A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO.

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO.

BRUNO PEREZ MENEGHIM

São José (SC), dezembro de 2010

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

 

A ELABORAÇAO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO.

BRUNO PEREZ MENEGHIM

Monografia submetida ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc Sergio Ricardo Fernandes de Aquino

 

São José (SC), dezembro de 2010

AGRADECIMENTO

Primeiramente a Deus, por proporcionar esse momento único em minha vida e que ao longo do curso me deu saúde e sabedoria.

Aos meus pais, Luiz Cesar Meneghim e Maria Rosangela Perez Meneghim, pela oportunidade e sacrifício para que eu pudesse concluir esse ciclo de forma integra e feliz.

A minha irmã Thalita, pelo carinho e compreensão.

A minha futura esposa Twuig Waltrick Ouriques, por esse amor e carinho que renova a cada dia e me inspira a buscar todas as formas de retribuição por tudo que já me proporcionou.

Aos meus queridos amigos, Arquelino Pereira Junior, Tiago Pugsley Baierles, Welmer William Moreira, amigos que construí na faculdade e que tenho a certeza que levarei para o resto de minha vida, em especial aos meus amigos, Emanuel Amon Marins e Everson Salem Custódio pelo auxílio no desenvolver da pesquisa na qual agradeço todo o apoio.

Ao grande Mestre Professor Orientador e Amigo, Sergio Ricardo Fernandes de Aquino que me mostrou uma visão do Direito que quero levar para meu caminho profissional e minha vida.

Por fim, meu sincero agradecimento a Meirelles & Advogados Associados, na qual tenho o prazer de fazer parte dessa equipe, minha gratidão pelos ensinamentos e oportunidades.

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho a minha querida mãe, por todas as palavras de amor que me transmitem conforto nos momentos difíceis e que sempre esteve ao meu lado me incentivando e torcendo por mim.

A minha amada noiva Twuig, que me acompanha desde criança, participando de todas as etapas da minha vida e que juntos conquistaremos tudo aquilo que desejamos.

CITAÇÃO

Sabedoria é discernimento – Quem é como o sábio? Quem conhece a interpretação das coisas como ele? A sabedoria do homem ilumina seu rosto e lhe abranda a dureza da face.

Eclesiates 8, 1

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termo de Isenção de responsabilidade

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do tema desenvolvido nesta pesquisa.

São José (SC), dezembro de 2010

Bruno Perez Meneghim

Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, elaborada pelo graduando Bruno Perez Meneghim, sob o título A elaboração da sentença judicial na pós-modernidade: aspecto destacado sob a política jurídica e o decisionismo jurídico, foi submetido à banca examinadora composta pelos professores abaixo nominados.

São José (SC), dezembro de 2010

Professor MSc Sergio Ricardo Fernandes de Aquino

Orientador e Presidente da Banca

Membro Titular

Membro Titular

ROL DE CATEGORIAS

Poder

(lat. vulgar potere) 1. Capacidade, faculdade, possibilidade de realizar algo, derivada de um elemento físico ou natural, ou conferida por uma autoridade institucional. Ex: poder criador, poder do fogo de derreter a cerca, poder de nomear e demitir. 2. Em um sentido político, examina-se o fundamento poder, do exercício do domínio político, seja na força: poder ditatorial, poder militar, seja em uma autoridade legitimamente constituída: poder constitucional^[1].

Sociedade

(lat. societas) A sociedade não é um mero conjunto de indivíduos vivendo juntos, em um determinado lugar, mas define-se essencialmente pela existência de uma organização, de instituições e leis que regem a vida desses indivíduos e suas relações mútuas. Algumas teorias distinguem a sociedade, que se define pela existência de um contrato social entre os indivíduos que dela fazem parte, e a comunidade que possui um caráter mais natural e espontâneo^[2].

Política

(lat. politicus, do gr. politikòs) Tudo aquilo que diz respeito aos cidadãos e ao governo da cidade, aos negócios públicos. A filosofia política é assim a análise filosófica da relação entre cidadãos e a sociedade, as formas de poder e as condições em que este se exerce, os sistemas de governo, e a natureza, a validade e a justificação das decisões políticas^[3].