QUALIDADE NO GASTO COM EDUCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO AOS LIMITES E MELHORIA DOS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)

UNIFAVIP | DeVry

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA

COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

César Ewerton Carvalho Silva
Éder Souza Ventura
Yago Pereira Santos
Dougllas Ferreira

QUALIDADE NO GASTO COM EDUCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO AOS LIMITES E MELHORIA DOS ÍNIDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)

CARUARU 2016.1

César Ewerton Carvalho Silva
Éder Souza Ventura
Yago Pereira Santos
Dougllas Ferreira

QUALIDADE NO GASTO COM EDUCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO AOS LIMITES E MELHORIA DOS ÍNIDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)

Projeto de Pesquisa, em forma de artigo, apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP/DEVRY, pelos alunos César Ewerton Carvalho Silva; Éder Souza Ventura; Yago Pereira Santos e Dougllas Ferreira como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador (a): Profº  Ilka Carvalho.

CARUARU 2016.1

2016

Sumário

1. INTRODUÇÃO        

   1.1 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA        

   1.2 OBJETIVOS        

   1.2.1 OBJETIVO GERAL        

   1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        

   1.3 JUSTIFICATIVA        6

2. REFERENCIAL TEÓRICO        6

   2.1 Receita Orçamentária        6

   2.2 Etapas da Receita Orçamentária        7

   2.3 Despesa Orçamentária        8

   2.4 Etapas Despesa Orçamentária        8

   2.5 Receita Extra orçamentária        8

   2.6 Despesa Extra Orçamentária        9

   2.7 O Financiamento da Educação        9

   2.8 FUNDEB        0

3. METODOLOGIA        11

REFERÊNCIAS        2

1. INTRODUÇÃO

A educação é a premissa básica de sustentação para o desenvolvimento e progresso de uma sociedade e País, é um direito social, o primeiro a ser citado na ordem dos direitos sociais que estabelecem a igualdade entre os brasileiros. Ela visa o pleno desenvolvimento do ser humano, seu preparo para o exercício da cidadania no futuro e sua qualificação para o trabalho e que tenha garantia de padrão de qualidade para cumprimento aos limites.

 Além disso, conduz que o ensino fundamental seja obrigatório e gratuito, e que o ensino médio tenha progressiva extensão da obrigatoriedade E, por último, determina que Municípios, Estados e o Distrito Federal apliquem 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino básico de educação. (BRUNETE, BERTÊ, BORGES, 2007).

   Quando a educação é desenvolvida de forma global e com qualidade, ela reverte em consequências da pobreza e fundamenta a expansão e entendimento dos direitos políticos. Assim, a educação se constitui em um aspecto muito importante para o desenvolvimento de cada município, para o aprimoramento do exercício da democracia e da cidadania.      

Ainda no presente contexto, dentre os diversos fatores a serem considerados, faz-se necessário discorrer em especial, sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007, formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. A necessidade do IDEB se faz como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se estimular em busca de aperfeiçoamento. Para tanto, o IDEB é calculado a partir de duas coisas: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são conquistados a partir do Censo Escolar, realizado todos os anos. (MEC, 2015)

Por isso, a educação, com ênfase no ensino público dos municípios de Pernambuco, será o ponto de partida neste estudo. A necessidade de políticas que priorizem a educação, bem como a transparência na aplicação dos recursos públicos e seus resultados para a sociedade, têm sido objeto constante de discussões, disputas e reivindicações, o que fundamenta e torna válido o estudo a ser realizado.

1. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA

Qual o impacto da qualidade no gasto público com educação para cumprimento aos limites constitucionais e melhoria do IDEB em alguns municípios do agreste setentrional de Pernambuco? O mesmo tem sido aplicado de modo eficiente no ensino básico?

1. OBJETIVOS

1. OBJETIVO GERAL

O presente estudo tem o objetivo de verificar se a aplicação dos recursos pecuniários em educação versa na qualidade da melhoria dos índices estabelecidos no IDEB de alguns dos municípios do agreste setentrional de Pernambuco.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

        

• Verificar se o gasto realizado nas escolas do ensino fundamental e médio nas redes de ensino dos municípios do agreste setentrional de Pernambuco obteve retorno esperados na forma de aprendizagem e desenvolvimento.
• Apurar se esse tipo de avaliação é importante para os governos, pois mostra se os recursos públicos aplicados em políticas educacionais estão propiciando uma escolarização de qualidade, além de dar a necessária transparência sobre a qualidade do serviço público educacional para a população.
• Comparar os índices do IDEB relativos ao ano de 2013 dos 10 municípios escolhidos do agreste setentrional de Pernambuco tais como: Frei Miguelinho; Limoeiro; Salgadinho; Santa Maria do Cambucá; Santa Cruz do Capibaribe; Surubim; Taquaritinga do Norte; Toritama; Vertentes e Vertentes do Lério obtiveram resultados de melhoria.

1. JUSTIFICATIVA

   O presente estudo justifica-se em atividade da ”Educação Pública” e a importância da qualidade e melhoria do IDEB, que dizer, à distribuição correta, clara e eficiente dos recursos destinados para os municípios. A agradável função de aplicar os recursos depende absolutamente do mesmo para que sejam eficazes e eficientes, isto é, para que apresentem resultados melhores, e que sejam mais aproveitados.  Embora muito se tenha discutido sobre a eficiência e a qualidade nas escolas públicas e nos serviços delas, que são prestados à sociedade.