OS DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Por: Felipe Oliveira • 14/8/2021 • Ensaio • 693 Palavras (3 Páginas) • 136 Visualizações
DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(Fonte Arial, em maiúsculo, negrito, tamanho 12, centralizado, com espaço simples entre as linhas, limitado a 25 palavras)
(Fonte Arial, tamanho 11, espaço simples entre linhas, alinhados à direita)
Resumo: Tendo-se em vista a crescente popularização de redes de relacionamento virtual como o Orkut, a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade de o direito adaptar-se às demandas da era da informação, o presente artigo busca elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio publicados em redes sociais. De forma a cumprir esse objetivo, utilizou-se de abordagem quantitativa (coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sítios de tribunais, tendo por filtro a palavra “Orkut”) e qualitativa (análise das jurisprudências pertinentes). Como conclusão, verificou-se que o poder judiciário do Brasil, embora receba poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, posiciona-se de forma a privilegiar a dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.
Palavra-chave: Discurso de Ódio. Direitos Fundamentais; Sistema Judiciário Brasileiro; Redes Sociais; Internet.
É obrigatório, no mínimo 3 e no máximo 5, com letra inicial maiúscula, separadas entre si e finalizadas por ponto final.
ATENÇÃO: Apagar todas as orientações em vermelho (NEGRITO) deste modelo de resumo, antes de submeter o trabalho
OBSERVAÇÃO:
Texto de cor azul: contextualização geral do texto.
Texto de cor vermelho: objetivos.
Texto de cor verde: metodologia.
Texto de cor rosa: conclusão.
DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(Fonte Arial, em maiúsculo, negrito, tamanho 12, centralizado, com espaço simples entre as linhas, limitado a 25 palavras)
(Fonte Arial, tamanho 11, espaço simples entre linhas, alinhados à direita)
Resumo: Tendo-se em vista a crescente popularização de redes de relacionamento virtual como o Orkut, a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade de o direito adaptar-se às demandas da era da informação, o presente artigo busca elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio publicados em redes sociais. De forma a cumprir esse objetivo, utilizou-se de abordagem quantitativa (coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sítios de tribunais, tendo por filtro a palavra “Orkut”) e qualitativa (análise das jurisprudências pertinentes). Como conclusão, verificou-se que o poder judiciário do Brasil, embora receba poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, posiciona-se de forma a privilegiar a dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.
Palavra-chave: Discurso de Ódio. Direitos Fundamentais; Sistema Judiciário Brasileiro; Redes Sociais; Internet.
É obrigatório, no mínimo 3 e no máximo 5, com letra inicial maiúscula, separadas entre si e finalizadas por ponto final.
ATENÇÃO: Apagar todas as orientações em vermelho (NEGRITO) deste modelo de resumo, antes de submeter o trabalho
OBSERVAÇÃO:
Texto de cor azul: contextualização geral do texto.
Texto de cor vermelho: objetivos.
Texto de cor verde: metodologia.
Texto de cor rosa: conclusão.
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