Contabeis

INTRODUÇÃO

 

Na administração em geral sabemos que precisamos tomar decisões a todo momento, diante desse quadro temos uma ferramenta que auxilia a administração nessa tomada de decisão estamos falando das demonstrações contábeis. O presente trabalho refere-se às demonstrações contábeis na atual estrutura conceitual de contabilidade, com objetivo de explicar a importância, pois é através delas que se torna possível o conhecimento da situação econômica, financeira e patrimonial das sociedades empresárias. Tem por objetivo também conceituar as demonstrações contábeis no pronunciamento conceitual básico, da posição patrimonial e financeira: desempenho e mutações, conceituar as notas explicativas e demonstrações complementares, identificar os componentes patrimoniais, determinar a finalidade, alcance, usuários e objetivos das demonstrações contábeis, citar os pressupostos básicos, conceituar e relacionar compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade como características qualitativas das demonstrações contábeis.

Estrutura conceitual da Contabilidade brasileira até 2008

Existiam no Brasil até 2008, duas estruturas básicas. Uma caracterizada pela deliberação, que tratava dos princípios e convenções. Vigorou por 22 anos foi amplamente conhecida sendo revogada pela deliberação n° 539/08 do CVM em 31/12/2008. A outra estrutura foi resolução n° 750/93 do CFC, complementada pela resolução n° 774/94 e alterada pela resolução n° 900/01 que trata dos princípios fundamentais.  

Essas duas estruturas podem ser comparadas, pois os postulados da entidade contábil e da continuidade das entidades da Deliberação n° 539/08 do CVM são idênticos respectivamente ao princípio da entidade e o princípio da continuidade da Resolução n° 750/93 do CFC. Assim também o princípio do custo como base de valor é idêntico ao princípio do registro pelo valor original. Os princípios da realização da receita e do confronto das despesas com as receitas foram reunidos no princípio da competência. E ainda o princípio conservadorismo e o princípios da prudência deixam bem claro o porquê da comparação (SZUSTER, cap.3, 2008, p. 97).

Convergências das Normas contábeis Brasileiras às normas internacionais

No fim dos anos 90, após as crises que afetaram diferentes países asiáticos. As autoridades e especialistas concluíram que seria necessário um novo método para definir critérios uniformes de contabilidade, estabeleceram uma nova, maneira uma nova forma e reformularam, reforçaram para que fossem aplicados esse método em todos os países de maneira idênticas e tornando dos as mais compreensível. O primeiro documento nesse sentido foi o protocolo de Norwalk, assinado em 2002.

Atual Estrutura Conceitual das Demonstrações Contábeis

“A estrutura conceitual trata das demonstrações contábeis, as quais são preparadas e apresentadas visando atender as necessidades de um grande número de usuários.  Porem não tem intenção de atender fins especiais.  As demonstrações contábeis aplicam em todas as entidades comerciais, industriais e outras”. (CPC, 2008, p.5-6).

Objetivo da estrutura conceitual é corrigir de algumas situações que ocasionaram criticas e proporcionaram uma forma mais rigorosa nos estabelecimentos de padrões contábeis, melhorando o entendimento das demonstrações contábeis financeiras por parte dos usuários de contabilidade e aumentando a confiabilidade nas informações.  

A estrutura conceitual é uma constituição, sistema coerente de objetivos e de fundamentos inter-relacionados que podem conduzir a padrões consistentes e que descreve a natureza, função e limites da contabilidade e informações financeiras. Essa estrutura conceitual na estabelece padrões de uso obrigatório e nem evidencia praticas de eventos ou circunstancia particulares; a estrutura conceitual de contabilidade esta estrutura da seguinte forma:

1. Objetivo das demonstrações
2. Características qualitativas das informações contábeis
3. Reconhecimento e mensuração nas demonstrações financeiras
4. Definição, reconhecimento e avaliação dos elementos que compõe as demonstrações contábeis
5. Elementos das demonstração financeira

 

       Objetivo da Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-financeiro

             Objetivo das demonstrações é fornecer informações sobre posição patrimonial e financeira, desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam uteis a um grande numero de usuários em suas avaliações e tomada decisão econômica.  Essas decisões ainda envolve operações como comprar, vender, fazer ou adquirir empréstimos.

objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral (*) é fornecer informações contábil- financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito. (RESOLUÇÃO CFC N.º 1.374/11)

              Demonstrações contábeis preparadas sob a égide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.

             Demonstrações contábeis também tem como objetivo apresentar os resultados e verificar de como Administração na gestão da entidade, e como esta sendo a capacidade na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Os usuários que desejam avaliar a Demonstrações contábeis tem como finalidade de estar em condições de tomar decisões econômicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender seus investimentos na entidade ou reeleger ou substituir a Administração.

 

  Notas Explicativas e Demonstrações Suplementares