PRINCÍPIOS ICOMO-IFLA O PAISAGISMO RURAL COMO PATRIMÔNIO

PRINCÍPIOS ICOMO-IFLA

O PAISAGISMO RURAL COMO PATRIMÔNIO

Introdução (Preâmbulo)

A paisagem rural é um componente vital do patrimônio da humanidade. Também são um dos tipos mais comuns de continuar a cultura da paisagem. Há uma grande diversidade de terras e paisagens rurais ao redor do mundo que representam a cultura e as tradições. Elas oferecerem benefícios econômicos e sociais, multifuncionalidade, suporte cultural e serviços ecossistêmicos para a humanidade. Este documento encoraja a uma profunda reflexão e uma orientação em ética, cultura, meio ambiente e a transformação sustentável do meio sistema da paisagem rural e /ou terras rurais, em todas as escalas, de níveis administrativos internacionais para o local.

Reconhecendo à importância global da cultura da produção do alimento e o uso de recursos naturais renováveis, os problemas e as ameaças desafiam tais atividades na cultura contemporânea, ambiental, econômica, social e contextos legais.

Considerando A declaração universal dos direitos humanos das nações unidas (1984), A convenção da diversidade biológica das nações unidas (1992), A declaração universal da UNESCO da diversidade cultural (2001), A declaração das nações unidas do direto dos povos indígenas (2007), O tratado internacional de recursos genéticos vegetais para alimentação e agricultura (2011), e os Objetivos do desenvolvimento sustentável das nações unidas (2015), que estabelece que todos os seres humanos tem o direito a água e alimentação adequada, saudável e segura.

Considerando documentos internacionais como A carta de Veneza para conservação e restauração de monumentos e locais (1964), A convenção da UNESCO sobre a proteção do patrimônio cultural e natural (1972), A carta de Florença de jardins históricos ICOMOS-IFLA (1981), A carta de Washington para a conservação de cidades históricas e de áreas urbanas da ICOMOS (1987), O documento Nara de autenticidade da ICOMOS (1994), A convenção para salvaguardar o patrimônio imaterial (2003), A declaração de Xi’an sobre a conservação do cenário de patrimônios estruturais, sítios/locais e áreas de patrimônio da ICOMOS (2005), A recomendação da UNESCO para paisagem urbana histórica (2011), A declaração de Florença do ICOMOS sobre patrimônio e paisagem como valores humanos (2014), A declaração de Florença da UNESCO sobre a ligação entre a diversidade biológica e cultural (2014), e a Política da UNESCO para integrar a perspectiva do desenvolvimento sustentável nos processos da convenção do patrimônio mundial (2015), o que se relaciona ao patrimônio e valores culturais da paisagem.

Considerando documentos regionais e nacionais relacionados às paisagens rurais, incluindo a Convenção da paisagem europeia (2000), O guia de observação do patrimônio rural europeu (CEMAT, 2003), O conselho da convenção do Faro da Europa sobre o valor do patrimônio cultural para a sociedade (2005), A declaração de Tokyo sobre o papel dos locais sagrados na conservação da diversidade biológica e cultural (2005), A declaração de Santiago de Cuba da paisagem cultural do Caribe (2005), A iniciativa da paisagem latino-americana (LALI, 2012), A carta australiana da ICOMOS para lugares com significados culturais (The Burra Charter, 1999-2013), A carta da IFLA sobre a paisagem da região da Ásia pacífica (2015).

Considerando As diretrizes operacionais da UNESCO do centro do patrimônio mundial para a implementação da convenção do patrimônio mundial (2015), o qual, em 1992, designou às paisagens rurais principalmente como “continuação natural da paisagem”.

Considerando A declaração de Milão da ICOMOS – IFLA ISCCL das paisagens rurais (2014), sobre paisagens rurais como patrimônio.

Considerando A união internacional para a conservação da natureza (IUCN) reconhecimento da categoria V paisagens e marinhas protegidas em seu sistema de gestão, os esforços da IUCN de sustentar o nomadismo pastoral (World Initiative on Sustainable Pastoralism, 2008), A articulação ICOMOS-IUCN iniciada “Prática de conexão – natureza e cultura” e a importância da interação das pessoas com o seu meio ambiente de maneiras que sustentem a bio-cultural diversidade (incluindo a agro biodiversidade, bem como os valores culturais e espirituais).

Considerando Os sistemas de patrimônio agrícola de importância global da FAO (GIAHS) programa cujo objetivo é identificar e salvaguardar o notável sistema de uso da terra e paisagens com valor patrimonial e rico em diversidade global agrícola e biológica significativa e sistemas de conhecimento.

Considerando outros documentos unicamente relacionados aos aspectos das paisagens rurais, assim como A carta de Baeza no patrimônio agrário (2012), as recomendações do encontro de peritos temáticos do patrimônio mundial sobre paisagens culturais do vinhedo, Tokaj, Hungria (2001), e muitas outras recomendações de encontros de peritos temáticos das paisagens rurais culturais como patrimônio.

ICOMOS e IFLA

Com o compromisso de expandir suas ações cooperativas adotando a disseminação e o uso dos seguintes princípios a fim de promover o entendimento, a efetiva proteção, transformação sustentável, e a transmissão e apreciação da paisagem rural como patrimônio como parte das sociedades e culturas humanas e um recurso crucial ao redor do mundo.

Os princípios apresentados nesse documento procuram abordar perdas e mudanças adversas das paisagens rurais e suas comunidades associadas através do reconhecimento, salvaguarda, e promoção dos seus valores patrimoniais. Seu objetivo é promover um balanço apropriado entre os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

1 PRINCÍPIOS

A. Definições

Paisagem Rural: para o proposito desde documento, paisagens rurais são as áreas terrestres e aquáticas coproduzidas pela interação natureza-homem, usadas para a produção de comida e outros recursos naturais renováveis, via agricultura, pecuária e pastoralismo, pesca e aquicultura, silvicultura, coleta de comida selvagem, caça, e extração de outros recursos como o sal. Paisagens rurais são recursos multifuncionais. Ao mesmo tempo, todas as áreas rurais tem um significado cultural atribuído pelas pessoas e comunidades: todas as áreas rurais são paisagens.

Paisagens rurais são dinâmicas, sistemas vivos que abrangem lugares que são produzidos e gerenciados através de métodos tradicionais, técnica, conhecimento acumulado, e práticas culturais, também como aqueles lugares onde as abordagens tradicionais