A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015
Por: Jhosh • 26/4/2018 • Monografia • 21.684 Palavras (87 Páginas) • 226 Visualizações
JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015
Bacharelado em Direito
Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson – UNAR
Faculdade de Direito
2017
JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson - UNAR, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ms. Davi Pereira Remédio.
Araras/SP – 2017
Banca Examinadora:
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Prof. Ms. Davi Pereira Remédio
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Prof.
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Prof.
Araras/SP, Setembro de 2017.
- TERMO DE APROVAÇÃO -
Jonathan Luiz Américo Pereira
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015
Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson - UNAR, com a nota __________ pela seguinte banca examinadora:
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Orientador Prof. Ms. Davi Pereira Remédio
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Membro Prof.
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Membro Prof.
Araras/SP, Setembro de 2017.
Agradeço em primeiro lugar a Deus, por ter iluminado, aumentado minha Fé, me dado forças e me guiado durante esta caminhada, tornando possível que eu chegasse até aqui. Aos meus pais Luiz e Rosangela, pelo carinho, pelo apoio quando o cansaço insistia em me vencer, e principalmente por não medirem esforços para que meu sonho se tornasse realidade, sempre me motivando e orando por mim. Aos professores que tive a honra de conviver durante o curso, por compartilharem seus conhecimentos e por terem feito parte da minha formação profissional. A todos os meus familiares pela atenção, pelo acolhimento, pela compreensão e principalmente pela paciência que tiveram comigo nestes últimos anos. Agradeço também aos demais colegas de graduação pela cordial convivência e troca de conhecimentos em todos estes anos de faculdade. A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho, o meu “Muito obrigado!”.
“Algumas pessoas marcam a nossa vida para sempre, umas porque nos vão ajudando na construção, outras porque nos apresentam projetos de sonho e outras ainda porque nos desafiam a construí-los”.
Autor desconhecido
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 09
CAPÍTULO 1 - CONCEITO DE EMPREGADO E EMPREGADOR DOMÉSTICO 12
1.1 Histórico do Emprego Doméstico no Brasil 14
1.2 Evolução Legislativa 15
1.3 Espécies de Empregados Domésticos 16
1.4 Finalidade não lucrativa em âmbito residencial do Empregador Doméstico 18
1.5 Empregados Domésticos e a Jurisprudência Brasileira 19
CAPÍTULO 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ALTERAÇÕES DA LEI 5.859/1972 22
2.1 Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos 23
2.1.1 Aposentadoria 23
2.1.2 Aviso Prévio 24
2.1.3 Adicional Noturno 24
2.1.4 Banco de Horas e Horas Extras 25
2.1.5 Férias Remuneradas (ao menos ⅓ sobre as férias) 26
2.1.6 FGTS 27
2.1.7 Intervalo para Refeição ou Descanso 27
2.1.8 Integração a Previdência Social 28
2.1.9 Irredutibilidade Salarial 29
2.1.10 Jornada de Trabalho 29
2.1.11 Licença-Maternidade 30
2.1.12 Remuneração de Hora Extra 31
2.1.13 Remuneração de Horas Trabalhadas em Viagem a Serviço 31
2.1.14 Repouso Semanal Remunerado 32
2.1.15 Salário Mínimo 32
2.1.16 Salário-Família 33
2.1.17 Seguro-Desemprego 34
2.1.18 Vale Transporte 34
2.1.19 13º Salário 35
2.2 Deveres Empregados Domésticos 36
2.2.1. Obrigações 37
2.3 A Convenção nº 189 da OIT no Brasil 37
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