Constituição de sociedades de qualquer natureza jurídica

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA[pic 1]

Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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EMENTA

        Constituição de sociedades de qualquer natureza jurídica.

OBJETIVO:

        Transferir aos acadêmicos conhecimentos relativos à matéria para que possa elaborar todos os documentos societários utilizados nas empresas e entidades, seus registros e arquivamentos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. TIPOS JURÍDICOS

1.1. Firma individual

1.2. Sociedade limitada

1.3. Sociedade de Propósito Específico

1.4. Sociedade de capital e indústria

1.5. Sociedade em Conta de participações  - SCP

1.6. Sociedade civil com fins lucrativos – Sociedade Simples

1.7. Sociedades Cooperativas

1.8. Associações

1.9. Fundações

1.10. Sociedades anônimas

2. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS

Declaração de Empresário

        Documentos

        Titular

Contratos sociais

        Sócios

        Documentos

        Constituição

        Modelo de contrato social

        Clausulas obrigatórias assessorias

        Modelo de alterações

                Inclusão e exclusão de sócios

                Criação e cancelamento de filial

                Quotas liberadas/Ações em tesouraria

                Outras alterações

Estatutos

        Atas de fundação

        Elaboração do estatuto

        Atas de eleição da diretoria e conselhos

        Emissão de ações

        Tipos de ações

        Subscrição de ações

        Ações em tesouraria

        Dividendos mínimos obrigatórios

        Editais de convocação

        Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias

        Livros obrigatórios da sociedade anônima.

        Publicações

3. ALTERAÇÕES DE EMPRESAS:

Anotações de alteração de empresas individuais

        Tipos de anotações e registros

Alterações de contrato social

        Cláusulas a serem alteradas

        Elaboração do documento

        Documentos acessórios

Consolidação de contrato social

        Elaboração do instrumento de consolidação

        Cláusulas

        Documentos acessórios

Incorporação

        Protocolo de intenções

        Laudo de avaliação patrimonial

        Alteração de contrato social de incorporação

        Incorporada e incorporadora

        Documentos acessórios

Cisão

        Protocolo de intenções

        Laudo de avaliação patrimonial

        Alteração de contrato social com cisão

        Cindida e cidenda

        Constituição da empresa oriunda da Cisão

        Documentos acessórios

Fusão

        Protocolo de intenções

        Laudo de avaliação patrimonial

        Alteração de contrato de fusão

        Constituição da empresa oriunda da fusão

        Documentos acessórios

Alteração de Estatutos sociais