Resenha caso dos denunciantes invejosos

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS[pic 1]

CURSO DE DIREITO

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O caso dos denunciantes invejosos é um analise proposta por Dimitri Dimoulis, sobre o que é moral, justiça e direito. Dimitri é Bacharel em Direito pela Univ. Nacional de Atenas, Mestrado em Direito público pela Univ. Paris-I, Doutorado em Direito pela Univ. Saarland, pós-doutorado pela mesma Univ. Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Graduação e Mestrado). Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Na tradução do livro Dimitri expõe o pensamento de Lon Fuller, que é formado em economia e direito pela universidade de Stanford, foi professor de várias universidades famosas incluindo  Haverd.

A finalidade do livro é proporcionar aos estudantes de direito um pensando amplo sobre o que é justiça. E quando essa justiça sobrepõem o direito. O livro é uma historia fictícia criada com o proposito de questionar a justiça de transição, levantando vários pontos de uma tirania e transparecendo várias opiniões com o objetivo de persuadir o leitor, e confundi-lo, não oferecendo uma resposta concreta, deixando a cargo do leitor decidir sobre o justo e o injusto.

        Com finalidade de procurar uma resposta para o que é direito, uma breve análise sobre o caso dos exploradores de caverna nos é dada. Os exploradores são, cinco cientistas que ficam presos em uma caverna, impedidos e sair até que algum resgate chegue. Quatro dos cinco cientistas decide matar um quinto colega para se alimentar, sendo a única forma de sobrevivência. A finalidade é proporcionar ao leitor uma indagação, se era única forma de sobrevivência, quando os outros cientistas forem encontrados seriam punidos por homicídio? Mas e a justiça e o Direito, não pregam que todos tem direito a vida e ninguém tem o direito de extinguir a vida de alguém? E o caráter filosófico, religioso e moral? Será que uma vida é mais importante que outra?  

Julgando pelo fato de que, quatro dos cinco cientistas decidiram matar um quinto colega para sobreviver, isso indica que o cientista que votou contra seria o sacrificado, mas não necessariamente. A indagação é, e quando matassem um colega e o resgate ainda não tivesse chegado, um segundo cientista seria morto para poder sobreviver os outros três. E se no final houvesse resgate algum e só tivesse restado um cientista, esse morreria só. O ser humano tem uma tendência à sobreviver em situações de perigo, é comum que todos queiram salvar suas vidas, mas em que momento a dignidade humana é deixada para trás pela questão da sobrevivência? Todos os parâmetros morais constituídos no Direito são denigridos a partir do momento que o individualismo prevalece. Isto é inaceitável. Na situação em que os cientistas estavam um atitude dessas provocaria mais desconfiança entre eles, levando à desordem, quando deveria acontecer o contrário. Por mais que seja  para o bem dos demais, se o sacrifício não fosse por vontade do próprio, não seria justo. Entretanto se o homicídio fosse cometido, quando os cientistas forem resgatados é dever da Lei julga-los por assassinato.

Essa hipótese fictícia levantada por Lon Fuller mostra o quanto os humanos, dotados de sabedoria, e considerados superiores, se mostram como animais, deixando todo seu aprendizado, ignorando sua vivência social e sua inteligência a partir do momento que sua vida corre perigo. Já o caso dos Denunciantes Invejosos, trás as repercussões de um governo ditatorial que infringem os direitos humanos e a leis vigentes para satisfazer interesses particulares, algo que o Brasil já presenciou, na década de 70 com a ditadura militar.

Certo país vivia nu governo democrático, pacifico,  com leis justas, mas toda essa tranquilidade foi perdida por causa de um crise econômica e conflitos entre partidos, ocasionando uma nova eleição. Durante esse período surgiu o partido dos camisas-púrpuras. Esse partido pregava propostas inovadoras, que sanariam os conflitos partidários e a crise na qual o país vivia. Porém o partido tornou-se autoritário, além do uso da persuasão, coação usava também a força e o medo, colocavam vigias noturnos para controlar seus inimigos, até que os adversários cederam pelo medo. O partido dos camisas-púrpuras ganharam as eleições por meio de promessas falsas e uso da força.

Durante o governo, os camisas-púrpuras implantaram suas medidas, desobedecendo as leis vigentes e atuando como uma ditadura. Tal fato implantou atos banais em crimes graves, como por exemplo, escutar a rádio estrangeiras, fazer críticas ao partido, não anunciar a perca da identidade no prazo de cinco dias entre outros, quem praticasse esses crimes sofreria pena de morte. Com isso, as pessoas denunciavam aqueles que praticavam tais atos pelo simples confronto particular, com o objetivo de prejudicar o próximo mesmo que este não tenha feito nada em desacordo com a lei.

Passado o mandato do governo, o autor nos coloca como primeiro ministro da justiça onde eu (leitor) decidirei qual será o destino daqueles que denunciaram e daqueles que implantaram medidas tão absurdas, seria a justiça de transição. Para me auxiliar, tenho a opinião de cinco deputados:

Primeiro Deputado: Este é a favor da impunidade dos denunciantes, uma vez que o governo vigente na época aceitava tais enuncias, apesar de os camisas-púrpuras governavam de como queriam, e descumpriam as leis vigentes sem ao menos revoga-las. Isto, de acordo com o deputado era lícito para o governo passado apesar de ser ilícito para o governo hoje. Defende também que o direito atualmente é algo flexível, e ao tentar punir os denunciantes, seria algo compatível com a atitude dos camisas-púrpuras.