A CAUTELA CONTRA A UNIÃO ESTÁVEL
Por: fabianeadv • 25/10/2017 • Pesquisas Acadêmicas • 9.327 Palavras (38 Páginas) • 188 Visualizações
FACULDADE TIJUCUSSU
CURSO DE DIREITO
FABIANE LIRA RODRIGUES
CONTRATO DE NAMORO
UMA CAULETA CONTRA A UNIÃO ESTÁVEL?
SÃO CAETANO DO SUL
2017
FABIANE LIRA RODRIGUES
CONTRATO DE NAMORO
UMA CAULETA CONTRA A UNIÃO ESTÁVEL?
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Tijucussu, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora Esp. Gleci Cristina Binhardi Esteves
SÃO CAETANO DO SUL
2017
FABIANE LIRA RODRIGUES
CONTRATO DE NAMORO
UMA CAULETA CONTRA A UNIÃO ESTÁVEL?
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Tijucussu, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora Esp. Gleci Cristina Binhardi Esteves
Aprovada em:
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Gleci Cristina Binhardi Esteves
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Prof. Nome Professor
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Prof. Nome Professor
Dedico este trabalho a minha família, amigos e meu marido que foram o porto seguro perante as dificuldades durante este percurso.
AGRADECIMENTOS
Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela força e coragem durante toda esta longa caminhada.
Agradeço infinitamente a meus pais Vanderlei Rodrigues e Maria Aparecida, por todas as minhas conquistas, pois sem eles não chegaria ate aqui, agradeço tambem a minha filha Samara Lira Rodrigues que embora não tivesse conhecimento disto, mas iluminava de maneira especial os meus pensamentos me levando a buscar mais conhecimento.
Agradeço imensamente a Prof.ª Gleci Cristina Binhardi Esteves pelo tempo, atenção, dedicação e paciência despendidas na orientação deste trabalho de conclusão de curso, o qual elaborei com imenso prazer frente ao norte que me foi dado.
Quero tambem agradecer a minhas amigas Fernanda Borghi e Fernanda Cristina pelo apoio e puxões de orelha pelo caminho e principalmente pelo carinho
- Aonde você vai?
- Se der sorte, em frente.
Trecho do filme Ratatouille
RESUMO
O instituto família no ordenamento jurídico foi o que mais evoluiu através do tempo. A família conhecida pela nossa constituição deu abertura a mudanças significativas. Com o surgimento da união estável como entidade familiar. Por lado o namoro vem se modificando tendo novas formas, vem a se confundir com os conceitos de união estável, autorizando ao afeto e ao patrimônio explanar novos efeitos a relação jurídica estabelecida entre as partes. O presente trabalho observa a análise de eficácia do contrato de namoro frente a união estável, analisando se autonomia de vontade prevalece aos elementos que caracterizam a união estável, afastando a ocorrência sobre as partes que não desejam conferir efeitos patrimoniais ao outro quando ao término da relação amorosa.
Palavras-chave: Contrato de Namoro. União Estável. Namoro Qualificado
ABSTRACT
The family institute in the legal system was the one that evolved the most through time. The family known for our constitution opened up to significant changes. As the emergence of stable union as a family entity. On the other hand, courtship is changing with new forms, it becomes confused with the concepts of stable union, authorizing affection and patrimony to narrate new effects to the legal relationship established between the parties. The present article observes the effectiveness analysis of the dating contract against the stable union, analyzing if autonomy of will prevails to the elements that characterize the stable union, removing the occurrence on the parties that do not wish to confer patrimonial effects to the other when at the end of the relation Loving
Keywords: Dating Agreement. Stable union. Qualified Dating
Sumário
INTRODUÇÃO 10
1.Histórico 12
1.1 Do Namoro 12
1.1.1 Namoro Simples 13
1.1.2 Namoro Qualificado 13
1.2 Do Casamento 16
1.2.1 Do Casamento Homoafetivo 17
2. Da União Estável 19
2.1 Requisitos da escritura de União Estável 24
2.1.1 Principais motivos para lavrar uma Escritura de União Estável 25
2.2 Da União Estável nas Relações Homoafetivas 26
3.Contrato de Namoro 28
3.1 Efeitos do Contrato de Namoro 32
3.2 Motivos para lavrar um Contrato de Namoro 33
4. Uma diferenciação entre União Estável e Namoro Qualificado 35
CONCLUSÃO 38
REFERÊNCIAS 39
INTRODUÇÃO
O Direito como ciência humana está claramente anexo à dinâmica das inovações da sociedade, ou seja, o Direito se obriga a estar sempre em mutação e evolução constantes. Nos últimos tempos ocorreram profundas mudanças econômicas e sociais: globalização, emancipação feminina entre outros, minimização do papel da igreja, tais motivos e outros obrigam a reconstrução dos institutos de direito de família na sua aproximação social para justiça.
Não é união estável, tão pouco casamento. Apenas um namoro de uma nova perspectiva, com um ingrediente a mais: O Contrato de namoro, muitos se surpreendem ao escutar sobre referido assunto porém e um tema que está sendo cada vez mais discutido entre casais para demarcar a relação e facilitar futuro fim.
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