A Contabilidade Aplicada

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        

2        DESENVOLVIMENTO        

2.1        sustentabilidade e seus principais aspectos.        

2.1.1        A Constituição Federal de 1988 e a Sustentabilidade.        

2.1.1.1        Sustentabilidade e o Terceiro Setor        

2.1.1.2        Incentivos Fiscais.        

3        CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS        

APÊNDICES        

APÊNDICE A –        

1. INTRODUÇÃO

Se por muito tempo as preocupações das empresas só estavam relacionadas com a eficiência do sistema de produção, hoje e dia essa se tornou uma visão equivocada.

Um componente importante para essa mudança foi o surgimento da consciência ecológica e a criação de leis e normas relacionadas ao meio ambiente.

Por este motivo o presente vem tratar sobre alguns aspectos da sustentabilidade, incluindo os incentivos fiscais, assim como o terceiro setor esta exercendo seu papel.

1. DESENVOLVIMENTO

Sustentabilidade é um termo que vem sido muito usado por aí, na administração, na economia, na engenharia ou no Direito. Mas, no entanto, o que significa ser sustentável? Ser sustentável significa suprir as necessidades do presente, sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprirem as próprias necessidades, à proposta não é só salvar a terra cuidando da ecologia, mas suprir todas as necessidades de gerações sem esgotar o planeta. A idéia de sustentabilidade não é interromper o crescimento econômico, mas crescer sem agredir o meio ambiente. As graves alterações climáticas, as crises no fornecimento de água devido à falta de chuva e destruição dos mananciais é a constatação clara que se na fizermos algo para mudar, o planeta será alterado de tal forma que a vida como conhecemos deixará de existir.

Estimular o plantio de árvores, a reciclagem de lixo, a coleta seletiva, o aproveitamento de partes normalmente descartadas dos alimentos como cascas, folhas e talos; assim como o desenvolvimento de cursos, palestras e estudos que informem e orientem todos os cidadãos para a importância da participação e do engajamento nesses projetos e são soluções simples para abrir novos aminhos para a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.

Ao longo dos anos milhões são arrecadados aos cofres públicos com o objetivo de serem investidos em um bem comum, mas o modo como estes são distribuídos não atende direta e amplamente o meio ambiente, de maneira que venha trazer resultados significativos. Para melhoria na qualidade de vida em um ambiente onde se possa desenvolver atividades que beneficiem o meio ambiente seria interessante a criação de incentivos fiscais destinados às instituições que invistam em medidas socioambientais.

Hoje muitas organizações já desenvolvem projetos ambientas pensando em uma maneira de amenizar a degradação, e também como forma de associar a marca com a consciência ecológica, sem receber benefícios fiscais.

Em janeiro de 2006, entrou em vigor a Norma Brasileira da Contabilidade Técnica N°.15, cuja principal função é que empresas adequem as informações divulgadas pelas organizações em seus Ativos e Passivos Ambientais.

Essa função trás mudanças significativas aos profissionais da contabilidade que certamente deverão se adequar as novas exigências para elaborar o balanço social divulgando informações sobre o meio ambiente.

1. sustentabilidade e seus principais aspectos.

No contexto dos negócios a sustentabilidade pode ter três dimensões, econômica, social e ecológica.

Podemos também definir sustentabilidade como um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental, que satisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades.

 Esta concepção começa a se formar e difundir junto com o questionamento do estilo de desenvolvimento adotado, quando se constata que este é ecologicamente predatório na utilização dos recursos naturais, socialmente perverso com geração de pobreza e extrema desigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder, culturalmente alienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos humanos e aos das demais espécies.

Assim podemos definir alguns conceitos da contabilidade em seus principais aspectos:

• Sustentabilidade Social - melhoria da qualidade de vida da população, equidade na distribuição de renda e de diminuição das diferenças sociais, com participação e organização popular;
• Sustentabilidade Econômica - públicos e privados, regularização do fluxo desses investimentos, compatibilidade entre padrões de produção e consumo, equilíbrio de balanço de pagamento, acesso à ciência e tecnologia;
• Sustentabilidade Cultural - respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a processos de mudança que acolham as especificidades locais, envolvendo o ecossistema e a cultura destes ambiente;
• Sustentabilidade Política - no caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para sistemas descentralizados e participativos, construção de espaços públicos comunitários, maior autonomia dos governos locais e descentralização da gestão de recursos;
• Sustentabilidade Ambiental - conservação geográfica, equilíbrio de ecossistemas, erradicação da pobreza e da exclusão, respeito aos direitos humanos e integração social. Abarca todas as dimensões anteriores através de processos complexos.

1. A Constituição Federal de 1988 e a Sustentabilidade.

A Constituição Federal de 1988 revelou a importância que a sociedade, Estado e os instrumentos jurídicos devem ter quando se está diante de um bem jurídico ambiental. Elaborada numa época em que o Brasil vivia sua transição política rumo à democracia, a Constituição Federal de 1988 buscou consagrar um rol de direitos e garantias fundamentais e uma gama de valores, representando um verdadeiro marco da cidadania e da reconstrução, que não se opera apenas na esfera política. A proposta é de reconstrução de uma nova sociedade, de uma nova mentalidade, compatível com o Estado Democrático de Direito.

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