DEZ ANOS DE SPED NO BRASIL

FACULDADE UNINASSAU

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Cássia Valéria Carmo da Silveira Ferreira

10 ANOS DE SPED NO BRASIL

BELÉM-PA

2018

CÁSSIA VALÉRIA CARMO DA SILVEIRA FERREIRA

10 ANOS DE SPED NO BRASIL

Trabalho apresentado ao curso de CiênciasContábeis, sobre a disciplina Contabilidade tributaria, da turma 6NA como requisito parcial de avaliação para obtenção de nota, orientado pelo Professor Rogerio Moura.

BELÉM-PA

2018

Sumário

Introdução        4

Desenvolvimento        5

1- Documentos fiscais:        5

1.1-        NF-e: (Nota fiscal eletrônica)        5

1.2-        NFC e: ( Nota fiscal consumidor eletrônico )        6

1.3-        NFS-e (Nota fiscal de serviço eletrônico)        6

1.4-        CT-e (conhecimento de transporte eletrônico )        7

1.5-        MDF-e (manifesto de documento fiscal eletrônico)- manifesto de frete eletrônico        8

2- Escriturações        8

2.1-        ECD (escrituração contábil digital )        8

2.2-        ECF ( Escrituração contábil fiscal)        9

2.3-        EFD – ICMS/IPI ( escrituração fiscal digital )        9

2.4-        EFD ( escrituração fiscal digital dos contribuintes )        9

2.5-        eSocial ( sistema de escrituração das obrigações fiscais trabalhistas e previdenciária )        9

2.6-        EFD-Reinf. (escrituração fiscal digital das retenções e informações sobre as contribuições previdenciárias)        10

2.7-        eFinaceira        11

Conclusão        12

Bibliografia        13

Introdução

O trabalho a ser introduzido será sobre os5 (cinco) documentos fiscais e as  7 (sete) escriturações chamado de SPED. O SPED vem para fins de contribuição fiscal como meio eletrônico para o contribuinte e o consumidor,viabilizando assim a forma mais rápida de notas fiscais eletrônica acompanhando a modernização e contribuindo com o ecossistema

Desenvolvimento

O SPED possui 5(cinco) documentos fiscais e 7(sete) escriturações.

Todas as pessoas jurídicas fazem parte do SPED, havendo exceções dasPF (pessoa físicas) e das empresas do simples nacional que ficarão de fora do SPED porque tem declaração própria..

Atualmente o sistema encontra-se atualizado, dessa forma alguns módulos ainda estejam em desenvolvimento, conforme abaixo.

Documentos fiscais	Escriturações
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)	Escrituração Contábil Digital (ECD)
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)	Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)*	Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS-IPI)
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)	Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD-Contriibuições)**
Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e)	Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias (eSocial)
	Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações sobre as Contribuições Previdenciárias Substitutivas (EFD-Reinf)**
	eFinanceira***

1- Documentos fiscais:

1. NF-e: (Nota fiscal eletrônica)

Substitui o tradicional talão de notas com intuito de documentos para fins fiscais, uma operação de mercadoria ou prestação de serviços ocorrido entre as partes, ela é emitida gratuitamente, depois de digitada todas as informações devem ser assinada digitalmente por meio de um certificado que garante a integridade dos dados e automia do emissor que será emitida para a SEFAZ (do estado onde esta situado o emitente) que fara uma pré validação que devolvera uma autorização de uso que sem isso a NF-e não terá validade, após isso a SEFAZ disponibilizara a NF-e na internet para que o destinatário e os demais interessados ( tem que possuir a chave de acesso ).

A Nf-e é um documento estilo word, só que o formato dele é XML, a NF-e é diferente da DARF ( impressão do arquivo, mas não tem validade fiscal ) e o armazenamento tem que ser por 5 (cinco) anos da empresa.

1. NFC e: ( Nota fiscal consumidor eletrônico )

Veio para substituir a ECF ( emissor de cupom fiscal ) a NFC tem com principal objetivo criar uma alternativa eletrônica para controlar e fiscalizar as vendas dos pequenos empresários e assim arrecadar mais impostos para quem já esta com NFe, ANFC funciona parecido. O estabelecimento precisa de um software emissor conectado a internet, pois o fechamento da empresa o software requisita a autorização da emissão do NFC com certificado digital instalado e a SEFAZ devolve o protocolo de autorização permitindo assim a impressão do chamado DANFE a NFC que é o cupom fiscal.

A diferença da NFC é que há duas opções de cupom fiscal para o consumidor final, um deles é o resumo no qual a empresa apenas da o valor da nota, a quantidade, chave de acesso e outras informações e todas as descrições do produto, quantidade e valor que foi adquirido é obrigatória a impressão do resumo para NFC para o cliente, mas é direito do consumidor não pedir a nota e também receber por e-mail. A NFC tem por objetivo funcionar em todos os estados de formar obrigatória, documentos deverão ser armazenados por 5(cinco) anos.

...