A Atividade tribunal do Juri

Atividade  

QUESTÃO 01: Em 01/04/2018, “A” disparou 2 (dois) tiros de arma de fogo em desfavor de Maria, sua ex-esposa, por ciúmes desta. Nos autos, ficou demonstrado que após discussão, “A” com o intuito de tirar a vida de Maria, praticou o fato criminoso na Rua 01, na frente da residência da vítima de nº 1, no Bairro R1, na cidade de Anápolis – Goiás. “A” em 02/08/2019 foi pronunciado pela prática do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado (art. 121, §2º, IV e VI c/c art. 14, II do Código Penal brasileiro). Em plenário, Maria disse que “A” falou que iria lhe matar e que ficou 6 meses internada em coma induzido; a defesa técnica sustentou a tese de que “A” teria praticado o crime por relevante valor moral, pois acabara de descobrir que Maria havia lhe traído; “A” afirmou ser apaixonado por Maria e que em nenhum momento quis lhe tirar a vida, pois seu intento era apenas amedrontar Maria.

1. Tomando por base o caso hipotético, formulem os quesitos pertinentes e, após, responda-os explicando fundamentadamente a situação jurídica de acordo com as respostas realizadas.

Quesito 1: Na dia 01/04/2018, na Rua 01, no Bairro: R1, na cidade de Anápolis/GO, a vítima Maria sofreu 2 disparos de arma de fogo?

Caso tenha 4 respostas negativas, o réu é absolvido. Caso tenha 4 respostas afirmativas, irá para o próximo quesito.

Fundamentação: Artigo 483, I, do Código Processo Penal - Materialidade do fato - conduta.

Quesito 2: A vítima Maria veio a óbito devido aos 2(dois) disparos de arma de fogo?

Caso tenha 4 respostas negativas ou positivas irá para o próximo quesito

Fundamentação: Artigo 483, I, do Código de Processo Penal; Resultado: Conduta + Nexo de causalidade

Quesito 3: O réu "A" desferiu 2(dois) tiros de arma de fogo contra a vítima Maria?

Caso tenha 4 respostas negativas, o réu não é o autor do crime e será absolvido

Caso tenha 4 respostas afirmativas o réu é o autor do crime e irá para o próximo quesito.

Fundamentação: Artigo 483,II, do Código de Processo Penal; autoria

Quesito 4: Os jurados absolvem o acusado?

Caso tenha 4 respostas negativas, o réu vai ser condenado e segue para o próximo quesito.

Caso tenha 4 respostas afirmativas o réu é absolvido.

Fundamentação: Artigo 483,III, do Código de Processo Penal; Possibilidade de absolvição

Quesito 5: A ação do réu "A" foi por relevante valor moral(Tese formulada pela defesa)?

Caso tenha 4 respostas negativas, a causa de diminuição não é reconhecida

Caso tenha 4 respostas afirmativas, a causa de diminuição é reconhecida e irá diminuir a pena na dosimetria.

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