Fichamento Reconstruindo uma História Esquecida: Origem e Expansão Inicial das Favelas do Rio de Janeiro.

ABREU, Mauricio de Almeida. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas do Rio de Janeiro.

In: Espaços e Debates

Volume 37, 1994

Editora: Garamond

Dissertasse no texto “Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas no Rio de Janeiro”, que a imagem obtida do mesmo é composta por contrastes. Alfred Agache, que elaborou o plano urbanístico da cidade, declarou em 1930 que por trás de uma opulenta fachada, o que se escondia em si, era uma cidade de província. Uma publicação recente dedicada ao Rio, indica que essa imagem ainda se mantém, contendo em si ao mesmo tempo fatura e carência, a alegria e tristeza, o belo e o feio, a cidade é refletida como “beleza do diabo”.

A favela constituía-se (e ainda se constitui), na forma de habitação popular mais difundida da cidade: 545 favelas que abrigavam cerca de 1.100.000 habitantes. Apesar da sua longa presença no cenário carioca, pouco se sabe da origem e da expansão inicial da favela, este desconhecimento pode ser atribuído ao fato da dificuldade da obtenção de informações e a grande difusão que tiveram dois importantes trabalhos publicados na década de sessenta. Apenas a partir de 1940 que a favela teria passado a chamar a atenção, isto é, se tornado um elemento importante na estrutura urbana carioca.

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Até 1930, a favela existia de fato mas não de jure, estando portanto, no tecido urbano mas ausentes nas estatísticas e dos mapas da cidade; considerada como uma solução de habitação provisória e ilegal, razão pelo qual não faz sentido descreve-la, mensura-la e estuda-la. Mesmo que em 1930 os habitantes das favelas tenham sido beneficiados pela legislação trabalhista e social implantada no governo de Getúlio Vargas, as favelas continuam a ser consideradas como habitat urbano temporário, motivos pelos quais se mantiveram ausentes das estatísticas e documentos da cidade.

Em 1940, decidido a “resolver problemas de higienização”, o governo municipal da início a uma serie de levantamentos sistemáticos das favelas, com isso, objetivava-se cadastrar os seus habitantes, visando transferi-los das áreas valorizadas que ocupavam para parques proletários a serem construídos pelo governo. O fracasso dessa política é conhecido, Dela resultaram as primeiras estatísticas detalhadas sobre as favela da cidade, e por essa razão os trabalhos que as estudam tendem a se concentrar em 1940.

A grande acolhida que teve o partido comunista nas favelas, nas eleições livres de 1947 contribuíram para isso. Logo em seguida o governo municipal realizou o primeiro recenseamento das favelas. Daí para a frente, a favela passaria também a existir de jure, ainda que as estatísticas a seu respeito fossem falhas.

O presente texto do autor pretende estudas os primeiros anos da favela no Rio de Janeiro, tendo o principal objetivo resgatar do esquecimento toda história de luta do século XX, que ainda permanece obscura. O trabalho utilizou a única fonte acompanhada, mesmo que de forma imperfeita: a imprensa periódica, o que traz alguns problemas. Os órgãos de comunicação da época, exaltadores da ordem burguesa, sempre apresentavam uma visão tendenciosa da favela, que é vista como negação da ordem e do progresso.

No final do século XIX, houve intervenções do governo tentando viabilizar o combate as habitações coletivas, tendo como motivação a higiene pública. Decidida a eliminar os “miasmas”, a inspetoria de higiene publica encetou uma batalha implacável contra habitações coletivas, que eram conhecidas como cortiços ou estalagens. Os cortiços podiam ser insalubres, mas eram também fonte de extração de renda, sendo inúmeros os indivíduos que se dedicavam a explora-los. A câmera Municipal, embora promulgasse sob pressão dos órgãos da higiene, posturas severas de combate aos cortiços, faziam vista grossa quanto ao seu cumprimento. Por outro lado, o crescimento demográfico rápido da cidade só fazia aumentar o poder de barganha dos corticeiros.

A partir de 1890, depois de haver um grande crescimento da população domiciliada em cortiços, houve, sob pressão da inspetoria de higiene, demolição e fechamentos dos mesmos. O combate aos cortiços continuou pelo restante da década, agravando mais ainda a situação habitacional.

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A origem da favela é ligada a dois focos de tensão que afetaram o Rio de Janeiro no final do século XIX: a crise habitacional e as crises politicas. Devido a Revolta da Armada, o governo vinha enfrentando problemas de alojamentos de soldados no Rio de Janeiro. Para resolver a situação, ordens foram expedidas autorizando a ocupação do convento de Santo Antonio, localizado no morro do mesmo nome. Não havendo acomodações suficientes, permitiu então a construção de diversos barracões de madeira numa das encostas desse morro.

Há indícios que em 1893/1894, começaram a ser construídos barracões no morro da Providencia. L. Afirma-se que após a demolição do cortiço Cabeça de Porco (responsável por abrigar mais de duas mil pessoas), que se situava no sopé desse morro, um de seus proprietários autorizou a ocupação da mesma. Não há provas que houve autorização militar para que soldados retornados da Revolta de Canudos pudessem ocupar as encostas do morro.

Foi necessário que a imprensa denunciasse, em 1901, que estava surgindo um novo bairro, construído sem licença das autoridades municipais, em terrenos do estado, perfazendo-se 150 casebres. O impacto da denúncia chegou até o prefeito Xavier da Silveira que se dirigiu imediatamente ao local e descobriu a existência de 400 casinhas que não havia condições precárias de habitar pessoa alguma. Os militares, sendo os primeiros habitantes dos morros, haviam de lucrar com a venda de casebres, algo que só se intensificaria com o tempo. Com todos esses fatores, o poder público ordenou a destruição de todas casas.

A imprensa forneceu um quadro dramático da situação. As ordens de despejos foram fixadas nos portões dos prédios a serem demolidos e definiam prazos extremamente curtos para sua total evacuação. Expulsa de suas próprias residências, a população tinha de resolver rapidamente suas situações, optando a saída por subúrbios. Parte da população não tinha dinheiro para o

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