Modelo de Contrato Gabriela Feral para Prestação de Serviços

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Modelo de Contrato Gabriela Feral para Prestação de Serviços

ATENÇÃO! APAGUE TODAS AS NOTAS EXPLICATIVAS DURANTE O PREENCHIMENTO.

O Modelo deverá ter o objeto adaptado à sua realidade de prestação de serviço, seja Projeto de Ambientes, Produção de Imagens ou Modelagem 3D. As demais cláusulas podem ser aplicadas em qualquer uma das possibilidades.

Porém, caso julgue necessário, acrescente detalhes em cada uma das cláusulas. Os detalhes são fundamentais para a boa compreensão do contrato.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS Nº XX/202X, QUE ENTRE SI CELEBRAM [Seu nome/Sua Empresa] E [Nome do Contratante].

[NOTA EXPLICATIVA] Pessoa Física:

Pelo presente instrumento, [Seu nome/Sua Empresa], CPF/CNPJ nº XXXXXXXXX, [Endereço Completo], doravante denominado (a) CONTRATANTE e [Nome do Contratante], CNPJ/CPF nº XXXXXXXXX, [Endereço Completo], doravante denominado (a) CONTRATADO (A), as partes têm, entre si, justo e acertado o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se regerá pela legislação vigente, mediante as seguintes cláusulas e condições:

[NOTA EXPLICATIVA] Pessoa Jurídica:

O (A) [Nome da sua Empresa], doravante denominada CONTRATADA, com sede na [Endereço Completo], CNPJ XXXXXXXXX, e a [Nome da Empresa Contratante], doravante denominada CONTRATANTE com sede na [Endereço Completo], CNPJ XXXXXXXXX, têm, entre si, justo e acertado o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se regerá pela legislação vigente, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviços de [Indique em detalhes o serviço que será executado], referente ao projeto encaminhado ao (à) CONTRATADO (A) pelo (a) CONTRATANTE.

NOTA EXPLICATIVA: No caso da produção de imagens, é recomendável citar, no objeto, a resolução e demais informações relevantes.

Subcláusula Única. O serviço será prestado com orientação, diretrizes e objetivos definidos pelo (a) CONTRATANTE e será considerado entregue após a revisão e aprovação expressa do (a) CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O (A) CONTRATADO (A) assume o compromisso de realizar e apresentar o serviço dentro do prazo de XX (dias, meses, etc.), contados da data de assinatura deste contrato.

Subcláusula Única. O prazo de realização do serviço poderá ser prorrogado, desde que acordado entre as partes.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O(s) serviço(s) prestado(s) pelo(a) contratado(a) será(serão) remunerado(s) no valor de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso).

[NOTA EXPLICATIVA] Pagamento Total:

Subcláusula Primeira. O pagamento será realizado em sua totalidade, mediante transferência bancária na conta [NÚMERO DA CONTA], [AGÊNCIA], [OPERAÇÃO], [BANCO], em nome de XXXXXXXXXXXXXX, CPF XXXXXXXXXXX ou via Arranjo de Pagamentos PIX, chave XXXXXXXXXXXXXX ou outra forma de acordada entre as partes.

[NOTA EXPLICATIVA] Pagamento 50/50:

Subcláusula Primeira. O pagamento de 50% do valor do serviço será realizado antes do início do trabalho, mediante transferência bancária na conta [NÚMERO DA CONTA], [AGÊNCIA], [OPERAÇÃO], [BANCO], em nome de XXXXXXXXXXXXXX, CPF XXXXXXXXXXX ou via Arranjo de Pagamentos PIX, chave XXXXXXXXXXXXXX ou outra forma de acordada entre as partes e a parcela restante de 50% deverá ser quitada XX dias úteis após a conclusão do trabalho

[NOTA EXPLICATIVA] Pagamento parcelado:

Subcláusula Primeira. O pagamento será realizado de forma parcelada nos dias [Data 1], [Data2], [Data3] etc.., mediante transferência bancária na conta [NÚMERO DA CONTA], [AGÊNCIA], [OPERAÇÃO], [BANCO], em nome de XXXXXXXXXXXXXX, CPF XXXXXXXXXXX ou via Arranjo de Pagamentos PIX, chave XXXXXXXXXXXXXX ou outra forma de acordada entre as partes.

Subcláusula Segunda. Em caso de inadimplemento por parte do (a) CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, incidirá, sobre o valor total deste Contrato, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

I – DO (A) CONTRATANTE:

a. Fornecer, com a antecedência necessária, todas as informações e/ou documentos que o (a) CONTRATADO (A) necessita para a realização do serviço;

b. Especificar todos os detalhes necessários à perfeita consecução do serviço e informar a forma como o serviço deverá ser entregue pelo (a) CONTRATADO (A);

c. Efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na Cláusula Terceira;

d. Estabelecer contato com o CONTRATADO(A) somente nos dias e horários estipulados na Cláusula Quinta.

II – DO (A) CONTRATADO (A)

a. Fornecer a Nota Fiscal dos serviços prestados;

b. Prestar o serviço nos termos e condições estabelecidas neste Contrato;

c. Fornecer, sempre que solicitado, informações acerca do cumprimento do cronograma de atividades pactuado;

d. Comunicar ao (à) CONTRATANTE, assim que possível, qualquer situação ou fato superveniente que gere atrasos ou o impossibilite de prosseguir com a execução dos serviços;

e. d. Estabelecer contato com o(a) CONTRATANTE somente nos dias e horários estipulados na Cláusula Quinta.