A RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS A ÓRGÃO PÚBLICOS

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – CAMPUS IV – BIGUAÇU

DISCIPLINA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 02

PROFESSOR: JOSÉ LUIZ DA SILVA                                                    30/11/2016

QUESTIONÁRIO SOBRE - RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS A ÓRGÃO PÚBLICOS.

1 - QUEM DEVE INFORMAR NO DOCUMENTO FISCAL A RETENÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS A ORGÃOS PÚBLICO? ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA TOTALMENTE CORRETA.

(A) - AS AUTARQUIAS, OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E AS FUNDAÇÕES FEDERAIS DEVEM INFORMAR A RETENÇÃO NO DOCUMENTO FISCAL.

(B) - AS EMPRESAS PÚBLICAS; SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; DEMAIS ENTIDADES CONFORME O ARTIGO 64 DA LEI 9.430/1996;

(C) - A PESSOA JURÍDICA FORNECEDORA DO BEM OU PRESTADORA DO SERVIÇO;

(D) - SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, A RECEITA FEDERAL É A RESPNSÁVEL PELAS RETENÇÕES DOS TRIBUTOS FEDERAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS.

(E) - NENHUMA DAS ALTERNATIVAS ANTERIORES ESTÁ TOTALMENTE CORRETA

2- NAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO, COMO SERAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS? ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA TOTALMENTE CORRETA.

(A) – O PAGAMENTO COM CARTÃO DEVERÁ SER REALIZADO PELO VALOR BRUTO E DEPOIS DEDUZIR OS VALORES DO IMPOSTO DE DAS CONTIBUIÇÕES RETIDAS.

(B) - O PAGAMENTO COM CARTÃO DEVERÁ SER REALIZADO PELO VALOR LÍQUIDO E DEPOIS DEDUZIR OS VALORES DO IMPOSTO DE DAS CONTIBUIÇÕES RETIDAS.

(C) - O PAGAMENTO COM CARTÃO DEVERÁ SER REALIZADO PELO VALOR LÍQUIDO SEM DEDUZIR OS VALORES DO IMPOSTO DE DAS CONTIBUIÇÕES RETIDAS.

(D) – NÃO SÃO ACEITAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO.

(E) – NENHUMA DAS ALTERNATIVAS ANTERIORES ESTÁ TOTALMENTE CORRETA

3 - O QUE AS PESSOAS JURÍDICAS QUE SÃO BENEFICIADAS PELA NÃO-INCIDÊNCIA, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO DEVEM INFORMAR NO DOCUMENTO FISCAL? ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA TOTALMENTE CORRETA.

(A) - DEVEM INFORMAR A CONDIÇÃO DE NÃO-INCIDÊNCIA, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO NO DOCUMENTO FISCAL, ALEM DISSO O ENQUADRAMENTO LEGAL.

(B) - DEVEM INFORMAR A CONDIÇÃO DE NÃO-INCIDÊNCIA, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO NO DOCUMENTO FISCAL.

 (C) - NÃO PRECISAM INFORMAR, POIS ESSA CONDIÇÃO ESTÁ CADASTRADA NO DOCUMENTO FISCAL.

 (D) – NÃO PRECISAM INFORMAR, POIS AS PESSOAS JURÍDICAS NÃO SÃO AMPARADAS POR NENHUM TIPO DE ISENÇÃO.

(E) - NENHUMA DAS ALTERNATIVAS ANTERIORES ESTÁ TOTALMENTE CORRETA.

4 – O QUE DEVERÁ SER INFORMADO NOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA QUE CONTENHAM CÓDIGO DE BARRAS? ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA TOTALMENTE CORRETA.

(A) - DEVERÁ SER INFORMADO OS VALORES LÍQUIDOS DOS SERVIÇOS OU BENS FORNECIDOS E O VALOR DAS RETENÇÕES A SEREM EFETUADAS PELO ORGÃO COMPETENTE.

(B) - DEVERÁ SER INFORMADO OS VALORES LÍQUIDOS DOS SERVIÇOS OU BENS FORNECIDOS, VALOR DAS RETENÇÕES E A DATA DO RECOLHIMENTO.

(C) - DEVERÁ SER INFORMADO OS VALORES DOS SERVIÇOS OU BENS FORNECIDOS E O VALOR DAS RETENÇÕES A SEREM EFETUADAS PELO ORGÃO COMPETENTE.