Mercado Financeiro: Produtos e Serviços

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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

CAMPUS TATUAPÉ

Debênture.

SÃO PAULO

2018

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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

CAMPUS TATUAPÉ

Debênture.

        Trabalho da matéria de Mercado e

Capitais, apresentado como exigência parcial para conclusão do 2º semestre do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da Universidade Paulista – UNIP.

SÃO PAULO

2018

SUMÁRIO

1. Introdução...............................................................................4

2. Desenvolvimento....................................................................5

2.1 Condições............................................................................5

2.1.1 Escritura de Emissão (Contrato).......................................5

2.1.1 Banco Mandatário.............................................................5

2.2 Rendimento de debêntures...................................................6

        2.2.1 Prefixado...........................................................................6

        2.2.2 Pós-fixado.........................................................................6

        2.2.3 Híbrido..............................................................................6

2.3 Tipos de Debêntures............................................................7

        2.3.1 Simples.............................................................................7

        2.3.2 Conversíveis.....................................................................7

        2.3.3 Permutáveis......................................................................7

        2.3.4 Incentivadas......................................................................7

2.4 Espécies ou tipos de garantias............................................8

        2.4.1 Subordinada......................................................................8

        2.4.2 Quirógrafa..........................................................................8

        2.4.3 Flutuante............................................................................8

        2.4.4 Real....................................................................................8

2.5 Mercado de Trabalho...........................................................9

        2.5.1 Direta.................................................................................9

        2.5.2 Oferta Pública....................................................................9

2.6 Tributação............................................................................10

3. Considerações Finais........................................................................11

4. Referências bibliográficas..................................................................12

1. Introdução

O presente trabalho observa o mercado de capital sendo um ambiente de compra e venda de títulos públicos, títulos privados, mercado acionário, mercado cambial, derivativos e futuros. Abordando debêntures, sendo debênture um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida, que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora.  .

O termo Debênture vem do latim debentur, que significa dever, sendo assim são títulos de dívida do mercado de capitais, correspondendo a um empréstimo que o comprador do título faz à empresa emissora, sendo emitidos apenas por sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto, podendo ser lançadas por meio de uma oferta pública ou por uma colocação privada. .

E os debenturistas são os credores da empresa das quais adquiriram debêntures, que esperam receber juros periódicos e reembolso específico do principal na data do seu vencimento, sendo normalmente valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos, com privilégio geral sobre os bens sociais ou garantia real sobre determinados bens emitidos. Garantindo ao comprador uma remuneração certa num prazo certo, não dando, como rege, direito de participação nos bens ou lucros da empresa.

Envolvendo milhões de reais, que são obtidos com a venda de partes de dívida a inúmeras pessoas, são necessários requisitos legais para proteger os credores, principalmente por intermédio da escritura de emissã0o e dos agentes fiduciários.

Portanto, apresentarei os tipos, garantias, condições, prazos de investimentos, contrato, e o funcionando do mesmo no mercado primário e secundário.

2.  Desenvolvimento

2.1 Condições

2.1.1 Escritura de Emissão (Contrato)

A emissão de debênture é regulamentada pela Lei 6.404, de 15/12/99, que estabelece suas condições como, por exemplo, que sua emissão deverá ter por limite máximo o valor do capital próprio da empresa, e seu prazo de resgate nunca deverá ser inferior a um ano. FORTUNA, 2005, pág. 311.

De origem obrigatória, devendo ser registrada em Cartório, declarando as condições sob as quais a debênture foi emitida.

 Especificando direitos dos possuidores, deveres dos emitentes e todas as condições da emissão; e se houver cláusulas referentes a garantias.

A escritura de emissão de debêntures distribuídas ou admitidas à negociação no mercado terá obrigatoriamente a intervenção de um "Agente Fiduciário dos debenturistas", que poderá sérum indivíduo, uma empresa ou um departamento de crédito de um banco.

O Agente Fiduciário representa os interesses dos debenturistas, verificando o cumprimento das condições pactuadas na Escritura, além de ser responsável pela elaboração de relatórios de acompanhamento, muitas vezes até participando da elaboração efetiva do contrato.

2.1.2 Banco Mandatário

É um banco comercial ou múltiplo com carteira comercial, participante da emissão e distribuição das debêntures, sendo responsável pela confirmação financeira de todos os pagamentos e movimentações efetuadas pelo emissor.

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