PROCESSO DE ABERTURA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE GOIÁS

 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CENTRO OESTE[pic 1]

ANGÉLICA SAAVEDRA DA SILVA

ROBERTA LORRANE PEREIRA GONÇALVES

PROCESSO DE ABERTURA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE GOIÁS

LUZIÂNIA-GO

2014

 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CENTRO OESTE[pic 2]

ANGÉLICA SAAVEDRA DA SILVA

ROBERTA LORRANE PEREIRA GONÇALVES

PROCESSO DE ABERTURA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE GOIÁS

Artigo de Métodos Quantitativos apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Bruno Siqueira do Valle

LUZIÂNIA-GO

2014

1 – INTRODUÇÃO

O Brasil é um país empreendedor, grande parte dos brasileiros sonha em abrir o seu próprio negócio. Segundo dados do SEBRAE, atualmente existem cerca de 6,4 milhões estabelecimentos comerciais em todo o país, destes 99% são micro e pequenas empresas. Estas empresas são responsáveis por 52% dos empregos com carteira assinada gerados pela iniciativa privada, isto corresponde a cerca de 16,1 milhões de empregos. Ainda segundo dados do SEBRAE as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Foi pensando no crescimento e continuidade deste segmento que foi criada a legislação específica para as micro e pequenas empresas, trazendo tratamento diferenciado, para que estas empresas possam se perpetuar, aumentando o número de empregos formais, contribuindo assim de forma ativa para o crescimento da economia do país.

No entanto, existe atualmente um grande obstáculo que faz com que muitas pessoas desistam de abrir uma empresa, ou que continuem trabalho na informalidade, este se chama burocracia, para abrir uma empresa no Brasil, demanda muito tempo, dinheiro, paciência e conhecimento técnico, dificilmente um empresário conseguirá abrir uma empresa, mesmo que pequena, sem a ajuda de um contador ou advogado.

O objetivo deste trabalho é mostrar como é feito o processo de abertura de micro e pequenas empregas no Brasil, com ênfase no Estado de Goiás, mostrando quais são os caminhos que devem ser seguidos, e o que o governo tem feito para minimizar estes custos e principalmente o tempo necessário para uma empresa sair do papel e começar a funcionar efetivamente.

1. VISÃO TEÓRICA E CONTEXTUAL DO PROBLEMA

1. Problematização

Segundo pesquisa realizada anualmente pelo SEBRAE e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade, o Brasil está em terceiro lugar no mundo no que diz respeito ao empreendedorismo, no entanto, o excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o processo de abertura de uma empresa no Brasil pode levar até 120 dias, nos casos menos demorados este processo pode chegar a cerca de 50 dias, e isto não é diferente para as Micro e Pequenas Empresas, mesmo o empreendedor tendo em mente abrir o pequeno negócio, a burocracia do processo de abertura pode lhe tomar muitos dias e dinheiro.

Segundo pesquisa realizada pelo Sistema FIRJAN, o empreendedor tem que percorrer aproximadamente 12 órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal, além de diversas idas a cartórios para autenticar documentos e reconhecer assinaturas, para que finalmente possa encerrar o processo de abertura da empresa e começar a trabalhar.

Diante do exposto surge o seguinte problema: Porque os processos de abertura de Micro e Pequenas Empresas demoram tanto para serem concluídos?

2.2 Objetivo Geral

• Avaliar as dificuldades encontradas pelos empreendedores durante o processo de abertura de Micro e Pequenas Empresas.

2.3 Objetivos Específicos

• Abordar conceitos sobre a abertura de Micro e Pequenas Empresas;
• Elaborar um questionário para definir as principais dificuldades encontradas pelos microempreendedores no processo de abertura de Micro e Pequenas Empresas;
• Identificar a principal dificuldade encontrada pelos mesmos.

2.4 Hipótese

De acordo com estudo feito pelo Jornal O Popular, o custo para abrir uma empresa no Estado de Goiás é o oitavo mais caro do país, na prática o empreendedor precisará pagar de 12 a 16 taxas e obter 43 documentos para abrir uma empresa, ainda segundo o Jornal o gasto com profissionais como contadores e advogados representam 35% dos custos, alvará do corpo de bombeiros em torno de 25% e alvará de funcionamento 11%. A grande dificuldade dos empreendedores é a necessidade de se percorrer vários órgãos que não tem comunicação entre si, no sistema atual utilizado, é impossível abrir uma empresa sem a ajuda de um profissional, seja este contador ou advogado.

2.5 Justificativa

A escolha do tema dá-se em virtude da extrema relevância no que se trata do processo de abertura de micro e pequenas empresas, contudo o tema abrange a respeito da burocracia encontrada durante este processo.

O processo de abertura de Micro e pequenas empresas, e qualquer outro tipo de empresa requer muitos procedimentos a serem tomados até a formalização da mesma, com o intuito de melhorar e integrar este processo foi criada a REDESIM que tem por objetivo auxiliar no tempo e na burocracia, facilitando e muito na formalização de abertura das mesmas em todos os estados.

O respectivo trabalho tem por objetivo mostrar o passo-a-passo, bem como as dificuldades encontradas no processo de abertura de uma empresa. Visa também, demonstrar como o processo vinculado a REDESIM que irá facilitar a vida dos futuros empresários, processo esse que tem por objetivo diminuir o tempo de abertura e a quantidade de lugares que a pessoa tem que percorrer para finalizar todo o processo.

Quando a REDESIM for totalmente integrada no processo de abertura de Micro e Pequenas Empresas no Goiás, os empresários e contadores, diminuirão a sua caminhada para finalizar o processo de abertura das empresas, pois com a mesma integrada, ele irá percorrer no máximo dois ou três lugares para se obter o resultado esperado é que o processo seja formalizado no prazo de quinze a trinta dias, enquanto da forma que ainda prevalece o processo dura no mínimo de trinta a quarenta dias para formalizar, além dos aborrecimentos e burocracias encontradas até chegar nesta formalização.

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