Contabilidade aplicada

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ciências contábeis

contabilidade aplicada

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Marabá

2015

JOSILENE OLIVEIRA CARVALHO

sustentabilidade no setor público

Trabalho de Conclusão do Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ciências Contábeis para as disciplinas de Métodos Quantitativos, Contabilidade do setor Publico, Contabilidade e Orçamento Público, Contabilidade Social e Ambiental.

Orientador: Prof. Valdeci da Silva Araújo, Carla Ramos e Regina Moraes.

Marabá

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4

2 SUSTENTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO.................................................5

3 CONCLUSÃO...................................................................................................7

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................8

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1 INTRODUÇÃO

A desmatação do Ambiente vem sendo assunto e discussões em varias parte do mundo , e um problema que se agrava pelo desgasto gerado  da exploração e extração das matas. análise de pesquisa nos possibilitam a entender melhor sobre alguns fatores relacionados ao meio ambiente, os investimentos das empresas por região e setores, e claro que as empresas que colocam  ações para o setor social têm como objetivos desenvolver projetos e benefícios fiscais e ambientais.

Muito se fala em conferências e nos meios de comunicações sobre a necessidade de que ocorra o crescimento na economia mundial de uma forma que o meio ambiente sofra menos possível. Para entendermos o contexto no qual as políticas socioambientais das organizações se enquadram precisamos compreender um pouco mais da sociedade em termo de busca de equilíbrio e bem-estar.

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2 sustentabilidade no setor público

O Brasil apresenta-se no cenário mundial como uma nação associada a propostas de sustentabilidade, sendo, inclusive, signatário dos mais importantes tratados internacionais sobre o meio ambiente. Contudo, há um aparente deslocamento entre as politicas de sustentabilidade, de repercussão mundial, que o país encaminha, e as políticas de condução cotidiana da máquina pública. Este artigo analisa a situação das instituições federais brasileiras no que desrespeito a incorporação de ações sustentáveis em suas práticas administrativas. O estado possui um papel fundamental na indução de formas mais sustentáveis, por conta disso, existe a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a evolução, criação e inovação dos sistemas econômicos e sociais e a preservação dos recursos naturais existentes no planeta.

Esse equilíbrio sugerido, denominado como desenvolvimento econômico sustentável, são tratado e definido pela comissão mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento, da organização das nações unidas – ONU (1988), como “aquele que atende ás necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades”.

Segundo Regis Garcia esta subseção apresenta o surgimento de um dos principais conceitos envolvendo a sustentabilidade, sob o enfoque do relatório “nosso futuro comum”, também denominado de relatório Brundtland – o conceito de “Tripé de Sustentabilidade”. O relatório Brundtland descreve as diretrizes para um desenvolvimento sustentável com base no Triple BottomLine – TBL – ou simplesmente tripé da sustentabilidade.

O inicio das discussões sobre sustentabilidade na forma como a conhecemos hoje se deu principalmente a partir dos estudos desenvolvidos pelo professor IgnacySanchs, enfatizou que a sustentabilidade pode ser comparada a um banquinho de três pernas, sendo essas representadas pelas pessoas, pelo planeta e pelo lucro. Os problemas ambientais e suas causas não são prerrogativas do brasil. outros países viveram problemas semelhantes e buscaram a soluções que garantiram a qualidade de vida dos cidadãos e o simultâneo crescimento econômico. Por tanto os objetivos desse relatório eram multilateralismo e a interdependência das nações no processo para obter um desenvolvimento sustentável. A partir da ratificação das normas das nações unidas e do local Governments for Sustainability – ICLEI, destinadas a normatização da contabilização no inicio de 2007, se tornou a abordagem dominante para a contabilidade do setor público.

Para modesto (20010), existem duas dimensões que se conferem ao princípio da eficiência: a exigência da economia das cidades e as avaliações de resultados as quais devem conviver com o controle de legalidade. A inserção do princípio da eficiência no texto constitucional objetivo disciplinar a conduto do servidor, no sentido de adequar a aplicação de recursos públicos norteados pela quantificação e qualificação das despesas. No âmbito da administração pública, o governo federal tem formatado políticos direcionados para que a estrutura administrativa observe critérios de sustentabilidades, evitando desperdícios, estimulando aquisições sustentáveis e qualificando o poder de compra dos estados. Os incentivos fiscais foram criados com a principal finalidade de impulsionar os investimentos sociais, pois eles colaboram com a economia e reduzem as cargas tributárias passivas por parte das organizações. Esta comprovação é regida pela LRF- Lei da Responsabilidade Fiscal (2000) que é responsável pelo controle dos gastos públicos, onde limita a concessão de incentivos fiscais nos termos do Art. 14. Podemos observar que existem muitas empresas preocupadas com meio ambiente. O sucesso da pesquisa foi garantido por meio do apontamento dos principais tributos e benefícios fiscais existentes voltados para a área de preservação ambiental, bem como por apresentar um estudo de uma empresa do setor metalúrgico que utiliza um tratamento tributário diferenciado – TTD, oferecido pelo estado de Santa Catarina, que é direcionado ás indústrias que consomem matéria prima reciclada. Demonstrou-se por meio de pesquisa, a apuração do ICMS da empresa, utilizando como base o TTD 328. O estudo evidenciou que a utilização de materiais reciclados no processo industrial, favorece a organização com a redução de carga tributária, além de contribuir com o desenvolvimento econômico sustentável. Nessa perspectiva, acredita-se que a tributação ambiental desempenha um novo papel significante como ferramenta de preservação e manutenção de um meio ambiente ecologicamente correto.

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3 CONCLUSÃO

Concluímos que devemos agir com objetividade e tomar decisões agora, no presente adotando economia de baixo carbono como principais veículos das transformações que o planeta precisa para enfrentar os paradigmas do futuro. Uma simples atitude ajuda a criar um mundo melhor e um meio ambiente mais saudável. “Se nada fosse feito em termos socioambientais, estaríamos mesmo em risco de viver num ambiente inóspito atualmente ou num futuro próximo”.

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