A NOVA CONTABILIDADE RURAL

A NOVA CONTABILIDADE RURAL

Aldenir Ortiz. Cleber Marcel Busch. Edino Ribeiro. Willian Haruo Todo            

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   6 – Atividades Agrícolas

6.1.1 Cultura Temporária

    São aquelas sujeita ao replantio após a colheita, possuindo período de vida muito curto entre o plantio e a colheita; como por exemplo: os cultivos de feijão, legumes, trigo, milho, soja, cebola etc. Durante o ciclo produtivo, os custos pagos ou incorridos, nesta cultura, serão acumulados em contas especificas denominada “Cultura Temporária em Formação”, dentro do Ativo Circulante, grupo Estoque.

6.1.2. Cultura Permanente

    São aqueles não sujeitas as replantio após a colheita, uma vez que propiciam mais de uma colheita ou produção, bem como apresentam prazo de vida útil superior a um ano, como por exemplo: cafeicultura, laranjeira, limoeiro etc.

6.2 Custos e despesas na cultura temporária

    Custos são todos os gastos realizados ou incorridos com a cultura e que seja de formação temporária, ou seja, é o investimento feito para que se condiga a produto final para a sua venda.

   Despesas são aquelas realizadas ou incorridas de forma indireta para a realização da colheita ou produtos, tais como despesas administrativa, financeiras, com vendas entre outras.

     Os gastos com armazenamento produto que compreende o período após a colheita e a sua respectiva venda são tratados como despesa com vendas e não podem ser incluídos no custo da colheita ou produtos. Caso fique armazenado por um período de mais de um ano, a autores que entendem que se podem alocar esses gastos no custo do produto.

    Após a colheita, a conta Cultura Temporária em Formação, devera ser baixada pelo valor de custo e transferida para uma nova conta, que poderá ser denominada “Produtos Agrícolas” (Estoque – AC), especificando o tipo de produto (arroz, cebola, alho etc.).

    Esses estoques enquanto não vendidos, serão obrigatoriamente a preço de mercado, custo médio ou inventario físico, para atender a legislação do Imposto de Renda, de acordo com os arts. 292 e seguintes do RIR/1999 e Parecer Normativo CST nº 6/1979.

    Os estoques de produtos agrícolas, bem como outros de quaisquer naturezas, não sofrem depreciação, por falta de previsão legal.

6.3 Custos na Cultura Permanente

      Durante a formação dessa cultura, os gastos são acumulados na conta “Cultura Permanente em Formação”, no grupo Imobilizado (Ativo Não Circulante)

     Quando atingir a sua maturidade e estiver em condição de produzir, o saldo da conta da cultura em formação será transferido para a conta “Cultura Permanente Formada”, no grupo imobilizado (AÑC), especifico o tipo de cultura (laranja, cacau etc.).

    Esta conta esta sujeita á depreciação e feita somente a partir do mês que começa a produzir.

6.3.1 Produção da Cultura permanente

    Durante o período de formação do produtor a ser colhido, como por exemplo: maça, uva, laranja, entre outras culturas, os custos pagos ou incorridos serão acumulados em conta especifica, que poderá ser denominada de Colheita em Andamento dentro do Ativo Circulante, especificado o tipo de produto que vai ser colhido.

    Após a colheita, esta conta devera ser baixada pelo seu valor se custo e transferido para uma nova conta denominada Produtos Agrícolas (AC), especificado o tipo de produto.

    Esses estoques, enquanto não vendidos, serão obrigatoriamente avaliados ao preço de mercado, custo médio ou inventario físico, para atender a legislação do Imposto de Renda.

6.4 Visões Gerais da Cultura Permanente

     A contabilidade das culturas permanentes é assunto que não deveria á primeira vista, representar ponto para tantas dúvidas. Todavia, a experiência mostra que há inúmeras discussões com relação a esse ponto e que muita polemica ainda persiste nesse campo. Sem querer detalhar o caso particular de casa uma das possíveis culturas permanentes e sem querer eliminar todos os pontos obscuros, vamos entrar um pouco nessa problemática.

 6.4.1. O conceito de cultura permanente

     Há varias correntes diferentes que procuram equacionar o que seja a cultura permanente.

6.4.1.1. O problema das conceituações simplistas

     Alguns definem a cultura permanente como aquela que tem acima de duas ou três colheitas ao longo de sua vida útil. Outros a definem pelo tempo que leva para a colheita. E, conforme uma ou outra opção, a classificação entre cultura temporária e cultura permanente muda (vide subitem 6.1).

    Muitas vezes, é difícil chega a essas classificações. Por exemplo, se considerarmos o numero de colheita, a plantação de palmito é cultura temporária; porem, se levarmos em conta o tempo que se leva para chegar a essa colheita, será classificada como cultura permanente.

6.4.1.2. Ativo Imobilizado

   Para aclarar um pouco a situação, é preciso que voltemos ao conceito de Ativo Imobilizado. Considera-se que este seja formado pelas aplicações de recursos feitas com a intenção que produzir receitas, benefícios e utilidades pela sua manutenção dentro da empresa ou pela utilização da sua capacidade de produção. Devem ainda esses ativos, para que possa ser assim considerados, ter vida útil econômica superior a um ano e capacidade de produzir lucros ou benefícios que cubram seu custo de aquisição (diminuídos do possível valor de venda a ser obtido após sua permanência na empresa).

     Não é necessário que a produção dessas receitas e utilidades seja de caráter perpetuo, pode durar pouco ou muito. O conceito, em teoria, pode e deve ser ainda complementado, mas vamos aqui nos restringir a certos pontos básicos.

6.4.1.3. Perdas de Valor do Ativo Imobilizado

    Na medida em que esses ativos estejam sujeitos á perda de valor de natureza também permanente, essa perda devera ser reconhecida. Assim, por se destinarem a ser mantido e/ou usados, não se consideram, no seu caso, eventuais perdas temporárias, mesmo que derivadas de eventuais cotações de seu valor no mercado.

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