A pec das domesticas
Por: thaynah08 • 1/5/2015 • Trabalho acadêmico • 1.414 Palavras (6 Páginas) • 654 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO
4 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
- INTRODUÇÃO
Em função da PEC das empregadas domesticas as famílias não contam mais com pessoas que passam cinco dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que necessitem de companhia e ou cuidados especiais. O que tornou o ramo de atividades de clinica de repouso um nicho de mercado bastante interessante. Portanto vou tratar das formalidades para se abrir uma clinica de repouso, os impactos da citada PEC e as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador e trabalhador doméstico.
- DESENVOLVIMENTO
Os liberais clássicos consideram a regulamentação do trabalho domestico um erro que acaba criando barreiras que reduz o crescimento econômico, pois os empreendedores preferem investir onde o trabalho é regido pelas leis do mercado. Os socialistas radicais e moderados, comunistas, populistas e também os oportunistas consideram uma injustiça existir tantos direitos para os trabalhadores públicos e privados e quase nada para os domésticos que não tem direitos ao FGTS, horas extras remuneradas, etc...
A PEC das domésticas garante 17 direitos aos trabalhadores domésticos; Destes apenas o controle da jornada de trabalho de 44 horas semanais sendo 8 horas diárias está em vigor. Sete destes direitos, adicional noturno, FGTS seguro desemprego, salário família, auxílio creche, seguro contra acidente de trabalho e indenização no caso de demissão sem justa causa, ainda dependem de regulamentação.
IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC DAS DOMÉSTICAS
Segundo avaliação da ONU, apesar da aprovação em segundo turno pelo Senado Federal, a proposta de emenda a constituição que promete igualar os direitos dos profissionais com aos dos demais ainda provoca polemica.
Os benefícios vão além da categoria profissional, entre 2005 e 2011 a demanda por trabalho doméstico se manteve estável no Brasil de acordo com as estatísticas oficiais de emprego mensais, enquanto a média salarial da categoria durante este período aumentou em cerca de 10% ao ano.
Segundo a ONG Doméstica Legal; a informação de que um total de 31% dos empregadores brasileiros pretendem demitir os trabalhadores vai na contramão dos resultados obtidos por um levantamento que mostrou que o número de trabalhadores do setor com carteira assinada cresceu 1,7% no pais desde a promulgação da proposta, enquanto o salário médio da categoria aumentou em torno de 3% passando de R$ 829,76 para 855,44 entre março e julho deste ano. A PEC gerou bons resultados a curto prazo pois trouxe informação aos empregados e empregadores sobre seus direitos e deveres, mas a regulamentação pode provocar demissões em massa. Neste primeiro momento foram criados 22.847postos de trabalho no país a maior parte destes nas regiões norte e nordeste já a região sudeste passou por uma situação contraria. Minas Gerais esta entre os estudos que verificou aumento do número de formalizações de empregados domésticos.
FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
Devido a proximidade na relação patrão e empregado doméstico muitas vezes acaba-se deixando de lado as formalidades exigidas por qualquer vínculo empregatício, para se evitar posterior dor de cabeça torna-se necessário algumas providências na hora de contratar um empregado doméstico.
O ideal é que o contrato de trabalho se limite a prever a jornada de 8 horas diária e 44 semanais na eventualidade de serem prestadas horas extraordinárias o importante é que elas sejam apuradas e pagas sempre com base naquilo que aconteceu na realidade sem ultrapassar o limite de 2 horas diárias como prevê a lei. O contrato de experiência não deverá exceder aos 90 dias e deverá ser anotado desde o início da relação na carteira de trabalho na página de anotações gerais. Caso não haja interesse das partes em continuar o contrato de trabalho ao fim dos 90 dias deverá se anotado na baixa da CTPS exatamente o ultimo dia de experiência para que haja uma extinção natural do contrato de emprego. A PEC veio para colaborar com os tribunais e a partir de agora não há mais controversia a respeito do valor a ser pago ao empregado doméstico todo trabalhador receberá ao menos um salário mínimo. Os trabalhadores domésticos foram igualados aos trabalhadores celetistas.
NOVO NICHO DE MERCADO
O surgimento de casas de repouso foi incrementado já que figura como um negócio com tendência de expansão nas grandes cidades.
A implantação de uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível sem que ele pense que esta em um hospital, uma maneira de se construir uma ideía é observar as casas de repouso existentes na região. Uma casa de repouso exíge pessoal especializado em atendimento a idosos além dos serviços de enfermeiros médicos e psícologos. Deve prestar toda a assistência aos pacientes nas suas necessidades diárias através do trabalho de auxiliares especializados. Se possível a casa deve ser proxíma a um parque e que permita os idosos sairem para caminhar e ficar próximo a natureza ou ter seu próprio jardim com espaço para caminhar. AS instalações devem apresentar um excelente nível de conforto e tranquilidade.
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