A EVIDENCIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS ENTIDADES PORTADORAS DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL DE RONDÔNIA

EVIDENCIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS ENTIDADES PORTADORAS DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL DE RONDÔNIA

RESUMO:

O terceiro setor , encontra-se em expansão no brasil , acontecimento que gerou maior concorrência para captação de recursos . enfatizando que quanto maior o número de informações contábeis de qualidade, divulgadas por entidades do terceiro setor mais elas demonstram ser transparentes e confiáveis, aumentando a captação de recursos por meio das doações . Nessas circunstâncias , o objetivo da pesquisa compõe-se em identificar o nível de evidenciação das entidades do terceiro setor que possuem o titulo de Utilidade Publica Federal (UPF) No estado de Rondônia , no ano de 2013. O método utilizado nesta pesquisa é o indutivo, a pesquisa classifica-se como descritiva , ela foi fundamentada por meio de análise documental e abordagem quantitativa . A amostra utilizada na pesquisa alcança 12 entidades que divulgaram sua prestação de contas do ano de 2013 no website do ministério da justiça. Os resultados encontrados apresentam que as entidades mostram um nível médio de evidenciação 41% das informações investigadas , mostrando que diversas informações não foram evidenciadas por estas entidades neste período .

INTRODUÇÃO:

            O artigo engloba-se na área de estudos de organização que fazem parte do terceiro setor. Em um cenário onde o estado tem dificuldades para suprir ou apoiar sua população , nas mais diversas áreas como por exemplo saúde , educação e segurança. São criadas as entidades de terceiro setor , entidades sem fim lucrativos , de natureza não governamental , utilizando também de recursos públicos e privados por meio de doações .

Devido ao crescente número , de entidades sem fim lucrativos , gerou como consequência a concorrência pela captação de recursos. No contexto desta expansão do terceiro setor , surgiu a necessidade do uso de processos transparentes e eficientes , na prestação de contas legal exigida pelo setor público, devido a concessão de contratos e convênios a essas entidades. As ESFL devem mostrar de forma transparente a destinação e aplicação dos recursos obtidos , o que também irá contribuir para a captação de recursos e manter a credibilidade com seus doadores.

Diante do apresentado , foi realizado uma pesquisa em ESFL com o problema de pesquisa a diante :Qual o nível de  evidenciação das entidades do terceiro setor , portadoras do título de Utilidade Pública Federal , do estado Rondônia no ano de 2013. No apresentado , justificando a pesquisa para a , sociedade em geral que poderão analisar as entidades por elas beneficiadas estão demonstrando corretamente a aplicação de recursos obtidos e captados por meio de doações .

MÉTODO: 

O método utilizado nesta pesquisa é o indutivo. Nele, foram utilizados dados obtidos por meio de pesquisas para chegar às conclusões gerais. Portanto entidades que compõem a amostra da pesquisa elaboram e divulgam suas demonstrações contábeis de uma forma transparente de acordo com o CPC e as NBC’s, pode-se afirmar que é possível que as demais entidades de Rondônia, não averiguadas nesta pesquisa, também sejam transparentes em seus atos. A pesquisa classifica-se como descritiva. Esta foi conduzida por meio de análise documental e abordagem quantitativa. O âmbito da pesquisa foram todas as entidades possuidoras do título de UPF no Estado de Rondônia que obtiveram a qualificação nesse título no período entre os anos de 1972 a 2013, gerando um total de  quarenta e cinco  entidades. Deste, trinta e três  não apresentaram a prestação de contas do exercício findo de 2013. Devido a isso, foram seletados  para a amostra final somente doze (12) entidades que divulgaram sua prestação de contas do ano de 2013 no website do Ministério da Justiça até o dia 30 de Junho de 2014, data em que foram coletados os dados da pesquisa. O procedimento utilizado para realizar a pesquisa foi o bibliográfico e pesquisa eletrônica, e para a coleta de dados foi utilizado o constructo elaborado por Zittei, Politelo e Scarpin (2013).

RESULTADOS:

É Evidenciado que todas entidades selecionadas divulgam o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do período e Notas Explicativas. Mas nenhuma das entidades apresenta DFC ou DVA que poderia mostrar os valores gerados pela entidade e como aplicou os recursos captados . Mostrando que somente metade das entidades analisadas divulgam as informações exigidas pelo CPC 26 e NBC T 10.19, portanto ,  a média de evidenciação das entidades analisadas é de 38,5%, exibindo um nível baixo de evidenciação, porque de nove itens observados, somente  três foram divulgados por estas entidades neste período.

Quanto a materialidade e agregação e compensação de valores mostra que todas entidades analisadas separam os itens comuns  em classes materiais, evidenciando separadamente os itens materiais de natureza e função distintas e apresentam ativos, passivos, receitas e despesas individualmente. Desta forma , os níveis de evidenciação são adequados as recomendações de norma em todas as entidades. Porém nenhuma das entidades analisadas apresentou suas demonstrações contábeis de forma comparativa . também percebe-se que todas as entidades se preocuparam em distinguir as demonstrações contábeis dos demais relatórios de prestação de contas. As entidades evidenciaram claramente sua identificação, porém nenhuma apresentou a moeda e o nível de arredondamento dos valores utilizados na elaboração das demonstrações.

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