CONSIDERANDO NÚCLEO FUDAMENTA DA TEORIA CONTÁBIL

AULA 05 TEORIA DA CONTABILIDADE

NESTA AULA, CONSIDERAND O NÚCLEO FUDAMENTA DA TEORIA CONTÁBIL.

ANALISAREMOS O ATIVO, O PASSIVO E O PATRIMONIO LIQUIDO. TRATAREMOS DOS PRINCIPAIS CONCEITOS, BASES DE MENSUSRAÇÃO E AVALIAÇÃO.

ATIVO / PASSIVO CIRCULANTE REALIZAVEL ATÉ EXERCÍCIO SEGUINTE

ATIVO / PASSIVO NÃO CIRCULANTE REALIZAVEL Em LONGO PRAZO

PATRIMONIO LIQUIDO É O RESULTADO ENTRE O ATIVO E PASSIVO

RECONHECIMENTO DE ATIVO

RECONHECIMENTO É O PROCESSO QUE CONSISTE NO ENQUADRAMENTO CONCEITUAL DO ITEM NOS GRUPOS DO ATIVO, PASSIVO OU NO PATRIMONIO LOQUIDO.

PARA OS ATIVOS, ALÉ DO ADEQUADO ENQUADRAMENTO CONCEITUAL DEVE-SE OBSERVAR OS SEGUINTES REQUISITOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO.

FOR PROVÁVEL QUE ALGUM BENEFICIO ECONOMICO FUTURO ASSOCIADO AO INTEM FLIA PARA A ENTIDADE OU FLUA DA ENTIDADE; E

O ITEM DEVE TER CUSTO OU VALOR PASSÍVEL DE MENSURAÇÃO CONFIÁVEL. EM CERTOS CASOS, O CUSTO OU O VALOR PRECISA SER ESTIMADO. O USO DE ESTIMATIVA RAZOÁVEIS É PARTE ESSENCIAL MENSURAÇÃO DE FORMA A NÃO PREJUDICAR A CONFIABILIDADE.

RECONHECIMENTO DE PASSIVOS

UM PASSIVO SE CARACTERIZA COM A EXISTENCIA DE UMA OBRIGAÇÃO PRESENTE A SER LIQUIDADA NO FUTURO, DEVE OU RESPONSABILIDADE DE AGIR OU DE DESEMPENHAR UMA TAREFA CONTRATADA OU POR OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS USUAIS DO NEGÓCIO.

UMA OBRIGAÇÃO NORMALMENTE SURGE SOMENTE QUANDO UM ATIVO É ENTREGUE EM CONTRAPARTIDA OU A ENTIDADE ASSUME ACORDO IRREVOGÁVEL PARA ADQUIRIR O ATIVO, SOB PENA DE CONSEQUENCIA ECONÔMICAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.

PROVISÕES

UMA PROVISÃO PODE SER UM ATIVO E UM PASSIVO MAS NA MAIORIA DAS VEZES É PASSIVO DE PRAZO OU DE VALO INCERTO. POSSUI NATUREZA DE PASSIVO, POIS PE UMA OBRIGAÇÃO PRESENTE DA ENTIDADE, DERIVADA DE ENVENTOS JÁ OCORRIDOS , CUJA LIQUIDAÇÃO SE ESPÉRA EQUE RESULTE EM SAÍDA DE RECURSOS DA ENTIDADE. AS PROVISÕES CONSIDERAM OS RICOS E AS INCERTEZAS QUE INEVITAVELMENTE ESTÁO PRESENTES EM QUALQUER EVENTO FUTURO, DE FORMA A MENSURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS  QUE PODEM INFLUENCIAR OS VALORES ENVOLVIDOS NA SUAS ESTIMATIVAS E DEVE SER RECONHECIDOS CONTABILMENTO POR PREENCHER OS REQUISTOS DE UM PASSIVO.

PASSIVOS CONTIGENTES

UM PASSIVO CONTIGENTE DECORRE DE OBRIGAÇÃO POSSIVEL DE RESULTANTE DE EVENTO PASSADO, CUJA EXSTEÊNCIA SERÁ CONFIRMADA PELA OCORRÊNCIA OU NÃO EVENTO FUTURO E INCERTO. DIFERENTEMENTE DAS PROVISÕES, O PASSIVO CONTIGENTE SÓ É CONFIRMADO PELA OCORRÊNCIA OU NÃO DE UM OU MAIS EVENTOS FUTUROS INCERTOS, TOTALMENTE SOB O CONTROLE DA ENTIDADE. OU SEJA, NOS PASSIVOS CONTIGENTES NÃO HÁ CONFIRMAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PRESENTE QUE CONDUZA A UMA POSSIVEL SAIDA DE RECURSOS PARA LOQUIDAR A OBRIGAÇÃO; OU AS ESTIMATIVAS PARAR MENSURAÇÃO NÃO SÃO SUFICIENTE CONFIÁVEIS. DESTA FORMA, A ENTIDADE NÃO RECONHECE O PASSIVO CONTIGENTE, SALVO EM NOTAS EXPLICATIVAS, SE RELEVANTE.

ITENS DE RESULTADOS – RECEITAS

SÃO AUMENTOS NOS BENEFICIOS ECONOMICOS DURANTE O PERÍODOS CONTÁBIL, SOB A FORMA DA ENTRADA DE RECURSOS OU AUMENTO DE ATIVO OU DIMINUIÇÃO DE PASSIVOS, QUE AUMENTAM O PATRIMONIO LIQUIDO, E QUE NÃO ESTEJAM REALACIONADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS.

AS RECEITAS ABRANGEM, TANTO AS RECEITAS PROPRIAMENTE DITAS, QUANTO GANHOS, DIFERENCIANDO-SE PELO FATO DAS RECEITAS SURGIREM NO CUROS DAS ATIVIDADES USUAIS DA ENTIDADE, PODENDO OCORRER: POR VENDAS, HONORÁRIOS, JUROS, DIVIDENDOS, ROAYALTIES, ALUGÚES, PREMIOS, ESTC...

OS GANHOS REPRESENTAM OUTROS ITENS QUE SE ENQUADRAM NA DEFINIÇÃO DE RECEITA E PODEM OU NÃO SURGIR NO CURSO DAS ATIVIDADES USUAIS DA ENTIDADE.

ITENS DE RESULTADOS – DESPESAS

SÃO DECRÉSCIMOS NOS BENEFÍCIOS ECONOMICOS DURANTE O PERIODO CONTÁBIÇ, SOB A FORMA DA SAÍDA DE RECURSOS OU DA REDUÇÃO DE ATIVOS OU ASSUNÇÃO DE PASSIVOS, QUE RESULTAM EM DECRÉSCIMO DO PATRIMÔNIO LOQUIDO, E QUE NÃO ESTEJAM RELACIONADOS COM DISTRIBUIÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS.

ITENS DE RESULTADO – CUSTOS

APESAR DE NÃO ELENCADOS EXPLICITAMENTE NA ESTRUTURA CONCEITUAL, ENTENDEMOS SER IMPORTANTE DIFERNCIARMOS OS ITENS CUSTOS APRESENTADOS NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO, QUANDO REALIZADOS, PELOS CUSTOS DA MERCADORIAS VENDIDAS, CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS OU CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PÓIS DISTINGUEM-SE SUBSTANCIALMENTE DAS DESPESAS QUE NÃO TRANSITAM PELO ATIVO, ENQUANTO OS CUSTOS DECORREM DA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS, INTRÍNSECOS AO OBJETO SOCIAL DA ENTIDADE QUE REPORTA A INFORMAÇAO CONTÁBIL.