
Documento de Identificação:                 Data de Validade: :    -    -
Naturalidade:                                       Nacionalidade:
Endereço:
Localidade:                                          Código Postal:      -
Concelho:                                            Distrito:
Telefone:                                             Telemóvel:                    Fax:
E-mail:
2 - HABILITAÇÕES ACADÉMICAS COMPROVADAS	Ano de conclusão
☐	Ensino Secundário (12.º ano ou equivalente)
☐	Bacharelato	☐	Licenciatura	☐	Mestrado	☐	Doutoramento
Designação
Estabelecimento de ensino

A preencher apenas pelos candidatos à emissão de título profissional pela via da formação

3 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMPROVADA
Designação do curso de formação	Entidade formadora	Nível	Duração Total (em horas)	Ano de conclusão

A preencher apenas pelos candidatos à emissão de 2ª Via

4 - TÍTULO PROFISSIONAL/CAP
Título Profissional n.º		Data de emissão:	-    -
Certificado n.º
Nível de qualificação: 4 ☐   6 ☐   7 ☐   8 ☐
5 - RAZÕES DO PEDIDO DE 2.ª VIA:

A preencher pelo candidato

6 - DECLARAÇÃO
Declaro que as informações prestadas neste formulário correspondem à verdade.	☐
Autorizo a utilização da cópia do CC, para os fins exclusivos de verificação dos dados aí constantes no âmbito da presente candidatura.	☐
Autorizo a divulgação do meu número de título profissional e sua data de emissão em lista de técnicos autorizados a exercer a profissão de Técnico Superior de Segurança no Trabalho e Técnico de Segurança no Trabalho.	☐
Autorizo que a tramitação processual seja realizada através de correio eletrónico:	☐
Indicar e-mail:
7 - LISTA DE DOCUMENTOS ENTREGUES
7.1 Documento de identificação	☐	7.4 Certificado de formação profissional	☐
7.2 Número de identificação fiscal	☐	7.5 Fotocópia Título Profissional ou CAP	☐
7.3 Certificado de habilitações académicas	☐	7.6 Outros documentos.	☐
	Especifique
Observações: * Pr O formulário deverá ser preenchido com letra maiúscula (o preenchimento incorreto ou insuficiente dos dados de identificação pessoal condiciona o prosseguimento da análise do mesmo); Os documentos referidos em 7 são essenciais para a análise da candidatura, sem os quais não será emitido o título profissional solicitado (exceto o 7.5 em caso de extravio); A comunicação referente à tramitação do processo de candidatura será feita através do email do candidato/requerente, nomeadamente, solicitação de pagamento de taxa ou elementos adicionais; Este formulário pode ser enviado ou entregue em qualquer serviço desconcentrado da ACT (www.act.gov.pt); A emissão de título profissional/emissão de 2ª via está sujeito ao pagamento de uma taxa; Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão, pela ACT, no âmbito do processo de emissão de Título Profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho e de Técnico de Segurança no Trabalho, incluindo inquéritos e notificações no âmbito do art. 8º da Lei n.º 42/2012 de 28 de agosto; Os titulares dos dados podem aceder à informação que lhes respeite e solicitar, por escrito, junto da ACT, a sua atualização, correção ou eliminação; Em caso de dúvidas contacte os nossos serviços através de [e-mail] ou 300 069 300 (informativo telefónico ACT); A concordância com a tramitação processual por via eletrónica visa a celeridade do processo e implicará que todos os atos associados (com exceção do envio do título profissional) seja efetuado por email. O requerimento deve ser entregue ou enviado para os serviços da ACT, Praça de Alvalade n.º 1 1749 –073 Lisboa ou para o endereço de e-mail [e-mail].