A Constituições do Brasil
Por: Daniezingra • 22/6/2016 • Trabalho acadêmico • 1.475 Palavras (6 Páginas) • 255 Visualizações
CF-1946
*Em pela segunda guerra mundial, o Brasil se posicionou ao lado dos aliados, combatendo a ditadura e o fascismo. No entanto o Brasil se contradiz visto que no próprio brasil tinha uma ditadura.
*Vargas não dava intenção de deixar o poder tanto que em 1945 ele queria nomear seu irmão como chefe da polícia administrativa.
* Verificando que Vargas pretendia se perpetuar no poder, as Forças Armadas tomaram a iniciativa e expulsaram Getúlio Vargas da presidência que passou a ser exercida pelo presidente do STF, Ministro José Linhares até 1946, quando Gaspar Dutra Foi eleito presidente da República pelo voto direto
*Logo após a posse de Dutra ele providencio que fosse instalado a CF 1946, que redemocratizou o pais e foi inspirada na CF 1891, mas não desprezou as ideias sociais adotadas pela CF 1934
Governo: RF, manteve-se o regime representativo, no entanto conferiu-se maior autonomia aos municípios.
Capital: Continuo sendo instalada na cidade do RJ (Mas no art 4° do ADCT previa que a Capital da União deveria ser transferida para o planalto central do país)
A tripartição dos poderes foi restabelecida.
Poder Legislativo: Nos termos do Art. 37, o poder legislativo era exercido pelo congresso nacional, composto pela Câmara de Deputados e pelo Senado e quem exercia essa função era o Vice-Presidente da República.
Pode Executivo: Era exercido pelo presidente da república que era eleito por voto direto para um mandato de 5 anos.
Poder Judiciário: era exercido pelos seguintes órgãos: STF, TF de recursos, J e TE, J e TT.
Características Marcantes.
-O mandado de segurança e a Ação popular foram restabelecidos.
-Previu-se regras para os partidos políticos.
-Vedou-se a pena de morte o confisco e a pena perpétua.
-O Mandado de Segurança e a Ação Popular foram restabelecidos
CF-1967
*João Goulart foi deposto acusado de estar colaborando com o comunismo internacional.
*Em 09/04/1964 foi editado o Ato institucional n° 1 que restringiu a Democracia nos seguintes termos:
a) poderia ser decretado o Estado de Sítio;
b) poderiam ser suspensos os direitos políticos pelo prazo de 10 anos;
c) poderiam ser cassados os mandatos legislativos; etc.
*Durante o Golpe militar o Brasil passou a ser governado por atos institucionais.
*O congresso nacional foi fechado em 1966 e somente foi reaberto para aprovar a CF-1967.
*A CF-1967 foi uma constituição outorgada.
*A CF-1967 concentrou os poderes na União, esvaziando a independência dos estados e municípios.
*Governo: República
-Apesar de o texto constitucional está dizendo que era uma RF como forma de estado o poder estava praticamente no chefe do poder executivo.
Capital: manteve-se em Brasília.
Organização dos poderes: Manteve-se a Tripartição dos poderes. (no entanto o poder estava concentrado na mão do executivo).
Poder Legislativo: Era exercido pelo congresso Nacional, da seguinte forma:
- Câmara de deputados: Representantes do povo eleitos por voto direto e secreto, para 4 anos.
- Senado: Representantes dos estados, 3 para cada estado, eleitos por voto direto e secreto. Para 8 anos.
Poder Executivo: Exercido pelo Presidente da república, auxiliado pelos ministros de estado, por um mandato de 4 anos
-Art76- o presidente será eleito pelo sufrágio de um Colégio eleitoral. Em sessão, pública e mediante votação nominal.
Poder Judiciário: tinha o poder judiciário e a suas subdivisões já citadas.
Caractesticas marcantes
AI-5, editado por costa e silva, que ficou até 1978 e restringiu a Democracia:
- O presidente da República poderia decretar o recesso do congresso Nacional.
- O presidente poderia decretar a intervenção nos estados e municípios em observância de qualquer cidadão pelo prazo de 10 anos.
- Poderia ser cassado os direitos políticos de qualquer cidadão pelo prazo de 10 anos
- Poderia ser cassado os mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
- Poderia haver o confisco de bens de todos que enriquecessem ilicitamente no exercício do cargo ou função pública
- Suspendeu-se a garantia do habeas Corpus, nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional.
- Art. 11 excluiu-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com o AI-5.
Emenda constitucional n° 1/69
*O AI12/69 que dizia, enquanto o impedimento temporário do presidente da república, Marechal Arthur da Costa e silva, por motivo de saúde, as suas funções serão exercidas pelos Ministro da Marinha, Guerra do exército e da aeronáutica Militar, nos termos dos atos institucionais e complementares bem como da CF de 1967.
* Como o congresso nacional estava fechado, os militares baixaram a EC1/1969(alguns doutrinadores consideram ela uma nova constituição).
* A EC n 1/69 manteve em vigor os atos institucionais, inclusive o Ai 5, e reforçou o poder da ditadura.
* Nos anos seguintes o Brasil sofreu com a alta da inflação e o governo foi perdendo o poder.
*Em 1977 o Congresso Nacional foi temporariamente dissolvido pelo presidente Geisel, que baixou o pacote de abril de 1977, que visava, dentre outras medidas, aumentar a bancada militar no congresso para, aos poucos, realizar uma redemocratização lenta e gradual.
*Já em 1978 foram tomadas várias medidas por Geisel em favor da redemocratização:
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