Reconhecimento e desreconhecimento – CPC 38

Reconhecimento e desreconhecimento – CPC 38

O reconhecimento de um ativo ou passivo financeiro se dá quando ocorre a compra ou venda de ativos financeiros. A compra ou venda regular de ativos financeiros deve ser reconhecida e desreconhecida usando a contabilização pela data da negociação ou pela data de liquidação.

Para o desreconhecimento de um ativo financeiro deve-se aplicar umas das seguintes condições: a) quando a parte compreende apenas fluxos de caixa resultante de ativo financeiro; b) quando compreende apenas porcentagem proporcional aos fluxos de caixa resultante de ativo financeiro; ou, c) quando a parte compreende apenas uma parte proporcional dos fluxos de caixa do ativo financeiro. Em todos os outros casos aplicam-se ao ativo financeiro na sua totalidade.

A entidade deve desreconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa de ativo financeiro expiram ou ela transfere o ativo financeiro (somente quando transfere os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa ou reter os direito contratuais de receber os fluxos de caixa, assumindo a obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa) e a transferência se qualifica para desreconhecimento quando retém os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro.

Se a entidade não transferir nem retiver substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade de ativo transferido, e retiver o controle do ativo transferido, a entidade continua a reconhecer o ativo transferido até o ponto do seu envolvimento continuado. Quando a entidade continua a reconhecer um ativo na medida do seu envolvimento continuado, a entidade também reconhece um passivo associado.

A entidade deve remover um passivo financeiro (desreconhecer), ou parte de passivo financeiro de sua demonstração contábil quando for extinto, isto é, quando a obrigação especificada no contrato for retirada, cancelada ou expirar.

A diferença entre (a) a quantia escriturada alocada à parte desreconhecida e (b) a retribuição paga, incluindo quaisquer ativos não monetários transferidos ou passivos assumidos, pela parte não reconhecida deve ser reconhecida no resultado.

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