Aplicação do Pronunciamento Técnico PME nas Pequenas e Médias Empresas

Aplicação do Pronunciamento Técnico PME nas Pequenas e

Médias Empresas

Gerson Roberto Rower1

Clésia Ana Gubiani2

Gabriela Palavicini3

Silvana Dalmutt Kruger4

RESUMO

O objetivo do estudo foi investigar a implantação do Pronunciamento Técnico PME nas

pequenas e médias empresas do município de Chapecó – SC. A pesquisa foi realizada por

meio de pesquisa descritiva, de levantamento e com abordagem quantitativa. A amostra

considerou vinte e três Organizações Contábeis do município de Chapecó – SC, que possuem

3.270 empresas clientes e das quais 94,37% enquadram-se como pequenas e médias empresas

sujeitas ao CPC PME. Constatou-se que as Organizações Contábeis estão em fase inicial de

adequação às exigências do Pronunciamento Técnico PME, quanto à aplicação dos conceitos

de reconhecimento, avaliação e evidenciação contábil. Os resultados evidenciam relevantes

fragilidades das Organizações Contábeis investigadas em relação à adoção do

Pronunciamento Técnico PME, indicando que a evidenciação e as alterações normativas ainda

estão distantes de atenderem as características qualitativas que tornam úteis as informações

nas demonstrações contábeis para as pequenas e médias empresas.

Palavras-chave: CPC PME. Novas normas de contabilidade. Pequenas e médias empresas.

Organizações contábeis.

1 INTRODUÇÃO

A contabilidade brasileira passa por um importante processo de mudanças, exigindo

alterações nas práticas contábeis das empresas. A base legal dessas mudanças advém das Leis

11.638 de 28 de dezembro de 2007 e 11.941 de 27 de maio de 2009, as quais visam à

harmonização da contabilidade aos padrões das normas internacionais de contabilidade, as

International Financial Reporting Standards – IFRS, bem como, dos Pronunciamentos

Contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e regulamentados pelo

Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Mourad e Paraskevopoulos (2010) afirmam que a adoção das IFRS está causando uma

verdadeira revolução na contabilidade, gerando desafios e oportunidades para os profissionais

da área. Como pontos positivos das novas normas, destacam a maior transparência para

investidores e facilidades na captação de crédito junto ao mercado. Entre os aspectos

negativos ressaltam o aumento de custos com divulgações das informações contábeis e a

1 Mestre em Administração. Professor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. E-mail:

[e-mail].

2 Mestre em Contabilidade. Professora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. E-mail:

[e-mail].

3 Graduada em Contabilidade.UNOCHAPECÓ. E-mail: [e-mail].

4 Mestre em Contabilidade. Professora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. E-mail:

[e-mail].

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implementação de novos sistemas, também o tempo necessário para adequação às novas

rotinas.

De acordo com Braga e Almeida (2009, p. 3) as mudanças inseridas pelas Leis

11.638/07 e 11.941/09 “procuram criar condições para harmonizar as práticas contábeis

adotadas no país e respectivas demonstrações contábeis com as práticas e demonstrações

exigidas nos principais mercados financeiros mundiais”.

Os Pronunciamentos Contábeis aprovados pelo CFC e transformados em resoluções

visam adotar e potencializar a convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões

internacionais – as IFRS, na busca da harmonização da linguagem contábil para os distintos

usuários, por meio dos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações Técnicas

emitidas