A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO

PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO

CURSO DE DIREITO

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES

A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

BRASÍLIA DF

2013[pic 1]

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES

A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

Monografia apresentada ao Centro Universitário Unieuro, para obtenção do titulo de bacharel em Direito.

ORIENTADOR(a):  Prof. Eliane Scheidt

BRASÍLIA DF

2013

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES[pic 2]

A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

Monografia apresentada à UNIEURO como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

Aprovado em:___/____/______

Banca Examinadora

1._____________________ Nota: (_________________)

Professora- Orientadora:

2._____________________ Nota: (__________________)

Professor- Examinador

3._____________________ Nota: (__________________)

Professor- Examinador[pic 3]

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais Maria de Fatima Alves da Silva e Valmir Mires dos Santos e agradeço pela força que me deram, a minha irmã  Ingrid Priscila Alves dos Santos pelos incentivos fazendo com que eu jamais desistisse. A minha companheira Danyara Nunes Pereira por todos apoios compreensão e carinho, me incentivando nas horas de fraquezas fazendo com que me sentisse capaz. A todos meus familiares minha eterna gratidão.[pic 4]

AGRADECIMENTOS[pic 5][pic 6]

Agradeço primeiramente a Deus pela benção que me deu fazendo com que eu chegasse até aqui a minha família, minha mãe, irmã e filha; à todos os meus amigos que de alguma forma me incentivaram e apoiaram durante essa fase da minha vida. Em especial a Danyara Nunes Pereira por ter me ajudado em todos os momentos da caminhada. A minha orientadora Professora Elaine, pela atenção, força e compreensão nesse momento difícil da minha vida.[pic 7]

[pic 8]

Procure ser um homem de valor, em vez de ser um homem de sucesso.

Albert Einstein

Resumo[pic 9]

SILVA SIMÕES, Fernando Henrique. A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS. ANO 2013. N° de folhas 35, trabalho de conclusão de curso ( Graduação em Direito ) – Centro Universitário Unieuro, Brasília/DF

Este trabalho tem por finalidade apresentar o Disque Direitos Humanos-Disque 100, foi criado pela necessidade de se ter um serviço de utilidade pública do Governo Federal, destinado a receber e encaminhar denúncias sobre violações de Direitos Humanos. Fazendo uma análise comparativa de denúncias registradas e encaminhadas pelo Disque100 nos anos de 2011 e 2012, para se verificar quais as violações de Direitos Humanos são mais recorrentes, quais são os grupos sociais vulneráveis que mais sofrem com as violações desses Direitos, quais são os Estados onde a uma maior incidência nas violações desses Direitos, afim de traçar um mapa geográfico de violações de Direitos para uma melhor atuação do Governo Federal na promoção e proteção dos Direitos Humanos.

 Palavras-chave: Disque Direitos Humanos. Governo Federal. Direitos humanos. Grupos sociais vulneráveis

[pic 10][pic 11]

ABSTRACT[pic 12]

SILVA SIMÕES, Fernando Henrique. A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS. ANO 2013. N° de folhas 35, trabalho de conclusão de curso ( Graduação em Direito ) – Centro Universitário Unieuro, Brasília/DF

This work aims to present the Human Rights Dial-Dial 100, was created by the need to have a public utility service of the Federal Government, to receive and forward complaints about human rights violations. Making a comparative analysis of complaints recorded and forwarded by Disque100 in the years 2011 and 2012, to check which human rights violations are most frequent, which are vulnerable social groups most affected by the violations of these rights, which are the United where a higher incidence in the violations of these rights, in order to draw a geographical map of rights violations for better performance of the Federal Government in the promotion and protection of Human Rights.

Keywords: Dial Human Rights. Federal Government. Human rights. Vulnerable social groups

SUMÁRIO[pic 13]

1.Introdução..............................................................................................................09

2.Evoluções históricas do Disque Direitos Humanos..........................................11

3.Atuação do Disque Direitos Humanos................................................................14

3.1 Atuação do Disque 100 em âmbito nacional........................................................14

3.2 Atuação do Disque 100 em âmbito Internacional.................................................14

4.Balanço das violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos- disque 100..............................................................................................15

4.1 Comparativo 2011x 2012.....................................................................................16

4.2 4.2 Ranking 2011x2012...................................................................................... 17.

...