Resumo CPC 16

CPC 16

O CPC 16 trata a respeito da avaliação contábil dos estoques como um todo, apenas exclui os mensurados a seu valor realizável líquido, como os ativos abordados pelo Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, das commodities avaliadas por a seu valor justo menos custos de venda, dos ativos abordados pelo Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção e dos instrumentos financeiros.

O objetivo do CPC 16 é apresentar a forma de avaliação dos estoques que foram adquiridos com objetivo de revenda, dos mantidos para consumo próprio ou utilização na produção industrial ou na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos acabados prontos para a venda.

         O Pronunciamento exige que os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Deve-se incluir todos os custos para aquisição, os de transformação e outros incorridos para trazer o item aos estoques em sua condição e localização atuais. Portanto, deve compreender o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, desconsiderando os tributos considerados recuperáveis para empresa, custos com o transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem obrigatoriamente ser deduzidos do preço do custo de aquisição.

Mão-de-obra direta e matéria-prima estão entre os custos de estoques fabricados ou em processo de fabricação. Estes custos são os         que tem relação direta com as unidades produzidas, e possuem alocação sistemática de custos indiretos de produção fixos e variáveis.

Esta alocação de custos deve ter como base o volume de produção, que pode ser o que se espera atingir em média, durante o período em circunstâncias normais. Os custos fixos inerentes a não-utilização do volume de produção total deve ser registrados como despesas no período em que são incorridos, não devendo ser alocados aos estoques.

         Deve-se utilizar um critério racional e consistente para alocar os custos de transformação de na produção de um produto principal e um subproduto. Quando este subproduto tiver custo irrelevante, os mesmos devem ser mensurados pelo valor realizável líquido e este deve ser deduzido do custo do produto principal.

Devem ser reconhecidos como despesas do período, os salários e os outras despesas com relação as vendas e departamento administrativo, e nunca devem ser incluídos no custo dos estoques.

Ainda, é aceito também a metodologia do custo-padrão, desde que este tenha sido estabelecido baseado em níveis normais de eficiência e de volume de produção. Ademais, o custo padrão deverá ser revisado de forma periodicamente para que reflitam aproximadamente o custo real.

Com relação aos bens não-intercambiáveis, seu custo deve ser obtido pelo método do “custo médio” ponderado ou o “Primeiro Que Entra, Primeiro Que Sai” (PEPS), sendo vedada a utilização do método “Último Que Entra, Primeiro Que Sai” (UEPS).  Sendo que, existe a necessidade de se utilizar um critério consistente para valoração dos estoques, uma vez que possuem natureza e uso semelhante.