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DIREITOS HUMANOS GRUPOS VULNERAVEIS RELIGIAO

Por:   •  8/6/2017  •  Trabalho acadêmico  •  854 Palavras (4 Páginas)  •  325 Visualizações

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            A liberdade, no entendimento histórico, é um privilégio que se desenvolveu antes do tempo, na percepção da humanidade. Esse olhar obsoleto leva a contrapor os estados em que transfiguraram as ciências humanas. De uma forma abrangente, a ênfase e a apreciação da vida biopsicossocial humana. Nesta orientação de discurso, as alterações claramente efetuadas sempre objetivaram uma segregação, uma interrupção de inclinações tirânicas, convincentes e fundamentalistas, que preservavam o domínio no eixo social e político do Estado. E no instante que não se resistia mais a toda opressão, imundície e servidão, as dominações foram rompidas e os direitos humanos surgiram não tolerando mais o regresso à perversidade que se perpetuava. É admissível e nítido que apenas posteriormente tal fato de ruptura, sustentou o desenvolvimento humano uma transformação basicamente ampla em todos os ramos prováveis. Desde o começo da República foi pretendido um Estado laico. O conflito frequente e acentuado precisamente não se fez apto para estabilizar o cerne de desvinculação de poderes religiosos encobertos ao Estado, não consumando os direitos individuais e fundamentais a anseio da laicidade que é pretendida. Neste olhar, é exibida a concepção de Direito Fundamental e sua ligação com a dignidade da pessoa humana, definindo o que vem se declarando ao longo da trajetória humana, como decorrência do progresso da sociedade. Bem como discute a dignidade da pessoa humana como vertente constitucional que ressalta todos os direitos fundamentais salvaguardados pela Constituição Federal.  Um Estado Democrático de Direito apenas se mantém, salientando e professando sua Constituição. O manejo de constitucionalidade no que refere as ações diretas de inconstitucionalidade, tanto de lapso quanto de exercício, tem salientado uma forma competente em seu desempenho, perecendo somente um judiciário mais atento em realizar uma imparcialidade religiosa.

            No Brasil a liberdade religiosa demorou a ser conquistada, no Império os Estados Nacionais mantinham forte ligação com uma igreja oficial que era o Catolicismo. Nos dias atuais vivemos em um estado democrático direito que é inseparável da laicidade onde temos nossas escolhas religiosas resguardadas por lei maior. Mas mesmo diante de tanta liberdade explorada na atualidade ainda há uma serie de questões problemáticas e intolerantes referentes às religiões que são praticadas aqui no Brasil. No período da colônia a igreja buscava catequizar os nativos e chegaram para povoar o território brasileiro, tanto que, a cada lugar conquistado, explorado e descoberto uma igreja era erguida no local com intuito de evangelização dos povos que ali habitavam. A igreja era uma espécie de apoio ao estado na ajuda de colonizar os povos, especialmente os indígenas. Só aos católicos eram concedidos benefícios, como a distribuição de terras, por exemplo. Aos praticantes de outra religião restava o preconceito religioso e, em alguns casos, a perseguição, uma vez que ir contra a religião oficial poderia ser considerada até mesmo heresia, pecado mortal em um tempo de inquisição instalada. Prevalecia a forte relação entre o Estado Brasileiro e a Igreja de Roma. No Brasil Monárquico independente de Portugal teve sua Constituição promulgada em 1824 à liberdade religiosa era relativa ainda que previsto direitos e garantias individuais a religião oficial ainda era católica, mas era permitido a pratica de determinados atos religiosos como a dos escravos trazidos direto da África muitos destes chamados de malês, praticavam o islamismo e seus atos religiosos no anonimato. Saindo do Brasil Império temos a Constituição da Republicana de 1891 que foi um verdadeiro marco de transformação na questão de liberdade religiosa no Brasil na qual estabeleceu a laicidade no Estado Brasileiro.

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