Lei trabalhista

 Contratos por tempo indeterminado.

        A caracteristica do contrato de trablho, podem ser divididos em dois grupos  contrato por tempo indeterminado ou por tempo determinado.

        Contratos indeterminados são aqueles que a duração temporal é indeterminada. Eles correspondem à uma regra geral. A mais importante classificação do contrato de trabalho é aquela que se firma na sua duração é visto como indeterminado.

        A caracterização do contrato individual por tempo indeterminado é que este pode ser feito de duas pessoas, um subjetivo e outro objetivo. O primeiro consiste na ausência de uma declaração de vontade das partes no sentido de limitar qualque maneira de duração de contrato, quando ambas as partes não tem como  objetivo o fim do contrato.

        Os efeitos específicos do contrato por tempo indeterminado são mais favoráveis ao empregado do que ao empregado. algum efeitos irão refletir na interrupção e suspensão do contrato, nas garantias especiais de emprego e estabilidade, nos efeitos rescisórios no momento da rompimento do contrato.

        No caso da interrupção a empresa continua pagando salários ao empregado e  este periodo será calculado como tempo de serviço por exemplo, as férias, o DSR e o afastamento do empregado por doença até o 15º dia. Já na suspensão, o empregado não recebe pelo tempo que se encontra inativo e este periodo também não vai ser calculado como tempo de serviço. Ocorrem  a suspensão do contrato de trabalho a falta injustificada, o período de greve, são uns exemplos.

        A estabilidade e as garantias de emprego é oque  impedem que o contrato de trabalho seja rompido, assim garatindo a  permaneça do contrato até que a garantia acabe. A garantia pelo empregado gera indenização ou até mesmo a reintegração do empregado.

        O termino do contrato de trabalho indeterminado, terão que ser analisado caso a caso, iremos citar a seguir algumas situações.

•  Pedido de demissão pelo empregado: o trabalhador não terá direito a  efetuar o saque e nem a multa do FGTS; não poderá dar entrada no seguro desemprego; terá o direito de cumprir ou não o aviso prévio (caso o empregador deseje cumprir, ele irá receber pelo período trabalho, mas se ele não cumprir será descontado); também tendo direito do seu saldo proporcional de salário, férias e 13º salário.
•  Pedido injustificado pelo empregador: neste caso o trabalhador terá direito de efetuar o saque do saldo e da multa do FGTS; poderá dar entrada no seguro desemprego; no caso de aviso prévio o empregador pode optar pelo cumprimento ou não do empregado (caso não queira que o mesmo cumpra terá que pagar o período integral para o trabalhador sem o mesmo executar o serviço); terá direito ao saldo proporcional de salário, férias e 13º;
• Pedido por justada causada pelo empregado: é a rescisão do contrato de trabalho por ato inadequado do trabalhador, o trabalhador terá direito a receber o salário e as férias proporcionais.
• Rescisão por culpa recíproca: é um tipo raro de rescisão, neste caso é necessário que um juiz de uma declaração onde nela contenha o relato da situação. Nessa situação o empregado recebera a metade das verbas do pedido injustificado.

Contrato Tacito

         Contrato tácito sao  comportamentos que nao sao mencionadas suas inteções, mais sao expostos em atitudes de ambas as parte e acabam criando um vinculos onde se caracteriza um  vinculo entre em empregado e empregado passando a ter direito e obrigacões. Um acordo tacito mediante a um vinculo trabalhista  segui com caracteristica  onde as partes envolvida ( empregado e empregado)nao fazem um acordo formal.

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