A Delação Premiada/Colaboração
Por: Geovana2015 • 27/8/2015 • Trabalho acadêmico • 456 Palavras (2 Páginas) • 356 Visualizações
A Delação Premiada/Colaboração tem como medida de política criminal no Brasil. Demonstrar a relevância histórica para o nosso país.
Para alguns doutrinadores preferem trabalhar coma distinção entre delação premiada e colaboração premiada, considerados instintos diversos.
Nessa linha segundo Luiz Flávio Gomes, declaração premiada e colaboração a justiça não são expressão sinônimas, sendo está última dotada de mais larga abrangência. O imputado, no curso da persecutio criminais, pode assumir a culpa sem incriminar terceiros, fornecendo, por exemplo, informações acerca da localização do produto do crime, caso em que é tido como mero colaborador. Pode-se, de outro lado, assumir culpa (confessar) e delatar outras pessoas nessa hipótese é que se fala em declaração premiada (LIMA, 2001, p. 1105).
Assim sendo, a proposta deste artigo é analisar a Delação Premiada como medida de política criminal no Brasil. Onde no decorrer deste iremos acompanhar qual a relevância Histórica da Delação/Colaboração, premiada no Brasil.
OBJETIVOS
GERAL
Demonstrar a relevância Histórica da Delação/Colaboração premiada no Brasil.
ESPECÍFICOS
Analisar a Delação Premiada como medida de política criminal no Brasil;
Evidenciar os fatores históricos da criação do intuito da Delação Premiada no Brasil;
Identificar a importância da Delação Premiada no Brasil.
HIPÓTESES
O intuito histórico da Delação Premiada/Colaboração no Brasil tem contribuído muito para a investigação no processo criminal. Foi amplamente utilizado para combater ao crime organizado e adotado com grande êxito no Brasil, na operação lava-jato.
METODOLOGIA
De acordo com as questões lançadas nesse projeto a pesquisa qualitativa será primordial, uma vez que o objetivo principal é analisar a Delação Premiada como medida de política criminal no Brasil, trazendo para os dias de hoje o instituto da Delação Premiada que já foi muito usado em outros países, como nos Estados Unidos, durante o crime organizado e que também adotado com grande êxito na Itália em prol do desmantelamento da máfia, que golpearam duramente o crime organizado na península itálica.
A pesquisa exploratória aqui se reveste de grande importância por ter uma vista a familiaridade com o problema por meio da formulação de hipóteses.
Serão privilegiadas as fontes bibliográficas que abordam o tema como está exposto entre vários autores, Noberto Avena, Fernando Capez, Nestor Távora,
...