Modelo de Contrato para Projetos

ATT:         SRO. DIEGO

NESTA

Prezado Senhor,

        

Tendo a nossa empresa sido solicitada por V.Sa. para elaboração de Projeto de uma edificação com 90,00m² (noventa metros quadrados), situada na cidade de Vila Velha – ES, bairro Pontal das Garças, vem por meio desta CARTA CONTRATO, apresentar a programação de trabalhos, prazos e respectivos valor dos Honorários Profissionais para os referidos projetos.

Para fins desta CARTA CONTRATO, fica V. Sº. DIEGO, inscrita no CPF sob o no 000.000.000-00, portadora do RG no00.000.000 SSP/SP, parte contratante para fins desta CARTA CONTRATO, designada como PROPRIETÁRIA e a nossa empresa WNFP ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no54.904.856/0001-10, estabelecida na R. Anézio Boechat, 32, Itapoã, Vila Velha-ES, representada por seu Sócio-Administrador, WESLEY NOGUEIRA DE FREITAS PAREDE, portador do RG. no2251790 ES e inscrito no CPF sob o no128.956.377-25, designada como CONTRATADA

I – OS PROJETOS E SERVIÇOS

Os projetos e serviços para a construção proposta nesta CARTA CONTRATO compreendem:

• PROJETOS DAS INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIA.
• PROJETO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
• PROJETO ESTRUTURAL
• ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS PROJETOS.

Os projetos são para construção de um imóvel com área a ser construída aproximada de 90,00m2(noventa metros quadrados), destinado a fim RESIDENCIAL, num terreno de área igual a 200,00m2 (duzentos metros quadrados). A estrutura da edificação atenderá às especificações e pré-dimensionamentos fornecidos e/ou aprovados pelo PROPRIETÁRIO, considerando-se as normas que lhe digam respeito, atendendo ao padrão BOM de construção deste tipo.

II – ETAPAS DO TRABALHO

As etapas de trabalho que a CONTRATADA se propõe a prestar estão assim determinadas:

II. 1 - Projeto das Instalações Hidro-sanitária

Compreende o estudo de abastecimento e esgotamento das águas servidas e das águas pluviais; Dimensionamento de tubulações, reservatórios, caixas, fossas e equipamentos correlatos com detalhamento em plantas com desenhos isométricos de execução. O Projeto de Esgotamento Sanitário ou pelo menos o seu esquema básico é também exigido pela Prefeitura Municipal juntamente com o Projeto de Arquitetura.

II. 2 - Projeto das Instalações Elétricas

Compreende o estudo detalhado da utilização de fios e cabos em geral, de quadros de distribuição, considerando iluminação e todos os demais equipamentos elétricos que deverão ser usados na edificação, bem como seus respectivos dimensionamentos. O resultado de tais estudos e análise será apresentado em peças gráficas. Nestas serão representados  todos os esquemas de fios e cabos que comporão a instalação elétrica; localização das tomadas e dos interruptores, indicando inclusive se ficarão em alturas baixas, médias, altas; locais dos quadros de disjuntores e do quadro geral de medição, de distribuição; local das lâmpadas no teto e quando existirem nas paredes.

II. 3 – Projeto Estrutural

Compreende o estudo, dimensionamento e detalhamento completo da estrutura da edificação, contemplando fundações, sapatas, baldrames, pilares, vigas, lajes e demais elementos estruturais necessários para garantir a estabilidade, segurança e durabilidade da construção. O projeto será desenvolvido conforme as normas técnicas vigentes, em especial a ABNT NBR 6118, considerando as cargas atuantes, as características da edificação e as condições do solo. O resultado dos estudos será apresentado em peças gráficas e detalhamentos executivos contendo locação e dimensionamento dos elementos estruturais, detalhamento completo das armaduras, especificação dos materiais, cortes, seções, quantitativos de aço e todas as informações necessárias para a correta execução da estrutura em conformidade com as normas de segurança e qualidade.

II. 4 – ART – Anotação de Responsabilidade Técnica dos Projetos

As ART’s, exigidas pelo CREA-ES – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo, para todos os projetos, serão todas, peças integrantes dos projetos que serão elaborados por profissionais qualificados com vasta experiência em suas respectivas áreas de atuação.

II. 5 – Aquisição do Alvará de Licença de Construção

A abertura do processo administrativo para emissão do Alvará de Licença de Construção junto à Prefeitura Municipal será de responsabilidade da CONTRATANTE, utilizando os projetos e documentos técnicos fornecidos pela CONTRATADA. Todas as taxas, emolumentos, impostos e demais custos cobrados pelos órgãos públicos para análise, aprovação e emissão do alvará correrão exclusivamente por conta da CONTRATANTE.

II. 6 – Acompanhamento e Fiscalização dos Projetos em Obra

A responsabilidade da CONTRATADA restringe-se exclusivamente à elaboração dos projetos objeto deste contrato, não integram o objeto deste contrato os serviços de acompanhamento da obra, fiscalização da execução, supervisão técnica, gerenciamento, administração da obra ou qualquer atividade relacionada à execução dos serviços. A responsabilidade pela execução da obra, pelo cumprimento dos projetos, pela qualidade dos serviços executados, pela utilização adequada dos materiais e pela observância das normas de segurança é exclusiva da CONTRATANTE e dos profissionais por ela contratados para a execução, não respondendo a CONTRATADA por falhas, alterações, vícios ou danos decorrentes da execução da obra.