Projeto de pesquisa

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA

PROJETO DE PESQUISA

O PAPEL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS

Aluna:

Professor Esp. :

Teresina

2012

O PAPEL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS

              Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina

                                                                              Metodologia Cientifica como um dos pré –

                                                                                 requisitos de avaliação da Unidade III.

Professor Esp. :

Marcelo Amorim

Teresina

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................01

2 OBJETIVOS.........................................................................................................................02

3 JUSTIFICATIVAS................................................................................................................03

4 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................................04

5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS...........................................................................05

6 CRONOGRAMA...................................................................................................................06

7 ORÇAMENTO......................................................................................................................07

   REFERENCIAS.....................................................................................................................08

1 INTRODUÇÃO                                                                                                          01

É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranquilidade ao contribuinte.

Nos tempos atuais a luta para permanecer no mercado é árdua. Vários são os quesitos a serem observados, e a criatividade tem que fazer parte do dia-a-dia dos empresários. Muitas empresas não conseguem permanecer no mercado devido, principalmente, a alta carga tributária do nosso país, uma das maiores do mundo. Além disso, a legislação pertinente é muito complexa e com constantes alterações dificulta a interpretação dos empresários e contadores.

Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal.

Muitos empresários seguem modelos e muitas vezes, pagam tributos a mais por não fazerem um estudo preventivo da legislação à qual está obrigado e acaba por escolher um regime menos favorável à sua empresa. Apesar do elevado ônus fiscal existente no Brasil há meios lícitos de se conseguir uma diminuição da carga tributária por meio de um planejamento prévio e pela escolha do correto enquadramento no regime de tributação salientando a importância do profissional contábil nessa estruturação e sobrevivência das empresas no mercado.

Um aspecto importante ligado à questão do planejamento tributário se refere ao modo como a carga tributária é distribuída de acordo com as materialidades dos tributos. Uma das características mais notáveis do sistema tributário brasileiro repousa sobre o fato de que os impostos sobre o consumo constituem a maior parte das receitas e da carga fiscal total. Em contrapartida, os impostos sobre a renda e sobre a propriedade constituem uma fraca parte da carga.

2 OBJETIVOS                                                                                                                    02

Geral:

• Verificar como o profissional contábil pode contribuir para o planejamento tributário em uma empresa.

Específicos:

• Anular o ônus fiscal;
• Reduzir o ônus fiscal;
• E postergar o lançamento ou pagamento do imposto.

3 JUSTIFICATIVAS                                                                                                          03                                                                     

Um grande número de empresas e empresários e até contadores falham no enquadramento no regime fiscal, acarretando assim cobrança excessiva de tributos. Grande parte das empresas passam por momentos delicados em relação aos tributos, muitos chegam a praticar atos ilícitos. Para que isso não ocorra tendem a modificar a forma de gestão, dando mais ênfase ao planejamento tributário visando a não sonegação fiscal.

É importante refletir sobre o papel do profissional contábil no desenvolvimento do planejamento tributário, pois as empresas tem a necessidade de efetuarem seus planejamentos, dentro das observações da legislação vigente.

Esse projeto tem a função de esclarecer aos profissionais das empresas e aos alunos que serão futuros profissionais da área, como um contabilista atua diante do planejamento tributário de uma empresa.

Portanto é um trabalho de extrema importância, pois tende a identificar a necessidade das empresas em relação à forma de tributação, e evidenciando procedimentos legais passando a ajudar empresários e contadores na melhor escolha de procedimentos legais para a redução no recolhimento de impostos, com um vasto embasamento teórico.